DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 01/2023. ARP Nº 06/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 48.749.319/0001-40 - DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA MEI. Objeto: Aquisição de materiais de almoxarifado (adoçante). Vigência: 09/02/2024 a 24/02/2024. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 389,00. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 194019 Nº Processo: 08759.002095/2023-40. Dispensa Nº 2/2024. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG. Contratado: 13.635.858/0001-74 - INET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de internet para uso da coordenação técnica local de teófilo otoni/mg da funai. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/02/2024 a 06/10/2025. Valor Total: R$ 2.520,00. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194077 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 08768.000763/2022-12. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL. Contratado: 21.586.301/0001-19 - ALEPH CONSERVADORA LTDA. Objeto: O presente 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2023 tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 33/2023, por mais 12 (doze) meses, em condições especiais, bem como realizar a repactuação dos valores. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.459,96. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194068 Número do Contrato: 323/2022. Nº Processo: 08067.001987/2022-31. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado: 21.291.167/0001- 29 - LINUSTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 323/2022 de prestação de serviços tem por objeto indicar os créditos orçamentários do contrato nº 323/2022 (sei nº 4733829) para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.788,00. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Acervo n° 01/2023, Processo nº 08786.000307/2023-27. Partícipes: Fundação /Nacional do Índio - FUNAI - MUSEU DO ÍNDIO, CNPJ nº 000.559.311/0002-07, representada por sua Diretora, Lucia Fernanda Jófej Kaingáng, RG nº 812.589.1112 SPRS e inscrita no CPF sob nº 734.184.043-91, e do outro lado a empresa: FUNDAÇÃO ITAÚ PARA A EDUCAÇÃO E CULTURA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.573.030/0020-00, representado neste ato pelo Senhor Gilberto Carlos Marques Labor, carteira de motorista n° 30366520, SSP-SP, e do CPF nº 282.972.068-74, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Cessão de Uso de Acervo. Objeto: Pelo presente instrumento celebra-se a prorrogação do Termo de Cessão de Uso nº 5468711 , Extrato do DOU (5531412), por um período de 23 dias, a partir de 06 de fevereiro de 2024, nos termos previstos em sua Cláusula Oitava do TERMO ORIGINAL; Data de Assinatura: 01/02/2024. Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Cleonida Clarice da Silva (NB: 1048767156, CPF: 06503872445, Protocolo: 21530576); Nelson Padilha Ramos Neto (NB: 1008393069, CPF: 07369614964, Representante Legal: Marcia Danuzia da Cunha Ramos, CPF 01735695955); Pedro Lucas Baebosa dos Santos (NB: 7029600046, CPF: 14476752403, Protocolo: 200256197, Representante Legal: Jessica Rayane Santos Silva, CPF 10327165413); Sebastiao Campos dos Passos (NB: 1040421277, CPF: 51160145253, Protocolo: 989883046); Erico Martins da Silva (NB: 