DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.049217/2023-73). RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA / CIÊNCIA DA CO M P U T AÇ ÃO . C L A S S I F I C AÇ ÃO P R OT O CO LO C A N D I DAT O MÉDIA FINAL . 1º 155245 FABIO CESAR SCHUARTZ 95,17 . 2º 155200 ALEFFER ROCHA 85,34 ÁREA/SUBÁREA: ELETRICIDADE / ELETRÔNICA . C L A S S I F I C AÇ ÃO P R OT O CO LO C A N D I DAT O MÉDIA FINAL . 1º 155157 BRUNO MIGUEL HOLLER 92,84 . 2º 155201 MATHEUS TAUFFER DE PAULA 89,33 ÁREA/SUBÁREA: MATEMÁTICA . C L A S S I F I C AÇ ÃO P R OT O CO LO C A N D I DAT O MÉDIA FINAL . 1º 155258 SAMYR ARIEL ABDULACK 87,83 . 2º 155206 RICHAR NICOLAS DURAN ANDRADES 75,00 TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Vice-Reitora Em Exercício EDITAL Nº 6, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Guarapuava da UTFPR, de que trata o Edital nº 78/2023 DIRGEP, publicado no DOU de 22 de dezembro de 2023, Seção 3, página 112. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.061866/2023-42). RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIAS I/ENGENHARIA CIVIL . C L A S S I F I C AÇ ÃO P R OT O CO LO C A N D I DAT O MÉDIA FINAL . 1º 155442 MATHEUS DO PRADO WOLF 73,40 CLASSIFICAÇÃO PARA CANDIDATOS CONCORRENTES À(S) VAGA(S) PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Não houve inscritos. CLASSIFICAÇÃO PARA CANDIDATOS CONCORRENTES À(S) VAGA(S) PARA PESSOAS NEGRAS: Não houve inscritos. TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Vice-Reitora Em Exercício CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153178 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23064.001767/2022-21. Pregão. Nº 67/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do item 2.1 da cláusula segunda - vigência, e do item 3.1 da cláusula terceira - preço.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.928,40. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, com Sede no Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre C, 1º, 2º e 3º andares, CEP: 70308-200 - Brasília/DF, telefone: (61) 3255- 8385, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437.0001-43, em conformidade com o artigo 96 de seu Regulamento de Licitações e Contratos - RLCE 2.0, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL para definição de metodologia e melhor forma de contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos eletrônicos de registro biométrico frequência e insumos, tanto para registro de frequência de empregados públicos, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), quanto para os servidores públicos submetidos ao Regime Jurídico Único (RJU), em exercício na sede e nas filiais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. A Audiência Pública está agendada para 29 de fevereiro de 2024, das 15h00 às 18h00, e será realizada pela plataforma unificada de comunicação Microsoft Teams, por meio de convite eletrônico a ser encaminhado aos interessados via e-mail. A forma de manifestação de interesse e maiores informações estão disponíveis no endereço https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao- social/audiencias-publicas ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 155904 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23070.900709/2018-16. Pregão. Nº 109/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 04.128.433/0001-88 - ENGECLINIC SERVICOS LTDA. Objeto: Revisão de preços dos serviços do contrato nº 011/2019, visando seu reequilíbrio econômico financeiro, em razão da alteração dos valores pagos como adicional de insalubridade, em virtude da alteração do valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.030.368,12. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 155904 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23070.900709/2018-16. Pregão. Nº 109/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 04.128.433/0001-88 - ENGECLINIC SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a revisão de preços dos serviços do contrato nº 011/2019, visando seu reequilíbrio econômico financeiro, em razão do reajuste do valor referente a assistência médica e familiar no salário dos empregados na execução dos serviços contratados a partir de 01/01/2023 e a revisão de preços dos serviços do contrato nº 011/2019, visando seu reequilíbrio econômico financeiro, em razão da alteração dos valores pagos como adicional de insalubridade, em virtude da alteração do valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.029.466,80. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 155904 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23070.900709/2018-16. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 04.128.433/0001-88 - ENGECLINIC SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: o reajuste do contrato nº 011/2019, em face do reajuste do preço do serviço relativo ao item "calibração e qualificação (térmica e ambiental) e outros testes", inserido no módulo 5 - insumos diversos da planilha de custos e formação de preço, no percentual de 4,61%, correspondente ao índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) acumulado no período compreendido entre setembro/2022 a setembro/2023 e a retificação da cláusula quarta do 11º termo aditivo, passando a constar na mesma o valor discriminado no item 3 deste termo de apostilamento. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.034.216,64. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155904 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23070.900709/2018-16. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 04.128.433/0001-88 - ENGECLINIC SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: repactuar o preço dos serviços do contrato nº 011/2019, em razão do reajuste salarial na data base dos funcionários empregados na execução dos serviços contratados, conforme convenção coletiva de trabalho 2020/2022 (cláusula quartam, alínea a), protocolada no ministério do trabalho e emprego sob o nº mr058076/2022, a contar de 01/09/2020 (data base da categoria); ajustar, a partir das respectivas datas de vigência, os valores constantes no 3º, 4º, 7º e 5º termos aditivos, em virtude da repactuação do preço dos serviços do contrato nº 011/2019 ocorrida em 01/09/2020 (data base da categoria); repactuar o preço dos serviços do contrato nº 011/2019, em razão do reajuste salarial na data base dos funcionários empregados na execução dos serviços contratados, conforme convenção coletiva de trabalho 2020/2022 (cláusula quartam, alínea b), protocolada no ministério do trabalho e emprego sob o nº mr058076/2022, a contar de 01/09/2021 (data base da categoria); ajustar, a partir das respectivas datas de vigência, os valores constantes no 3º termo de apostilamento, 6º, 9º, 10º e 8º termos aditivos, e no 4º termo de apostilamento, em virtude da repactuação do preço dos serviços do contrato nº 011/2019 ocorrida em 01/09/2021 (data base da categoria); Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 856.688,16. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.015782/2023-51. Pregão Nº 137/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 56.199.144/0001-73 - JUNQUEIRA COMERCIO E SISTEMAS DE PREVENC AO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de fornecimento, recargas, manutenção , inspeção, substituição de peças e acessórios danificados, pintura em equipamentos de prevenção e combate a incêndio; realizar teste hidrostático em cilindros de extintores de incêndio (pqs, co2, ap, espuma), teste hidrostático em mangueiras de combate a incêndio com emissão de certificado conforme abnt/nbr 12779-2009 e legislação pertinente; sob demanda fornecer novas unidades extintoras, suportes de parede e de chão para extintores, placas de sinalização de segurança, abrigos de extintores, mangueiras de combate a incêndio, peças, equipamentos de prevenção e combate a incêndios, conforme descrição, condições, quantidades que serão usadas sob demanda e exigências, estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2029. Valor Total: R$ 1.799.999,95. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860027946202393. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, por meio de pregão tradicional, em regime de consignação, de OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) - Especialidade Cirurgia Plástica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90009- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. JOSE AMARAL DA SILVA NETO Assistente Administrativo (SIASGnet - 14/02/2024) 156654-26443-2024NE000001