DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenções coletivas de trabalho (ccts) a) cct nº pe000091/2022, regula a categoria profissional motorista, com vigência de janeiro a dezembro de 2022 (data base: 1º de janeiro): (id. 36354812); b) cct nº pe000268/2023, regula a categoria profissional motorista, com vigência de janeiro a dezembro de 2023 (data base: 1º de janeiro): (id. 36354870); c) cct nº pe000686/2021, regula a categoria profissional motorista de ambulância, com vigência de abril/2020 a março/2022 (data base: 1º de abril): (id. 36355021); d) cct nº pe000997/2022, regula a categoria profissional motorista de ambulância, com vigência de abril/2022 a março/2023 (data base: 1º de abril): (id. 36355142); e) cct nº pe000867/2023, regula a categoria profissional motorista de ambulância, com vigência de abril/2023 a março/2024 (data base: 1º de abril): (id. 36355199);. Vigência: 19/10/2020 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 421.753,44. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 155012 Processo nº 23525.012805/2022-04. Não se aplica nº 3/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES - HUCAM, CNPJ (MF) nº 15.126.437/0006-58. Contratado: RECICLA - ASSOCIACAO CAPIXABA DE RECICLAGEM, CNPJ (MF) n.º 35.457.861/0001-88. Objeto: A coleta dos resíduos recicláveis descartados no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES - HUCAM, situado na Av. Marechal Campos, nº 1.355, Bairro Santa Cecília, Vitória/ES, para fins de reciclagem. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor total: R$ 0,00. Data da Assinatura: 07/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155012 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23525.015992/2021-99. Pregão. Nº 182/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 01.955.600/0001-76 - UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 12/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CABO, CANETA, ELETRODOS E PINÇAS DE BISTURI ELETRO CIRÚRGICAS , a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh. Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, Nº 1355 Santa Cecilia - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitações (SIDEC - 14/02/2024) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155016 Nº Processo: 23529.001100/2024-85. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 17.243.094/0001-22 - ENGEFAST DESENHOS E PROJETOS TECNICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para elaboração de projeto básico declimati zação hospitalar e de orçamento referencial de climati zação para a construção da 2ª fase da unidade da mulher e da criança (umc) no hospital universitário da grande dourados hu-ufgd, fi lial ebserh, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo i do edital. .. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2024 a 21/04/2024. Valor Total: R$ 37.704,24. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155016 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23529.016006/2020-05. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses , com início na data de 29/03/2024 e encerramento em 28/03/2026, com fundamentonos arti gos 90, caput , 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 734.672,40. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155016 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23529.016006/2020-05. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses , com início na data de 29/03/2024 e encerramento em 28/03/2026, com fundamentonos arti gos 90, caput , 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 734.672,40. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000060/2023-13. Pregão Nº 061/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 05.922.826/0001-21 - DELF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Comodato de 04 (quatro) pinças aplicadoras de clip pequeno para vídeo cirurgia e mais 04 (quatro) pinças aplicadoras de clip pequeno para cirurgia aberta para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2024 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125 Número do Contrato: 008/2023. Nº Processo: 23541.000325/2022-94. Pregão. Nº 181/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 43.894.609/0001-64 - POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 13/03/2024. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.600,00. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000341202368. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de MATERIAIS GERAIS, destinado ao atendimento das demandas do Hospital Universitário de Santa Maria. . Total de Itens Licitados: 47. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 12/02/2024) 155125-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000342202311. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de AGULHAS e CATETERES para o Hospital Universitário de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 12/02/2024) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.002032/2024-99. Pregão Nº 58/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 22.932.456/0001-22 - PROTEC COMERCIO E AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de 02 (dois) grupos geradores de energia elétrica a diesel com fornecimento de materiais, peças de reposição e abastecimento de diesel s500. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 69.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155124 Nº Processo: 23538.005446/2022-81. Pregão Nº 79/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 15.706.824/0001-59 - COGERA SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de reestruturação de instalações elétricas de média e baixa tensão - etapa i, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 225.884,66. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23533.027548/2023-89. Dispensa. Nº 12/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 06/2020 (ENEL 77/2020) por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.343.938,31. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23533.027545/2023-45. Dispensa. Nº 11/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 05/2020 (ENEL 87/2020) por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.085,43. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).