0307333469, CPF: 01413198104, Protocolo: 1415027015); Marivalda Souza Santos (NB: 7043106487, CPF: 02315722802, Protocolo: 1828847934); Catharina Soares (NB: 5208443356, CPF: 46966404772, Protocolo: 564909130); Margarida Silva Lopes (NB: 7033135190, CPF: 12662442719, Protocolo: 1086026055); Josefa Cleide da Silva (NB: 7018628343, CPF: 81299168434, Protocolo: 107700889); Sara Salgado de Castro (CPF: 00920361200, Protocolo: 150694237); Maria do Socorro de Oliveira (NB: 5496055837, CPF: 09332496404, Protocolo: 1673826462, Representante Legal: Damiana Maria Oliveira da Silva, CPF 08349831413); Raimunda Almerinda Ferreira (NB: 1895039549, CPF: 01260504301); Samily Barbosa de Almeida (NB: 5189491303, CPF: 08521673426, Protocolo: 170430483); Manuel da Silva Oliveira (NB: 1154617987, CPF: 03395250377, Representante Legal: Maria de Fatima da Silva Oliveira, CPF 00000000000); Edileuza Maria de Sa (NB: 1042959266, CPF: 02890773469, Protocolo: 1196700055); Josivan Neri de Sousa (NB: 5152804766, CPF: 06162786404, Protocolo: 723094454); Josefina dos Santos (NB: 1755800522, CPF: 48821950549, Protocolo: 894628916); Brigida Ana de Souza (NB: 1340482964, CPF: 28061675404, Protocolo: 1275758424); Talita Loureiro Vieira (NB: 5189046237, CPF: 06820955677, Protocolo: 491974286, Representante Legal: Patricia Loureiro Serafim, CPF 05064592680); Antonio Fleta de Souza (NB: 5191733670, CPF: 03064855409, Protocolo: 33294935); Francisco Feitosa Lopes (NB: 1018556459, CPF: 99323257168, Protocolo: 2002123293); Leci Jansen Lisboa Ferreira (NB: 1915600500, CPF: 75454670278); Maria Amelia de Pontes (NB: 1096096282, CPF: 03312620457); Laise Lima dos Santos (NB: 5445450631, CPF: 07252001466); Eder Vesolovski (NB: 1022425754, CPF: 00622477943, Representante Legal: Zelia Ferreira Vesolovski, CPF 04515630938); Esteice Aparecida Ribeiro (NB: 1301073013, CPF: 05834301983, Protocolo: 450083844, Representante Legal: Roseane Salete Mafra, CPF 93789718904); Alisson Freitas Farias (NB: 5272297411, CPF: 37749732888, Protocolo: 2002663913, Representante Legal: Marlene Santos Freitas Farias, CPF 87783010504); Marcos Roberto Meneguello Pereira (NB: 1736931137, CPF: 00497178800, Protocolo: 1899020769); Nilson Preuss (NB: 1702432170, CPF: 59731443053, Protocolo: 229988073); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Ana Santos Carvalho (NB: 1223563844, CPF: 06854576482, Protocolo: 1568795307, Representante Legal: Silvana Santos Carvalho, CPF 04964146405); Rayilson Goncalves dos Santos (NB: 1168451520, CPF: 03101567181, Protocolo: 839552535, Representante Legal: Lucirene Goncalves dos Santos, CPF 92465161172); Bruno Henrique Calciolari (NB: 1129240425, CPF: 32520916826, Protocolo: 127598543, Representante Legal: Josefa de Fatima Laco, CPF 10488033845); Joao Vitor Silva Souza (NB: 5458245390, CPF: 09735103907, Protocolo: 1818954642, Representante Legal: Claudinei Lopo de Souza, CPF 85159263934); Caren Cristiane Dias Jaques (NB: 7009943215, CPF: 04195953090, Protocolo: 701196892, Representante Legal: Carine Dias Jaques, CPF 01404579095); Cristiano Macario de Souza (NB: 5700644238, CPF: 38593940889, Protocolo: 687230925, Representante Legal: Reni Barbosa Macario, CPF 32120547866); Moacir da Silva Nascimento (NB: 7038694244, CPF: 86594855565, Protocolo: 257399904); Osvaldo Alexandre