DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 30/2024 HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 08/2024, publicado no D.O.U. de 09/01/2024: 1 - Departamento de Ciências Básicas (FCB) Classe: Assistente A - 40 horas Área: Análises Clínicas. Classificação: Halyka Luzório Franzotti Vasconcellos Seródio (1° lugar), Flávia de Souza Cunha (2° lugar), Thiago Sardou Charret (3° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 31/2024 HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 02/01/2024: 1 - Departamento de Contabilidade de Volta Redonda (FCB) Classe: Auxiliar - 40 horas Área: Contabilidade Geral, Governamental e Finanças Públicas. Classificação: Lana Cristina de Oliveira (1° lugar), Ramon Machado de Miranda (2° lugar), Carlos Vinicius da Costa Nagib de Carvalho (3° lugar), Marcela de Souza Rabelo (4° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 32/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS PEDAGÓGICOS - SFP; Área de Concentração: ANTROPOLOGIA DA EDUCAÇÃO; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: Assistente. Período de inscrição: 16/02/2024 a 26/02/2024. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: Nº 23069.150114/2024-96. INSTRUMENTO: Convênio. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, a Empresa KLABIN S.A e a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. OBJETO: Realização de dissertação de mestrado ou tese de doutoramento de aluno regular de programa de pós-graduação da UFF selecionado para receber bolsa do CNPq dentro do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico de Inovação (MAI/DAI) dessa Institutição. O tema da dissertação de mestrado referente a esse instrumento é: Biossensor eletroquímico à base de nanocelulose / nanopartículas de prata para detecção de compostos fenolicos como estratégia sustentável. DATA: 07 de fevereiro de 2024. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$12.820,50 (doze mil, oitocentos e vinte reais e cinquenta centavos). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC, SILVANA MEISTER SOMMER e BRUNO AFONSO MAGRO, respectivamente, Gerente de P&D Industrial e Gerente P&D Florestal da Empresa KLABIN S.A. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150123 Número do Contrato: 100/2021. Nº Processo: 23069.170213/2021-41. Dispensa. Nº 110/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Objeto o acréscimo de r$ 123.395,00 (cento e vinte e três mil trezentos e noventa e cinco reais), passando de r$ 924.000,00 (novecentos e vinte e quatro mil reais) para r$ 1.047.395,00 (um milhão, quarenta e sete mil trezentos e noventa e cinco reais).. Vigência: 14/02/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.047.395,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00108/2023 publicado no D.O de 2024-02-15, Seção 3. onde se lê: Apoio ao Projeto Manutenção de Pequenos Ruminantes visando a Produção de Imunobiológicos. Coordenador: Felipe Zandonadi Brandao SIAPE 2439491 Fiscal: Wagner Pessanha Tamy - SIAPE 2248571 . Leia- se: Apoio ao Projeto Manutenção de Pequenos Ruminantes visando a Produção de Imunobiológicos. Custo operacional R$ 100.000,00. Coordenador: Felipe Zandonadi Brandao - SIAPE 2439491. Fiscal: Wagner Pessanha Tamy SIAPE 2248571 (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 7/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.150456/2024-14. Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/U F F. Contratado: 42.292.007/0001-74 - RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A. Objeto: Contratação de concessionária de serviço público rio+ saneamento bl3 s.a, inscrita no cnpj 42.292.007/0001-74 para fornecimento de água canalizada para atender as unidades da uff no município de rio das ostras/rj, no período de janeiro à dezembro de 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/02/2024 a . Valor Total: R$ 69.614,28. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 10/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.150446/2024-71. Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/U F F. Contratado: 01.280.003/0001-99 - AGUAS DO PARAIBA SA. Objeto: Contratação de concessionária de serviço público aguas do paraiba sa, inscrita no cnpj 01.280.003/0001-99 para fornecimento de água canalizada para atender as unidades da uff no município de campos dos goytacazes/rj, no período de janeiro à dezembro de 2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/02/2024 a . Valor Total: R$ 123.329,52. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 11/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.150443/2024-37. Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/U F F. Contratado: 02.150.336/0001-66 - AGUAS DE NITEROI S/A. Objeto: Contratação de concessionária de serviço público aguas de niteroi s/a, inscrita no cnpj 02.150.336/0001-66 para fornecimento de água canalizada para atender as unidades da uff no município de niterói/rj, no período de janeiro à dezembro de 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/02/2024 a . Valor Total: R$ 13.136.335,92. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 8/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.150455/2024-61. Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/U F F. Contratado: 02.382.073/0001-10 - PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação de concessionária de serviço público prolagos s/a- concessionaria de servicos publicos de água e esgoto, inscrita no cnpj 02.382.073/0001-10 para fornecimento de água canalizada para atender as unidades da uff no município de iguaba grande/rj, no período de janeiro à dezembro de 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/02/2024 a . Valor Total: R$ 49.013,52. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 12/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.150445/2024-26. Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/U F F. Contratado: 03.119.806/0001-91 - AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.. Objeto: Contratação de concessionária de serviço público aguas de nova friburgo ltda, inscrita no cnpj 03.119.806/0001-91 para fornecimento de água canalizada para atender as unidades da uff no município de nova friburgo/rj, no período de janeiro à dezembro de 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/02/2024 a . Valor Total: R$ 293.350,68. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2023 Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico n¨ 34/2023. A Universidade Federal da Fronteira Sul torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 34/2023 - Processo n¨ 23205.024217/2023-17 - Sistema de Registro de Preços referente à aquisição de materiais e equipamentos de jardinagem, construção civil, elétrica e hidráulica para atender as demandas da Universidade Federal da Fronteira Sul. As Atas de Registro de Preços, em sua integralidade, encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/pregao/sucl. Valor total homologado: R$ 89.383,11. Vigência da Ata de Registro de Preços: 02/02/2024 a 02/02/2025. EDIVANDRO LUIZ TECCHIO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 14/02/2024) 158517-26440-2024NE000086 EXTRATO DE DISTRATO OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 07/DIR- CH/UFFS/2023, celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e o Sr. EDIMAR ROQUE MARTELLO JUNIOR a partir de 12/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN- Reitora Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.000366/2024-36. Dispensa Nº 90175/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "a expansão da universidade federal de goiás: o ingresso e a permanência nos cursos de graduação e o papel da assistência estudantil.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/02/2024 a 07/06/2028. Valor Total: R$ 726.745,40. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).