DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 25000.004932/2019-71. Pregão. Nº 35/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.651.562/0001-56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 150 (cento e cinquenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/07/2024 a 20/12/2024, nos termos da Lei n.º 8.666/1993; fixar novo prazo de execução do objeto, com fundamento no artigo 57, §1º, incisos I, II e V, da Lei n. 8.666/1993, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, iniciando em 9/2/2024 a 8/7/2024, seguindo o cronograma fisico-financeiro anexo a este instrumento contratual.. Vigência: 24/07/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.940.120,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25000.405561/2017-89. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, do item 3, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2024 a 14/02/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.435,92. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 25000.005299/2021-52. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 17.489.291/0001-26 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2024 a 10/02/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; Acrescentar, 13% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 54.570,88 (cinquenta e quatro mil quinhentos e setenta reais e oitenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo.. Vigência: 11/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.346,88. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 77/2022. Nº Processo: 25000.027691/2022-33. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 41.333.691/0001-22 - C. G. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 90 (noventa) dias, a fim de que se estenda para o período de 16/02/2024 a 15/05/2024. Vigência: 16/02/2024 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.819.467,78. Data de Assinatura: 14/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250030 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25015.000690/2022-82. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2024 a 14/02/2025 e revisar os valores contratuais, em razão de nova proposta com redução de preços apresentada pela empresa, em linhas com os novos valores praticados no mercado das contratações públicas.. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.007,24. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 250031 Nº Processo: 25001012108202361. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativos e operacional ao desenvolvimento das atividades de competência da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ), sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mexico Numero 128 - Sobreloja 1 - Sala 11, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250031-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: COM VISTORIA FACULTATIVA. Contato pelos telefones (21) 3985-7507/3985-7588 ou e-mail: [email protected].. MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA Superintendente Estadual do Ministério da Saúde No Rio de Janeiro (SIASGnet - 09/02/2024) 250031-00001-2024NE999999 DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 25000.103035/2023-25 O CHEFE DO SERVIÇO DE AUDITORIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, pelo presente edital, notifica o Senhor Cairon Cristian da Costa Barbosa, sócio administrador do estabelecimento DROGARIA E PERFUMARIA NOVA BRASILIA LTDA, CNPJ nº 06.311.071/0001-91, a fim de dar cumprimento ao inciso LV do artigo 5º, da CF/88 e do artigo 10 do Decreto nº 1651/95 e nos termos do § 2º artigo 11, capítulo II, ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega do Comunicado de Auditoria nº 2023.19535-01, através do número de registro de rastreamento, YJ 782 931 662 BR, ao consultar o site dos Correios consta que o objeto não foi entregue, carteiro não atendido, sendo o objeto devolvido ao remetente, os documentos foram enviados para o endereço residencial informado no Contrato Social do estabelecimento. Fica notificado, portanto, o responsável legal do estabelecimento no período de fevereiro a junho de 2020, para conhecer o Comunicado de Auditoria nº 2023.19535-01, e encaminhar a documentação solicitada no prazo de 07 (sete) dias úteis, contados da publicação deste edital, sob pena de revelia. O referido expediente encontra-se à disposição no endereço: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina - SEMS/SC, no Serviço Nacional de Auditoria do SUS (SEAUD-SC), Praça Pereira Oliveira n° 35, 3° andar - Centro, Florianópolis/SC - CEP: 88010-540, e-mail: [email protected], telefones (48) 3212-2829/2831/2828. FERNANDO DIAS DA SILVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 Processo nº 25000.128426/2014-61 O CHEFE DA SEÇÃO DE AUDITORIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, pelo presente edital, notifica o Senhor KENNEDY RIBEIRO DE ASSUNÇÃO, sócio administrador do estabelecimento Ibiporã Medicamentos LTDA, CNPJ nº 76.062.231/0001- 91, a fim de dar cumprimento ao inciso LV do artigo 5º, da CF/88 e do artigo 10 do Decreto nº 1651/95 e nos termos do § 2º artigo 11, capítulo II, ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega do Comunicado de Auditoria nº 2024.19636-01, através dos números de registro de rastreamento (YJ 782931645 BR e YJ 782931631 BR). Na consulta ao site dos Correios consta que os objetos não foram entregues, sendo os objetos devolvidos ao remetente, pois o destinatário mudou-se, é desconhecido no local e/ou o carteiro não foi atendido. Os documentos foram enviados para os endereços comercial e residenciais informados na Receita Federal e no Contrato Social do estabelecimento. Fica notificado, portanto, o responsável legal do estabelecimento desde Dezembro/2020, para conhecer o Comunicado de Auditoria nº 2024.19636-01, e encaminhar a documentação solicitada no prazo de 07 (sete) dias úteis, contados da publicação deste edital, sob pena de revelia. O referido expediente encontra-se à disposição no endereço: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina - SEMS/SC, na Seção de Auditoria do SUS ( S EAU D - SC), Praça Pereira Oliveira n° 35, 3° andar - Centro, Florianópolis/SC - CEP: 88010-540, e- mail: [email protected], telefones (48) 3212-2829/2833. FERNANDO DIAS DA SILVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 Processo nº 25000.128426/2014-61 O CHEFE DA SEÇÃO DE AUDITORIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, pelo presente edital, notifica o Senhor DANIEL SOUSA GONÇALVES, sócio administrador do estabelecimento Ibiporã Medicamentos LTDA, CNPJ nº 76.062.231/0001- 91, a fim de dar cumprimento ao inciso LV do artigo 5º, da CF/88 e do artigo 10 do Decreto nº 1651/95 e nos termos do § 2º artigo 11, capítulo II, ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega do Comunicado de Auditoria nº 2024.19636-01, através do número de registro de rastreamento (YJ 782931628 BR). Na consulta ao site dos Correios consta que o objeto não foi entregue, sendo o objeto devolvido ao remetente, pois o carteiro não foi atendido. O documento foi enviado para o endereço residencial informado na Receita Federal e no Contrato Social do estabelecimento. Fica notificado, portanto, o responsável legal do estabelecimento desde Dezembro/2020, para conhecer o Comunicado de Auditoria nº 2024.19636-01, e encaminhar a documentação solicitada no prazo de 07 (sete) dias úteis, contados da publicação deste edital, sob pena de revelia. O referido expediente encontra-se à disposição no endereço: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina - SEMS/SC, na Seção de Auditoria do SUS (SEAUD-SC), Praça Pereira Oliveira n° 35, 3° andar - Centro, Florianópolis/SC - CEP: 88010-540, e-mail: [email protected], telefones (48) 3212-2829/2833. FERNANDO DIAS DA SILVA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE DOAÇÃO Doador: Doador: Hospital Federal de Ipanema - HFI, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0210-00. Donatário: Cruz Vermelha Brasileira filial SG, CNPJ/MF sob nº 25.073.538/0001-57, empresa filantrópica. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis irrecuperáveis do HFI (Processo nº 33401.180255/2023-88). Signatários: Selene Maria Rendeiro Bezerra, Diretora do HFI, CPF: 160.290.892-34 e André Costa Emerick, presidente da Cruz Vermelha Brasileira filial SG, CPF: 048.251.647-06. Data da Assinatura: 30/01/2024. (Processo nº 33401.180255/2023-88). HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250106 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 33367.211378/2019-55. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a 4ª prorrogação da vigência do contrato nº 02/2020, para prestação dos serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores do Hospital Federal do Andaraí a serviço dos órgãos e entidades da administração pública federal - apf, por demanda e no âmbito da região metropolitana do rio de janeiro-rj.. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.567.550,75. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).