Bispo (NB: 5187012343, CPF: 16895070125, Protocolo: 626863035); Edigar Alexandre Dassow (NB: 5322147752, CPF: 07810596900, Representante Legal: Gemessi Brizola Dassow, CPF 02523908905); Dailza Souza dos Santos (NB: 1122782273, CPF: 03967940500, Representante Legal: Jorge Souza dos Santos, CPF 90226518515); Francisca dos Santos Silva (NB: 5421008785, CPF: 30829399291, Protocolo: 609903124); Victor de Sousa Santos (NB: 6009465811, CPF: 05541189128, Representante Legal: Glaucia Silva de Sousa, CPF 82118922191); Joao Antonio Carvalho Ferreira (NB: 7008608773, CPF: 10958785902, Protocolo: 1942314795, Representante Legal: Dorli Domingues de Carvalho, CPF 70007985991); Ruth Silva Araujo Mendonca (NB: 5296918165, CPF: 03770444159, Protocolo: 879017151); Luiz Soares Magalhaes (NB: 1331135521, CPF: 92746101734, Protocolo: 633786028); Silvanei Artigas (NB: 1120473478, CPF: 05681728927); Marcos Vinicus Morais (NB: 5223613798, CPF: 02742453105, Protocolo: 515833998, Representante Legal: Weila Morais de Souza, CPF 86429396134); Francisca da Conceicao (NB: 1027190054, CPF: 82092044320, Protocolo: 684751024); Julia Gomes Monteiro (NB: 5146441452, CPF: 01485593107, Protocolo: 1911762618, Representante Legal: Eduardo Monteiro, CPF 04747209778); Salustio Luz dos Santos (NB: 1375531538, CPF: 84192208504, Protocolo: 199029293, Representante Legal: Sonia Maria da Luz dos Santos, CPF 00891987517); Joana Pereira de Araujo (NB: 7046433462, CPF: 37507478300, Protocolo: 455467697); Claudio Alves dos Santos (NB: 1037478743, CPF: 03828449557, Protocolo: 753651813, Representante Legal: Isabel Sousa dos Santos, CPF 50245260587); Luiz Castioni (NB: 1404906395, CPF: 06745237920); Luiz Carlos da Silva Lima (NB: 1335206970, CPF: 25399955865, Protocolo: 1921935174, Representante Legal: Maria Olindina da Silva Barbosa, CPF 01525812866); Caue Felipe Rosa Machado (NB: 7021312939, CPF: 15337271989, Protocolo: 702524936, Representante Legal: Sandra Maria Rosa, CPF 39995305968); Michael Moreira dos Santos (NB: 1231716913, CPF: 36552740840, Protocolo: 1251287060); Welington Costa Gomes (NB: 1315830156, CPF: 35453839899, Protocolo: 381985631); Rosane Soares Souza (NB: 5293600750, CPF: 02495469140, Protocolo: 1648511264); Kesia Goncalves Valente (NB: 7024402050, CPF: 02665954214, Protocolo: 626863035, Representante Legal: Enivaldo Valente de Castro, CPF 60998962287); Virginia de Vasconcellos e Silva (NB: 1318224613, CPF: 07224991678, Protocolo: 328148198, Representante Legal: Wanda de Vasconcellos, CPF 56163320620); Isaul de Quadros (NB: 5527373967, CPF: 61213144949, Protocolo: 1184846057); Orfelina Expedita da Silva (NB: 5701719835, CPF: 14828610898, Protocolo: 879676328); Angelina Pinto Ribeiro (NB: 5414543646, CPF: 29398091860, Protocolo: 371313510); Thietria Gomes Faial Ribeiro (NB: 5357796315, CPF: 82534012720, Protocolo: 151335903); Veralucia de Barros Silva (NB: 1980188456, CPF: 25611873812, Protocolo: 1314051927); Marinalva Teresa da Cunha (NB: 1837212403, CPF: 59061090482, Protocolo: 1405475626); Joao Victor Sousa Oliveira (NB: 5200740300, CPF: 03470362106, Protocolo: 1273974019, Representante Legal: Pamela Polyanna Sousa Santos, CPF 02789206163); Marlene Pinheiro Maia (NB: 7035516094, CPF: 23871121215, Protocolo: 886449937); Raimundo Nonato Ferreira da Rocha (NB: 5444222023, CPF: 60038891360, Protocolo: 1881157034); Sisneiva da Costa Santos (NB: 1070852632, CPF: 08231085629, Representante Legal: Sisneiva da Costa Santos, CPF 00000000000); Antonio Edmilson Lourenco Rios (NB: 7004974325, CPF: 44604666865, Protocolo: 1374779495); Maria do Livramento Rodrigues (NB: 1052767521, CPF: 96357088315, Protocolo: 301883424); Francisco Ferreira Facanha (NB: 5318009103, CPF: 03144631353, Protocolo: 1299871189); Raimunda Queiroz de Lima (NB: 5307651127, CPF: 86047329349, Protocolo: 1861661122); Gisele Almeida Domingos da Silva (NB: 7001751104, CPF: 44559107866, Protocolo: 1660002419, Representante Legal: Ana Paula Domingos da Silva, CPF 02547547406); Sislene Rodrigues Vasco Souza (NB: 7013724131, CPF: 02885744197, Protocolo: 959772115); Neuza Cano (NB: 5067313265, CPF: 71711546968, Protocolo: 507886810); Madalena Candida Batista (NB: 0955423996, CPF: 63688123620, Protocolo: 277519758); Vitoria de Souza Nascimento (NB: 1948345649, CPF: 08685052343, Protocolo: 993858163, Representante Legal: Maria Osani de Souza Nascimento, CPF 85412163300); Jennifer Caroline de Oliveira (NB: 1177665880, CPF: 01638854602, Protocolo: 1424102256, Representante Legal: Silvana Aparecida da Cruz Oliveira, CPF 04118371685); Luciana Aparecida Mariano (NB: 7025128164, CPF: 06404282909, Protocolo: 186904196); Ivan Jose da Silva (NB: 1274333307, CPF: 40180611453, Protocolo: 865497796); Keiliane dos Santos Gomes (NB: 1290577886, CPF: 60029288398, Protocolo: 1262348217, Representante Legal: Abiqueila dos Santos Marques, CPF 00979659361); Marcelo Juarez da Silva (NB: 1055839884, CPF: 02486953477, Protocolo: 452814483); Ana Beatriz Anicezio da Costa (NB: 7030276745, CPF: 42232875830, Protocolo: 186891863, Representante Legal: Helena Maria Anicezio, CPF 27200301809); Madalena Martins (NB: 1389634830, CPF: 51314886991, Protocolo: 1226342001); Luzia Mercedes Rizo Oliveira (NB: 7014167414, CPF: 27732495268, Protocolo: 59128784); Eliene Almeida Melo Pina (NB: 7005407262, CPF: 00927987139, Protocolo: 1560294692); Marcos Vinicius Ferreira de Araujo (NB: 1252130390, CPF: 03186311136, Protocolo: 2042617023, Representante Legal: Laura Cristina Ferreira da Cruz, CPF 01274093198); Davi de Maceda Silva (NB: 7043352968, CPF: 70768950139, Protocolo: 50298038, Representante Legal: Aline de Maceda Guerra Silva, CPF 01952963117); Marta dos Santos Ferreira (NB: 7027936683, CPF: 16366166153, Protocolo: 1082830600); Maria Heurijane Araujo de Meneses (NB: 1073381177, CPF: 60111830346, Protocolo: 1670547736, Representante Legal: Maria Ariete Araujo Alves, CPF 11141590344); Gilvan Mario da Silva (NB: 1042974729, CPF: 01445497433, Protocolo: 1086185799); Geraldo de Souza Rodrigues (NB: 5460207637, CPF: 13577939877, Protocolo: 427025529); Cristiane Beatriz Gasqui da Conceicao (NB: 7007310584, CPF: 24816123881, Protocolo: 463981308); Helena Garcia (NB: 1340697014, CPF: 35566542883, Protocolo: 1529916263); Augusto Cesar Aparecido de Morais (NB: 5487027613, CPF: 44272562878, Protocolo: 453295183); Maria de Nazare Varela (NB: 7011465201, CPF: 29754895104); Norma Gertrudes Rosa (NB: 7020918132, CPF: 47805994900, Protocolo: 1762038412); Murylo Rodrigues Umpierres de Deus (NB: 5417860367, CPF: 02781283002, Representante Legal: Lea Maria Rodrigues Umpierres, CPF 96376724000); Manoel Ramos