DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.039315/2023-14. Dispensa Nº 90458/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Gerenciamento financeiro e administrativo do projeto surf adaptado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/02/2024 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.036521/2023-72. Dispensa Nº 90433/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento do projeto "programa de difusão de conhecimentos científicos e de melhores práticas relacionadas às pescarias amadoras e esportivas no brasil.". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/02/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 679.817,61. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23089.005660/2023-54. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover o 1° reajuste do contrato 31/2023, que tem como objeto contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, sem fornecimento de papel, visando atender a demanda institucional de impressão e digitalização de documentos para atender às necessidades da unifesp, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão nº 182/2022. Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.985,16. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024 N° Processo: 23089.030232/2023-60. Conveniadas CNPJ: 46.523.247/0001-93. Prefeitura Municipal de Diadema e CNPJ: 60.453.032/0001-74. Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Objeto: A consolidação das atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão da universidade, visando a realização de ações conjuntas nas áreas de saúde, meio ambiente, educação, assistência social, segurança alimentar, esporte, cultura, inovação e desenvolvimento regional. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2029. Data de Assinatura: 05/02/20224. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152477 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23089.002233/2022-33. Pregão. Nº 99/2022. Contratante: UNIFESP-HOSP. UNIVERSITARIO. Contratado: 12.313.996/0001-74 - V.R.V. SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Aditamento do contrato pelo período de 6 meses.. Vigência: 16/02/2024 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.866,80. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 62, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve: Tornar pública a prorrogação por mais 01 (um) ano, a partir de 13/03/2024, o prazo de validade do Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A, Nível I, da área/subárea de Trabalho em Saúde/Saúde Coletiva, do Campus Baixada Santista, de que trata o Edital de Homologação nº 141/2023, publicado no Diário Oficial da União de 13/03/2023, Seção 3, página 75. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.000870/2024-43. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Biancardi Serviços, Projetos e Consultoria LTDA, CNPJ 22.533.017/0001-47. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Biancardi Serviços, Projetos e Consultoria LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA . Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Leonardo Miranda Biancardi, pela Biancardi Serviços, Projetos e Consultoria LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.001382/2024-53. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Hospital Veterinário Antônio Clemenceau S/S LTDA, CNPJ 26.502.393/0001-25. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório no Hospital Veterinário Antônio Clemenceau S/S LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Antônio Clemenceau Inocente, pelo Hospital Veterinário Antônio Clemenceau S/S LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.001448/2024-13. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Premier Personal Studio LTDA, CNPJ 18.849.111/0001-32. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório no Premier Personal Studio LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Delvis Martins Cardoso, pelo Premier Personal Studio LTDA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL Nº 8 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, resolve: Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 24/02/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, referente ao Edital de abertura nº 31 de 29/11/2021, publicado no DOU de 01/12/2021, homologado pelo Edital nº 10 de 23/02/2022, publicado no DOU de 24/02/2022. MARINALVA VIEIRA BARBOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 4 ao Contrato 12/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Leandro Antunes Mendes. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 17 de maio de 2024, PROCESSO: 23085.005744/2022-47. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Leandro Antunes Mendes. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 153035 Nº Processo: 23085015573202345. Objeto: Aquisição de material laboratorial.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035- 5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site ' comprasgovernamentais' e no site oficial da UFTM. As propostas deverão seguir preferencialmente o modelo do Anexo II e conter até 2 casas decimais. TANIA CANDIDA TOMAS VALIZE Pregoeira (SIASGnet - 07/02/2024) 153035-15242-2024NE800213 DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153035 Nº Processo: 23085.015109/2023-59. Dispensa Nº 15109/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO M I N E I R O. Contratado: 04.962.103/0001-93 - COLEFAR LTDA. Objeto: A contratação de serviços de coleta, acondicionamento, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos perigosos, com fornecimento de bombonas em regime de comodato, para as unidades do Campus Uberaba da UFTM, conforme condições e exigências estabelecidas no Contrato e no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 18.984,00. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DIVISÃO DE CONVÊNIOS R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Acordo de Cooperação nº 001/2024 publicado no D.O.U. de 08/02/2024, Seção 3, Pág. 68. Onde se lê DA VIGÊNCIA: seis anos, a contar da data de sua assinatura, leia-se: DA VIGÊNCIA: até 31/12/2029, a contar da data de sua assinatura. Onde se lê FUND. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, leia-se: FUND. LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL Nº 4, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Ponta Grossa da UTFPR, de que trata o Edital nº 68/2023 DIRGEP, publicado no DOU de 08 de novembro de 2023, Seção 3, página 94. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.052844/2023-91). RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA/SUBÁREA: Engenharia de Produção/Gestão da Produção . C L A S S I F I C AÇ ÃO P R OT O CO LO C A N D I DAT O MÉDIA FINAL . 1º 155325 CARLA CRISTIANE SOKULSKI 82,67 . 2º 155297 MARCELA MARÇAL ALVES PINTO MICK 81,33 . 3º 155332 BENGIE OMAR VAZQUEZ REYES 77,67 . 4º 155340 INGRYD MAYER KRINSKI 72,83 . 5º 155350 JESSICA DA SILVA MENEZES PEREIRA 70,33