DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021500034 34 Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158515 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23204.006404/2022-30. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 20.382.201/0001-08 - HOSP-LAB BIOMEDICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/02/2024 a 09/02/2025 e reajustar os preços do contrato com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), no percentual de 5,269760%, acumulado no período dezembro/2022 a dezembro/2023. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.454.285,01. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158515 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23204.006404/2022-30. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 18.431.758/0001-40 - 3I COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETRO-MECANICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/02/2024 a 09/02/2025 e reajustar os preços do contrato com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), no percentual de 5,269760%, acumulado no período dezembro/2022 a dezembro/2023. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.238,15. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 23073.017996/2019-52. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 33.033.101/0001-18 - CLARKE MODET PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 31.01.2024 conforme cláusula Décima Terceira - da vigência do contrato na forma do artigo 57, inciso II da lei n. 8.666/93. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.612,54. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 42/2021. Nº Processo: 23073.027422/2021-15. Inexigibilidade. Nº 750/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 06.181.338/0001-73 - OMD SOLUCOES PARA OUVIDORIAS S/S LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 08/02/2024, na forma do Art. 57, IV da Lei 8666/93 e conforme fatos e fundamentos constantes no processo nº 027422/2021-15. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.171,74. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 001/2024 - PROCESSO Nº 23073.002704/2023-63, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ANTONIO CARLOS MACIEL: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 18.085,19 (Dezoito Mil, Oitenta e Cinco Reais e Dezenove Centavos); PERÍODO - 02/01/2024 a 01/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, e o Edital nº 159/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ANTONIO CARLOS MACIEL. Nº 002/2024 - PROCESSO Nº 23073.081259/2023-90, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ANDRE RENAN LIMA BARROS: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 04/01/2024 a 03/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 112/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ANDRE RENAN LIMA BARROS. Nº 003/2024 - PROCESSO Nº 23073. 062669/2023-31, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: MATEUS DA SILVA OLIVEIRA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos); PERÍODO - 09/01/2024 a 31/08/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 193/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, MATEUS DA SILVA OLIVEIRA. Nº 004/2024 - PROCESSO Nº 23073.049372/2023-81, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ANE EMANUELLE QUEIROGA MENDES: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 09/01/2024 a 08/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 158/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ANE EMANUELLE QUEIROGA M E N D ES . Nº 005/2024 - PROCESSO Nº 23073.087878/2023-98, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ADSON HUGO GONÇALVES SOARES: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 10/01/2024 a 09/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 109/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ADSON HUGO GONÇALVES SOARES. Nº 006/2024 - PROCESSO Nº 23073.080257/2023-83, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: DANIEL ALBENY SIMÕES: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 18.085,19 (Dezoito Mil, Oitenta e Cinco Reais e Dezenove Centavos); PERÍODO - 10/01/2024 a 09/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, e o Edital nº 234/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, DANIEL ALBENY SIMÕES. Nº 007/2024 - PROCESSO Nº 23073.076558/2023-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: AUREA GABRIELA RODRIGUES MENDES: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 16/01/2024 a 15/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 145/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, AUREA GABRIELA RODRIGUES M E N D ES . Nº 008/2024 - PROCESSO Nº 23073.034049/2023-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: LEOMAX CARDOSO MACHADO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 16/01/2024 a 07/03/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 208/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, LEOMAX CARDOSO MACHADO. Nº 009/2024 - PROCESSO Nº 23073.089598/2023-14, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: RAILSON DE OLIVEIRA FERREIRA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); PERÍODO - 19/01/2024 a 18/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 75/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, RAILSON DE OLIVEIRA FERREIRA. Nº 010/2024 - PROCESSO Nº 23073.019807/2022-81, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: CAIO CARDOSO COSTACURTA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos); PERÍODO - 19/01/2024 a 18/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 123/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, CAIO CARDOSO COSTACURTA. Nº 011/2024 - PROCESSO Nº 23073.070212/2023-09, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: CAMILLE CARDOSO MIRANDA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); PERÍODO - 30/01/2024 a 29/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 232/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, CAMILLE CARDOSO MIRANDA. Nº 012/2024 - PROCESSO Nº 23073.094707/2023-15, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: THIAGO MENDONÇA DE SÁ: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos); PERÍODO - 01/02/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 144/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, THIAGO MENDONÇA DE SÁ. Nº 013/2024 - PROCESSO Nº 23073.076553/2023-80, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: SABRINA DE SOUSA QUEIROZ: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 01/02/2024 a 01/08/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 145/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, SABRINA DE SOUSA QUEIROZ. Nº 014/2024 - PROCESSO Nº 23073.059928/2023-47, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: DIANA MILENA CORTES PATIÑO: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 18.085,19 (Dezoito Mil, Oitenta e Cinco Reais e Dezenove Centavos); PERÍODO - 02/02/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, e o Edital nº 209/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, DIANA MILENA CORTES PATIÑO. Nº 015/2024 - PROCESSO Nº 23073.075775/2023-85, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: CARLOS AFONSO FERREIRA DOS SANTOS: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 05/02/2024 a 04/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 257/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, CARLOS AFONSO FERREIRA DOS SANTOS. Nº 016/2024 - PROCESSO Nº 23073.070212/2023-09, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ANTONIO BRUNO CAVALCANTE FERREIRA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); PERÍODO - 05/02/2024 a 04/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 232/2023; ASSINAM - Pela CONTR AT A N T E , GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ANTONIO BRUNO CAVALCANTE FERREIRA .