DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Regular a cessão, não onerosa e precária, de uso de espaço físico de áreas não utilizadas de imóvel operacional do INSS, onde funciona a sede da Gerência Executiva de Joao Pesso a / P B, objetivando abrigar 80 colaboradores, dentre servidores, terceirizados e estagiários, contando com área adicional para o funcionamento de 02 (dois) consultórios médicos, à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba (SEMS/PB), de forma precária, por tempo específico e determinado, mediante as condições estabelecidas. A área a ser cedida fica compreendida no andar sobreloja (SP) do Edifício sede da GEX JPS, correspondente a 572,00 m2 (9% do total da área do imóvel). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993, em especial o art. 116; Instrução Normativa PRES/INSS Nº 132, de 14 de abril de 2022. DATA DE ASSINATURA: 07/02/2024. VIGÊNCIA: Prazo de 18 (dezoito) meses, a contar da publicação deste no Diário Oficial da União - DOU, prorrogável na forma do § 4º do art. 5º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 132, de 14 de abril de 2022. Assinam o instrumento: Pelo CEDENTE, o Senhor DERALDO SALVADOR DE LIMA, Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste e, pelo CESSIONÁRIO, a Senhora JOELMA GREICY FERNANDES LIRA, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 118/2022. Nº Processo: 35378.000314/2014-12. Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 54.923.966/0001-20 - GV ENGENHARIA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar o contrato nº 118/2022, cujo objeto é a execução de serviços de reforma do imóvel próprio do contratante, situado na rua rio branco, número 12-27, bauru/sp, que visa a prorrogação do prazo de vigência do contrato para até 10/04/2024, conforme consta da cláusula p rimeira - do objeto, com fundamento legal no iitem 2.4 do contrato e na lei nº 8.666/1993: artigos 57, § 1º, inciso ii, e §§ 2º e 3º; 60, caput; 61, caput.. Vigência: 10/02/2024 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014342124202217. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de Cursos Técnicos solicitados pelas Equipes de Reabilitação Profissional do âmbito da Superintendência Regional Sul do INSS.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 15/02/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FLAVIO GOBETTI SUZUKI Pregoeiro (SIASGnet - 12/02/2024) 510181-57202-2024NE000001 Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 240013 Nº Processo: 09279.000038/2023-91. Pregão Nº 4/2023. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio à visitação cívico-educativa do patrimônio cultural do ministério das relações exteriores em Brasília - DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, combinado com regime de serviços por demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a 08/08/2026. Valor Total: R$ 2.169.429,81. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE RESCISÃO CONVÊNIO N° 938062/2022 CONVENENTES: a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71. OBJETO: Fica rescindido, unilateralmente, de pleno direito, a contar da data de assinatura do presente Termo, o Convênio n° 938062/2022, firmado com o (a) FUNDACAO ZERBINI, tendo por objeto a ESTUDO E PESQUISA EM ATENCAO A SAUDE DA MULHER, Art. 68 da Portaria Interministerial 424/2016. PROCESSO: 25000.176758/2022-62. DATA DE ASSINATURA: 07/02/2024 SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE C.P.F. nº *.005.407-. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DO 1º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 140º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.176720/2021-17. OBJETO: Proceder ajuste ao Anexo II - Cronograma de Execução e Plano de Aplicação vigente, peça integrante do 1° Termo de Ajuste ao 140° Termo de Cooperação Técnica, objetivando proceder o remanejamento de recursos entre os elementos de despesas, conforme Nota Técnica nº 05/2023-CMGES/DESID/SECTICS/MS, e Nota Técnica nº 3/2024- CCTIS/CGCOOP/DECOOP/SE/MS. Assim, o Plano de Trabalho Anexo II - Cronograma de Execução e Plano de Aplicação do 1º Termo de Ajuste ao 140º TC passa a vigorar na forma do anexo ao presente Termo. VIGÊNCIA: 30/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde. EXTRATO DO 1º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 4º TERMO DE AJUSTE AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.077588/2016-96. OBJETO: Proceder ajuste ao Trabalho Anexo II - Cronograma de Execução e Plano de Aplicação p. 277/279, vigente, peça integrante do 4º Termo de Ajuste ao 95º Termo de Cooperação Técnica, objetivando proceder o remanejamento de recursos entre os elementos de despesas, conforme Nota Técnica nº 4/2023 - FNS/SE/MS e Nota Técnica nº 322/2023-CCTIS/CGCOOP/DECOOP/SE/MS, que passa a vigorar na forma do Anexo ao presente Termo. VIGÊNCIA: 15/08/2026. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 25000.064226/2022-83. Pregão. Nº 124/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.282.661/0001-41 - LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor do contrato para aquisição de Desmopressina Acetato 0,1mg/ml e prorrogação da vigência contratual. Vigência: 09/02/2024 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.549.927,30. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 62/2023. Nº Processo: 25000.067007/2022-56. Dispensa. Nº 42/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 43.640.754/0001-19 - FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP. Objeto: Acrescentar aproximadamente 25% ao valor atualizado do contrato; reduzir o valor unitário do item 2 e prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 14/02/2024 a 15/06/2024. Valor Total Aditivado: R$ 4.426.131,64. Data de Assinatura: 14/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90007/2024 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio de Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024, que tem por objeto a aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5, CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, CULTURA BACTERIANA, TESTE, C/MEIO MIDLEBROOK 7H9 ADICIONADO DE CO2,02 E N2, C/ SUPLEMENTO ANTIBIÓTICO, e outros insumos, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item à empresa: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA., CNPJ nº 21.551.379/0021-41, para o item 1, ao valor unitário de R$ 53,8300, para o quantitativo de 194.500 testes; para o item 2, ao valor unitário de R$ 216,0000, para o quantitativo de 87.600 testes e para o item 3, ao valor unitário de R$ 93,2000, para o quantitativo de 87.600 testes. Informa-se ainda que o item 4 foi cancelado no julgamento. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (NUP SEI nº 25000.038998/2023-41). LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 14/02/2024) 250110-00001-2024NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.121341/2020-09. Pregão Nº 28/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 05.761.098/0001-13 - KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços gerenciados de segurança da informação envolvendo operação, administração, monitoramento, consolidação dos eventos de segurança e resposta a incidentes de segurança da informação para o Ministério da Saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2026. Valor Total: R$ 2.639.280,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).