DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021500030 30 Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PASSO FUNDO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2/2024 - UASG 158338 Nº Processo: 23165.001603/2023-46. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO F U N D O. Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Fornecimento de agua potável ao ifsul câmpus passo fundo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a . Valor Total: R$ 46.800,00. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23206.001913/2022-56. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual, conforme CCT nº RS004920/2023. Fundamentação legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e Instrução Normativa Seges/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 09/02/2024 a 15/05/2024. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 19.864,67. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158126 Nº Processo: 23163.000129/2024-36. Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPIRANGA . Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de tradução/interpretação de língua brasileira de sinais - libras, a serem executados, na reitoria, cãmpus avançado jaguarão e câmpus sapiranga, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2029. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 20, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio- Grandense, tendo em vista o Edital nº 013, de 18/01/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Passo Fundo. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO . NOME N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . Luciano de Lazari 91 1° O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável. c) Somente este candidato obteve aprovação FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO EDITAL DE Nº 5, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 ALTERA ITENS EDITALÍCIOS DO EDITAL Nº 1/2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e considerando a manifestação da unidade executora, resolve RETIFICAR o edital nº 1 de 05/01/2024, publicado no DOU de 09/01/2024, seção 03, p. 55-77, nos termos a seguir: 1) Retificar no ANEXO II - PROGRAMA PARA A PROVA DIDÁTICA, o "Ponto Temático 5" na área de estudo "Biodiversidade", código 81, com lotação no ICBS: Onde se lê: 5. Morfologia, classificação e evolução dos não animais não bilaterais. Leia-se: 5. Morfologia, classificação e evolução dos animais não bilaterais. 2) Ficam mantidas as demais disposições editalícias. MARIANA MELO GOMES DA SILVA Pró-Reitora em Exercício DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.030174/2023-42. Pregão Nº 25/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 02.633.574/0001-22 - PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA. Objeto: Contratação de Serviços contínuos de empresa especializada na prestação de Serviços de mão de obra para produção de refeições nos Restaurantes Universitários da Universidade Federal de Alagoas, a serem executados com Regime de Dedicação Exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 3.677.996,64. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 16, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir: . Edital de Inscrição Classificados Disciplina Regime Unidade / Campus . 212/2023 1º JULIANA B U LG A R E L L I 2º LUCAS M AG A L H Ã ES CO S T A História do Brasil; Habilidades, Comunicação e Humanidades em Medicina: Iniciação à Prática Científica; Filosofia e Metodologia da Ciência. 40h Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL - Sede . PROF. ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA Reitor em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158401 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23096.065373/2021-42. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: CENTRO DESENV SUSTENTAVEL DO SEMIARIDO-UFCG . Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato CDSA/UFCG nº 01/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação de abastecimento de combustíveis e lubrificantes, por meio de sistema informatizado e integrado via internet para registro e acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços, em atendimento as necessidades do CDSA.. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.630,22. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158719 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23507.004449/2023-46. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 03.825.354/0001-63 - LIMP- TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços decorrente da aplicação do percentual de aproximadamente 4,505940% (quatro inteiros e quinhentos e cinco mil, novecentos e quarenta milionésimos por cento) ao valor dos itens do objeto contratual, correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC/IBGE, no período de outubro de 2022 a setembro de 2023. Vigência: 08/02/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.600,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153045 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 23067.021104/2018-16. Pregão. Nº 52/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 16.804.066/0001-74 - CEFORSE - COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses (cf. Ofício 105/2024/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (doc. Sei nº 4740818)), passando a ter vigência de 11/02/2024 a 11/02/2025. Processo nº 23067.058291/2023-51. Vigência: 11/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.116,33. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23067.022963/2020-47. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 30 (trinta) meses, cfe. Ofício 85/2024/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (doc. Sei nº 4738944), passando a ter vigência de 19/02/2024 a 18/08/2026. Processo nº 23067.000256/2024-23. Vigência: 19/02/2024 a 18/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 663.360,79. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153046 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23068.000263/2021-72. Pregão. Nº 62/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Prorrogação sem impacto financeiro da vigência do contrato. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 29/2024 HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 04/2024, publicado no D.O.U. de 04/01/2024: