DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Josefina Giovana Rossi (novo) com dupla abordagem (fibra óptica e radiofrequência), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no aviso de contratação direta e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158712 Número do Contrato: 8712/2022. Nº Processo: 23430.001303/2022-07. Dispensa. Nº 18712/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 14.233.352/0001-00 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPIVARI E RE. Objeto: Prorroga a vigência contratual para o período de 27/01/2024 a 26/02/2024. Vigência: 27/01/2024 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.440,71. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). CAMPUS AVARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 19582/2023 - UASG 158582 Nº Processo: 23438.000526/2023-16. Pregão Nº 24582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 01.707.536/0001-04 - ISH TECNOLOGIA S/A. Objeto: Aquisição de Firewall Forcepoint NGFW 335, suporte técnico e garantia nos produtos forcepoint, para o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Avaré. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 45.600,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1582/2024 - UASG 158582 Nº Processo: 23438.001507/2023-41. Pregão Nº 37582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 08.830.004/0001-09 - GLOBAL LATINA CONSTRUCOES, VIDROS E PELICULAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição, fornecimento e instalação de vidros, com todos os materiais, acessórios, estruturas, acabamentos, vedações e mão de obras necessários, para fechamento de ambiente destinado a copa dos alunos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total: R$ 43.998,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158582 Número do Contrato: 3582/2022. Nº Processo: 23438.000148/2021-42. Pregão. Nº 4582/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 33.761.444/0001- 07 - RENATA RODRIGUES DOS SANTOS 30616949863. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 03582/2022, tem por objeto alterar a razão social e o endereço sede da contratada, conforme consta na ficha cadastral simplificada retirada no site da JUCESP e prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses.. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57,80. Data de Assinatura: 30/01/2024. Processo 23438.001335.2023-13 (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158582 Número do Contrato: 14582/2022. Nº Processo: 23438.000803/2022-43. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 11.161.828/0001-48 - SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da nova convenção coletiva/2023/2024, e considerando as disposições contidas nos artigos 54 e 55, da instrução normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser de R$ 13.372,87 de 01/05/2023 à 30/06/2023 e de R$ 13.439,33 a partir de 01/07/2023. Vigência: 17/10/2022 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.952,70. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158582 Número do Contrato: 3582/2022. Nº Processo: 23438.000148/2021-42. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 33.761.444/0001-07 - RENATA RODRIGUES DOS SANTOS 30616949863. Objeto: O presente termo de apostilamento ao termo de contrato nº 03582/2022, visa a fixação dos valores mensais resultantes do reajuste de valores referentes a insumos nos seguintes termos: com base no demonstrativo do impacto da aplicação do índice IGP-M de janeiro/2023 a dezembro/2023, o valor mensal do aluguel passar a ser de R$ 436,72, a partir de 07/02/2024 e com base no demonstrativo do impacto da aplicação do índice IPCA de janeiro/2023 a dezembro/2023, o valor unitário dos itens do cardápio mínimo para a ser conforme tabela 2 (constante no termo de apostilamento), a partir de 07/02/2024.. Vigência: 07/02/2022 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57,80. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 158134 Nº Processo: 23060.002262/2023-02. Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 33.927.849/0001-64 - TLD TELEDATA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de soluções de gerência e segurança de rede ngfw, englobando o fornecimento de todo hardware, software, subscrições, suporte técnico do fabricante e reposição de peças, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2029. Valor Total: R$ 140.608,41. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23060.000720/2022-80. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Reajustar o valor global, conforme estipulado na cláusula sexta do contrato nº 08/2022 e no item 11 do termo de referência, que elege o icti (índice de custos de tecnologia da informação) como índice oficial de reajuste desse contrato. Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.910,60. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 2/2024 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Avançado Bom Sucesso CONTRATADO: Eduardo Antônio de Oliveira Barbosa ÁREA: Administração RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- MESTRADO CARGA HORÁRIA:40h VIGÊNCIA: 25/02/2024 a 17/08/2024 CAMPUS BARBACENA EDITAL Nº 3, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA, nomeada pela Portaria nº 488, de 17 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 92, de 18 de maio de 2021, Seção 2, Página 32, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve: 1. Restabelecer o pagamento dos servidores aposentados e beneficiários de pensão, abaixo relacionado(a), suspenso na folha do mês de janeiro de 2024, através do Edital nº 001, de 07 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº 28 de 08 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 40, tendo em vista a efetivação da atualização cadastral: . NOME CPF MATRÍCULA SIAPE . APARECIDA MARIA RIZZI COSTA 424.375.636-87 0604325 ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA Diretora-Geral PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 72/2021. Nº Processo: 23225.003589/2021-00. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Prorrogação, por mais 03 (três) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 72/2021. Vigência: 13/01/2024 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.864,70. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00072/2021 publicado no D.O de 2022-01-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 115.316,19. Leia-se: Valor Total: R$ 121.864,70. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024). CAMPUS SANTOS DUMONT EXTRATO DE TERMO DE RESCISAO CONTRATO: 24/2022 OBJETIVO: Rescisao de contrato a pedido - Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais Campus Santos Dumont CONTRATADO: Gabriela de Castro Almeida AREA: Engenharia Mecatronica CARGA HORARIA: 40 horas DATA DA RESCISAO: 15 de fevereiro de 2024 Processo: 23505.000712/2022-67 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23343.000059/2023-17. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, de 02/04/2024 a 02/04/2025.. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.849,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). EDITAL Nº 34/2024 - GAB/IFSULDEMINAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para os Campi Carmo de Minas e Machado, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Áreas - Informática e Pedagogia/Libras, 1 vaga cada, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 15 de fevereiro de 2024 até às 23h59 do dia 28 de fevereiro de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas