DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lotação: Escola de Enfermagem - Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública (EMI). Área de conhecimento: Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública. Titulação mínima exigida: Graduação em Enfermagem e mestrado em Ciências da Saúde. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 20 horas mestrado R$ 2.236,32 R$ 559,08 R$ 2.795,40 . doutorado R$ 2.236,32 R$ 1.285,89 R$ 3.522,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 230/2024) e no processo SEI nº 23072.277502/2023-83. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 29/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Vitor Lucas de Faria Pessoa. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 05/2024. Vigência: 24/05/2022 a 10/05/2024. Data da assinatura: 08/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.275629/2023-68. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº 28/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Priscila Martins Viana Vieira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº1979/2023. Vigência: 12/06/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 08/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.274227/2023-46. Nº 30/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Luciano Roni Silva Lara. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2073/2023. Vigência: 23/05/2022 a 31/03/2024. Data da assinatura: 08/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.271712/2023-68. EDITAL Nº 199, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Medicina Preventiva e Social Área de Conhecimento: Saúde Coletiva Edital: 1.653, de 14/07/2023, publicado no DOU de 18/07/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 1 (uma) reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em em vaga reservada para candidatos negros 1º lugar: Jamile Silva Guimarães de Jesus 2º lugar: João Vinícius dos Santos Dias Não houve candidatos aprovados em vagas reservadas para pessoas com deficiência. Data de Homologação Interna: 22/12/2023 Processo nº 23072.276664/2023-02 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 200, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Medicina Preventiva e Social Área de Conhecimento: Saúde Coletiva Edital: 1.653, de 14/07/2023, publicado no DOU de 18/07/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 1 (uma) reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral , com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência 1º lugar: Mary Anne Nascimento Souza 2º lugar: Jamile Silva Guimarães de Jesus 3º lugar: Orozimbo Henriques Campos Neto 4º lugar: João Vinícius dos Santos Dias Não houve candidatos aprovados em vagas reservadas para pessoas com deficiência. Data de Homologação Interna: 22/12/2023 Processo nº 23072.276664/2023-02 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 227, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 166, DE 2/2/2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 166, de 02/02/2024, publicado no DOU de 07/02/2024, Seção 3, página 49, que homologou o resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior destinado ao Departamento de Esportes da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, nos seguintes termos: Onde se lê: "Classificação em vaga reservada para pessoas com deficiência:" Leia-se: "Classificação em ampla concorrência:" Processo: 23072.279496/2023-07 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA REITORA DA UFMG EDITAL Nº 205, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Letras Área de Conhecimento: Língua Portuguesa: Morfologia e Sintaxe Edital: 807, de 11/04/2023, publicado no DOU de 13/04/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) vaga ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação: 1º lugar: Paulo Ângelo de Araújo Adriano 2º lugar: Allan Costa Stein 3º lugar: Ezekiel Joseph Panitz 4º lugar: Quesler Fagundes Camargos Não houve candidatos inscritos em vagas para negros ou pessoas com deficiência. Data de Homologação Interna: 30/01/2024 Processo nº 23072.205554/2024-39 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT, a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Exagro - Excelência em Agronegócios LTDA. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFT e da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2024. Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Alessander Rodrigues Vieira - Consultor e Diretor da Exagro - Excelência em Agronegócios LTDA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº: 532.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA CNPJ: 22.104.045/0001-49 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2029. Data da assinatura: 07/02/2024 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158717 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23520.008716/2021-14. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1. Acrescentar em R$ 232.976,04 (Duzentos e trinta e dois mil, novecentos e setenta e seis reais e quatro centavos) o valor inicial atualizado do contrato, em razão de repactuação de valores, considerando a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 celebrada pelo SEAC-BA e em conformidade com a Cláusula Sexta - Reajustamento de preços em sentido amplo. 2. Alterar a Cláusula Terceira - Preço, do contrato, em função da repactuação. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.166.512,36. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).