DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 12.067.103/0001-58 - FACIL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 31/2022 por mais 67 (sessenta e sete) dias, com início na data de 26/06/2024 e encerramento em 31/08/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do RLCE 2.0, de modo que o novo cronograma físico-financeiro será o seguinte: 06/01/2023 a 30/04/2024. Vigência: 08/02/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.924.552,48. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23533.028682/2023-05. Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA . Contratado: 49.520.521/0001-69 - INTERMED EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Redução de valor dos itens 1 e 2, e prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 04/2021 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.101,47. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 44/2023. Nº Processo: 23533.032277/2023-83. Pregão. Nº 73/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Substituição do bem cedido conforme termo de comodato n.º 44/2023 (32856330), termo de referência n.º 44/2023 (31085949), relativo ao item leitora de microplaca readwell touch - robonik do grupo i. Tendo em vista o citado bem ter apresentado defeito técnico (36459145), o equipamento será substituído pelo que se segue: descrição: leitora de microplaca readwell touch - robonik; código: erm 901069; ns / service tag: rt0250716rbk; placa de patrimônio / additional asset name: 1153; e ativo sap / unique device identification: a002212. Vigência: 09/02/2024 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.004052/2024-27. Pregão Nº 99/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES LTDA. Objeto: Disponibilização de 01 (um) equipamento de circulação assistida , em regime de comodato, para o item nº 02 do termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.004409/2024-77. Pregão Nº 133/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 03.512.566/0001-90 - BIOSINTESE - COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E IMPLANTES LTD. Objeto: Aquisição de materiais especiais de uso em ortopedia - órteses, endopróteses e trauma, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 199.006,29. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE AVALIAÇÃO EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: PAULO JORGE PARREIRA DOS SANTOS - DIRETORIA DE AVALIACAO e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA LOPES CANCADO XXX.619.736-XX 88881.929752/2023-01 P R O - A R EA 1290/2024 10.000,00 DE: 08/02/2024A: 15/03/2026 2023NE006558 (C) DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.005387/2023. Objeto: Contratação de extensão de garantia e suporte técnico, incluindo renovação de licenciamento de softwares da Solução de Segurança de Firewall do fabricante Check Point, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VINICIUS BORGES MIATELO Pregoeiro (SIASGnet - 09/02/2024) 154003-15279-2024NE800042 DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . FELIPE CHIARELLO DE SOUZA PINTO XXX.252.838-XX 88881.845122/2023-01 PROAP 2731/2023 DE: 30/04/2024 PARA: 09/01/2024 08/02/2024 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . CLAUDEMIRO BOLFARINI XXX.823.317-XX 88881.628059/2021-01 PROBRAL 158/2022 DE: 31/12/2025 PARA: 31/12/2023 31/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO substituto - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . C L AU D E M I R O B O L FA R I N I XXX.823.317-XX 88881.628059/2021-01 PROBRAL 158/2022 DE: 140.000,00 PARA: 65.000,00 31/12/2023