DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021500036 36 Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL Nº 2, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 07/2022, de 16 de Fevereiro de 2022, publicado no D.O.U. em 21 de Fevereiro de 2022, processo nº 23078.518718/2019-78, realizado na área de Geografia, Subárea: Metodologia de Ensino de Geografia, do Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 21 de Fevereiro de 2024. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.253758/2023-35 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e MSU. Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 23/11/2023 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Lomonosov Moscow State University (MSU), O Vice-Reitor para Colaboração Internacional, Professor Yuri A. Mazei PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23079.038543/2019-18. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação presentes no módulo 3, alíneas a e d, das planilhas de custos e formação de preços de mão de obra, conforme previsto no item 9 do anexo ix da instrução normativa nº 05/2017/mpdg. Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor: R$ 282.687,48. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.000890/2024-78. Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.629.012/0001-04 - ANTONIO ROBERTO BARRETO MATOS. Objeto: Aquisição de milho grão e farelo de soja, visando atender as necessidades dos animais da Unidade de Ensino e Pesquisa em Suínos e Aves (UEPE) da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 73.350,00. Data de Assinatura: 14/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153033 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23091.003643/2021-87. Pregão Eletrônico nº 07/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI- ARIDO - RN. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 08/02/2024 a 08/08/2026. Valor total atualizado do contrato: R$ 725.976,24. Data de assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 03/2024 - DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação uimarães Duque - FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: Apoio a execução administrativa e financeira ao projeto "Curso de Especialização em Avaliação de Impactos e Processos Ambiental". Valor dos custos operacionais da contratada: R$ 26.160,00 Valor do ressarcimento à UFERSA: R$ 658,00 Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Data de assinatura: 09/02/2024. Signatários: Contratante: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Convenente: Kleber Formiga Miranda, Presidente da Fundação Guimarães Duque. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.069352/2023-37. Dispensa Nº 535/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "rota agroturística do contestado - da terra contestada a terra conquistada", financiado por emenda parlamentar individual no orçamento de geral da união 2023, nº 28550015, destinada pelo deputado federal Pedro Uczai (PT/SC). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 07/02/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 58/2023. Nº Processo: 23080.029612/2021-70. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001- 38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Pela anualidade da apresentação da proposta a partir de 01/01/2024 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de R$4.926,97 para R$5.235,57. Com a inclusão dos valores referentes às despesas extras diárias e despesas extras eventuais de horas extras e encargos extraordinários o valor total anual estimado poderá ser de R$95.632,84, a partir de 01/01/2024, e de R$ 97.386,89 a partir de 15/02/2024. Vigência: 01/01/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.386,89. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024/DPC/PROAD/UFSC Processo: 23080.028838/2023-15 Modalidade: Pregão Eletrônico 205/UFSC/2023. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Objeto: REGISTRAR PREÇOS para possível contratação de empresa especializada na execução de serviços de tradução e interpretação de LIBRAS/Língua Portuguesa, serviços de guia-interpretação de Libras/Língua Portuguesa e serviço de cuidadores para os 5 campi da Universidade Federal de Santa Catarina. CNPJ/Fornecedor: 35.479.406/0001-83 / SERVIIR SERVIÇOS DE TRADUÇÃO INTER P R E T AÇ ÃO E TECNOLOGIA LTDA. Valor total registrado: R$ 5.941.320,00. Ana Paula Peres da Silva Diretora do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024/DPC/PROAD/UFSC Processo: 23080.028838/2023-15 Modalidade: Pregão Eletrônico 205/UFSC/2023. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Objeto: REGISTRAR PREÇOS para possível contratação de empresa especializada na execução de serviços de tradução e interpretação de LIBRAS/Língua Portuguesa, serviços de guia-interpretação de Libras/Língua Portuguesa e serviço de cuidadores para os 5 campi da Universidade Federal de Santa Catarina. CNPJ/Fornecedor: 78.533.312/0001-58 / PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Valor total registrado: R$ 7.801.532,88. Ana Paula Peres da Silva - Diretora do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024/DPC/PROAD/UFSC Processo: 23080. 045784/2023-52 Modalidade: Pregão Eletrônico 224/UFSC/2023. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Objeto: REGISTRAR PREÇOS para possível contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatórias dos campi de Blumenau, Araranguá e Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. CNPJ/Fornecedor: 24.830.205/0001-62 / SMARTMAQ LTDA. - ME. Valor total registrado: R$ 103.850,28. Ana Paula Peres da Silva - Diretora do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação 2024/0012. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Hydroinformatics Solutions Ltda. Objeto: Execução do projeto "Desenvolvimento de um Método para Otimização da Operação de Estações de Tratamento de Efluente com Controle Preditivo em Tempo Real Baseado em Aprendizado de Máquina". Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2028. Processo UFSC: 23080.076803/2023-92. Entidades. Assinam: Rodrigo Campos de Andrade, pela Hydroinformatics e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 118/2023. Nº Processo: 23081.122855/2023-38. Tomada de Preços. Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTAL ACO ES PREDIAIS. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 118/2023 fica prorrogado pelo período de 45 dias corridos, a partir de 18 de abril de 2024.. Vigência: 18/04/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.602,53. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 23081.055529/2019-21. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência, previsto na clausula primeira do 12º termo aditivo e clausula sétima do contrato 20/2020, fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 21 de fevereiro de 2024.. Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.442.774,80. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.002/2024. Dispensa nº 90.002/2024, licenciamento entre a UFSM e a Empresa BIODOS, publicado na seção 3, pagina 48, no dia 29 de janeiro de 2024, onde lê-se: "depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI sob o número BR 10 2022 017667-1, em 02/09/2022", leia-se: "depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI sob o número BR 10 2021 005008 0, em 17/03/2021". UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.039179/2023-62. Dispensa Nº 90453/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do projeto "inteligência artificial em apoio à promoção de saúde, predição de riscos de abusos, violência, doenças e agravos de mulheres em situação de vulnerabilidade social e emocional", referente ao TED nº 179/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/02/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.035676/2023-91. Dispensa Nº 6/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de especialização em uroginecologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/02/2024 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 36.400,00. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).