DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.028712/2023-03. Regime Diferenciado de Contratações Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S I DA D E FEDERAL DO ACRE. Contratado: 08.909.332/0001-03 - EMOT CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a contratação de empresa de engenharia especializada em construção civil para a execução de Sistemas de Prevenção, Proteção e Combate à Incêndio e Pânico - PPCI, e de proteção contra descargas atmosféricas - SPDA, na Biblioteca Central e no Anfiteatro Garibaldi Brasil, no Campus Áulio gélio da UFAC, no município de Rio Branco, Acre, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 517.183,38. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154044 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23107.026042/2022-00. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 30.094.876/0001-05 - RICCO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 15/02/2024 a 15/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Autorizar o faturamento dos serviços prestados contratualmente com documento fiscal da matriz, CNPJ n° 30.094.876/0001-05, considerando a solicitação da contratada, constante no documento sei (1179386), com inclusão do CNPJ da matriz nos sistemas de registro dos contratos. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.005244/2020-48. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a conveniência e oportunidade da administração. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 79, Inciso II. Data de Rescisão: 14/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154502 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23005.036508/2022-15. Dispensa. Nº 31/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Prorrogação da vigência por 107 dias. Vigência: 28/02/2024 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.250,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23115.023031/2021-80. Pregão. Nº 35/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 14/02/2024 a 14/02/2025, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato n° 22/2022 - SICON, de acordo com a sua cláusula sexta, em 2,13% (dois vírgula treze por cento), com base no índice de custos de tecnologia da informação - ICTI, referente ao período de novembro/2022 a outubro de 2023. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.706.423,90. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23115.038183/2019-62. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 16.417.272/0001-21 - RS TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2020 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/02/2024 a 19/02/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.539,70. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.045358/2023-62. Dispensa Nº 62/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 02.363.464/0001-98 - CIRURGICA FONTELLES COMERCIO E REPRESEN T ACO ES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de produtos para saúde, do tipo: eletrodo epicárdico para marcapasso. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 05/02/2024 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 35.970,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23111.034144/2021-60. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação, por mais 30 meses, do prazo de vigência do contrato nº 14/2021, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do artigo 57, da lei nº 8.666/93 e do processo nº 23111.034144/2021-60.. Vigência: 20/02/2024 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.001.242,23. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE R E T I F I C AÇ ÃO No Edital n° 4, de 5 de fevereiro de 2024, Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado publicado no Diário Oficial da União em 7/02/2024, Seção 03, página 72 e 73. No Processo nº 23116.020511/2023-41, Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Humanas e da Informação - ICHI, Onde se lê: "Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática." Leia-se: "Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Escrita." EDITAL DE CITAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos Correios, fica CITADA, pelo presente edital, pelo senhor DIEGO D'AVILA ROSA, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-RS, a empresa AOS SERVIÇOS EM EDIFICAÇÃO LTDA, CNPJ n° 12.731.177/0001-47, constando nos autos como último endereço da sede Rua Dalira Bundchen, 412 - Floresta - Estância Velha /RS, CEP 93601-030, na pessoa de seu representante legal, e seu sócio Anderson Oliveira dos Santos, CPF 006.337.790-08, constando nos autos como último endereço Rua Alameda A, 352 - Albatroz - Osório/RS, CEP 95.520-000; a APRESENTAR DEFESA, por escrito, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação, decorrente de processo de inexecução contratual, sob o nº 23116.022022/2023-23 - FURG - UASG 154042, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento e Administração. A DEFESA pode ser enviada via digital para os e-mails [email protected] ou [email protected] ou [email protected]. Fica, ainda, ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento administrativo à revelia, com aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021, podendo ser inscrita no SICAF. Outrossim, faz saber que este órgão está situado na Avenida Itália, Km 08, Carreiros, CEP 96203-900, Rio Grande-RS, contato pelo número (53) 3233-6702 ou pelo e- mails supracitados. Dado e passado nesta cidade aos 14 de fevereiro de 2024. Eu, Jacy Francisco Martins Hornes, Diretor de Administração de Material em exercício, subscrevo-o. JACY FRANCISCO MARTINS HORNES Em exercício AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Outsourcing de Impressão JACY FRANCISCO MARTINS HORNES Diretor de Administração de Material em Exercício (SIDEC - 14/02/2024) 154042-15259-2023NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.006858/2023-31. Pregão Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 19.614.838/0001-01 - MAMORE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Aquisição de trator agrícola, plantadeira e máquina de silagem. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 279.800,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 Nº Processo: 23129.004507/2023-96, UASG 154080.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. Valor total da compra: R$ 808.076,81. Empresa vencedora do certame: CNPJ Nº 07.442.086/0001-51- J L C DE MELO. JOSE GONCALO SILVA GUSMAO Diretor de compras (SIDEC - 14/02/2024) 154080-15277-2023NE000082