DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Rubenson Marcelo Sousa Chaves, Presidente do Instituto Inspire Amazônia. EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 1/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.003841/2024-81. Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 04.866.319/0001-55 - ILS INTEGRATED LOGISTIC SOLUTIONS CONSULTING BRASIL LTDA. Objeto: O presente TAC tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no Parágrafo Único do Art. 59 da Lei nº 8.666/1993 e na Orientação nº 04 da AGU, como devida à empresa ILS INTEGRATED LOGISTIC SOLUTIONS CONSULTING BRASIL LTDA , referente à prestação de serviços de transporte de cargas e volumes para atender as demandas da UFAM, abrangendo o Campus Manaus, Fazenda Experimental, Unidades Dispersas, HUGV, Campis Itacoatiara/AM, Parintins/AM, Coari/AM, Humaitá/AM, Benjamin Constant/AM e Representação em Brasília/DF, serviços excedentes do Contrato nº 04/2023 - FUA/ILS, durante o mês de novembro do ano de 2023, conforme Nota Fiscal nº 217. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 022/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LANA AZEVEDO CARDOSO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 017/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1662, DE 25/08/2023; Publicada no DOU em 29/08/2023. Vigência: de 09/02/2024 a 16/07/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 09/02/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LANA AZEVEDO CARDOSO. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 023/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: BRENA DO NASCIMENTO CARVALHO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 113, DE 19/01/2024; Publicada no DOU em 22/01/2024. Vigência: de 09/02/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 09/02/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador BRENA DO NASCIMENTO CARVALHO. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 20/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e a PAIVA GESTÃO AMBIENTAL E DE SEGURANÇA DO TRABALHO, CNPJ: 35.634.627/0001-89. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 08/02/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Ana Stefanie da Costa Paiva, Diretora da Paiva Gestão Ambiental e de Segurança do Trabalho. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 21/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e a PGM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - GUARANA EXPRESSO MANAUS, CNPJ: 50.923.607/0001-11. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 08/02/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Marcos Paulo Cunha de Oliveira, Administrador da PGM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - GUARANA EXPRESSO MANAUS. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 24/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a COELMATIC S/A, CNPJ: 05.156.224/0001-00. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 08/02/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Samuel Gonzaga de Mello, Gerente de RH da COELMATIC S/A. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 27/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA - IERR, CNPJ: 45.273.916/0001-53. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 08/02/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Leila Soares de Souza Perussolo, Reitora do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 26/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e a CYJUMAN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 00.604.840/0001-63. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 07/02/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Antônio de Carvalho Pinheiro Junior, Sócio da CYJUMAN COMERCIAL LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 25/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e o INSTITUTO DE PESQUISA ELDORADO - ELDORADO, CNPJ: 02.437.460/0005-30. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 06/02/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Ana Maria do Nascimento Ferreira, Coordenadora de RH do INSTITUTO DE PESQUISA ELDORADO. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1205/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.086888/2023-81. Dispensa Nº 3/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para realização da seleção do vestibular para o curso de licenciatura em educação do campo - ledoc - 2024 para ingresso no 2º semestre letivo de 2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/02/2024 a 09/08/2025. Valor Total: R$ 126.509,94. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13943/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.139439/2023-43. Dispensa Nº 13943/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: A contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "atualização da política nacional de saúde da pessoa idosa (pnspi), apontando subsídios para a sua implementação com indicadores e metas para o seu monitoramento e avaliação", oriundo do termo de execução descentralizada nº 154/2023, celebrado entre o ministério da saúde e a universidade de brasília.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 08/02/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 1.355.076,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 35/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23106.111429/2022. , publicada no D.O.U de 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de equipamentos de proteção individual. Novo Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/02/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. PAULA EUGENIO DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 14/02/2024) 154040-15257-2023NE111111 DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.013041/2024-69. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e LARANJA ARQUITETURA E INTERIORES LTDA (CNPJ nº 53.326.676/0001-36). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 09/02/2024 a 08/02/2029. Assinam a Sra. Eliane das Graças Ferreira (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sra. Carolina Rodrigues Laranja (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 003/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.001108/2023-31; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : LUANA DE LIMA SILVA RIBEIRO; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 06/02/2024. EDITAL Nº 42, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 ABERTURA/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 42/2024 DE 30/01/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade do Gama - FGA/UnB; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Engenharia Econômica, Economia Geral, Economia Matemática, Economia de Recursos Naturais, Relações do Comércio, Política Comercial e Integração Econômica. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana EDITAL Nº 53, DE 9 DE FEVEREIRO 2024 RESULTADO FINAL /PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº XXX/20xx do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 531/2023, publicado no Diário Oficial da União de 26/12/2023/ Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia/ Área: Fonoaudiologia - Fonoaudiologia Geral e Linguagem/ Candidatos Aprovados: 1. ISABELA LUISA FIUZA ALVES; 2. JULIANA MOURA ALVES SEIXAS; 3. SAMANTHA GOMES ARAUJO; 4. FLÁVIA ALVES BORGES. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana