DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados referentes à solução de ferramenta de mensageria na modalidade SAAS (software as a service) incluindo o licenciamento, disponibilização de infraestrutura, parametrização, configuração de ambiente e suporte técnico, bem como, treinamento / implantação da solução de usuários finais na utilização da ferramenta com todas as configurações necessárias para o Instituto Nacional de Câncer. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 29.900,00. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato n° 41/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a empresa M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES (PARAFUSO CANULADO EM TITÂNIO E OUTROS), EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Data da Assinatura: 07/02/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 204/2023. Processo INTO 25057.017952/2022-51. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 1.556.375,00 (Um milhão quinhentos e cinquenta e seis mil e trezentos e setenta e cinco reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.015487/2023-03. Pregão Nº 199/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 23.351.545/0003-00 - CONMED DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOTORES CIRÚRGICOS). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/02/2024 a 05/08/2024. Valor Total: R$ 529.488,63. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.013939/2022-23. Pregão Nº 357/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 23.139.891/0001-67 - BTG COMERCIAL CIRURGICO LTDA. Objeto: AQ U I S I Ç ÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 13/02/2024 a 12/05/2024. Valor Total: R$ 7.720,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 23079.214447/2023-51. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 06.628.333/0001-46 - FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.013939/2022-23. Pregão Nº 357/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 29.960.082/0001-06 - SUPER DR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/02/2024 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 54.825,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006283/2022-92. Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CARTÃO EM GEL E OUTROS). Fundamento Legal: Paragrafo único Art.61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 672,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES (PARAFUSO CANULADO EM TITÂNIO E OUTROS). Detentora do Registro: M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Itens: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 12; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 08/02/2024 à 08/02/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº204/2023. Processo nº 25057.017952/2022-51 Valor Global: R$ 1.556.375,00 (Um milhão quinhentos e cinquenta e seis mil e trezentos e setenta e cinco reais). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 223/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 223/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: M3 CARE SERVICO E COMERCIO DE MATERIAS HOSPITALARES LTDA, nos itens 001, 002 e 003, perfazendo o total de R$ 7.185,60. CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 14/02/2024) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057007112202361. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Agulha Hipodérmica). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 08/02/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 64, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Wilvin Odalix Batista Matos, inscrito no CPF: 067..-36, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12145/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3965/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.161330/2023-04, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 67, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Luiz Fernando Tassinari, inscrito no CPF: 094..-85, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 267/2023/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 122/2023- SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.071336/2022-00, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 68, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Hilton Pinheiro de Lima, inscrito no CPF: 618..-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9615/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1239/2022- SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.105990/2022-16, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 69, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. André João Brandão Quaresma, inscrito no CPF: 264..-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9616/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1239/2022- SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.105990/2022-16, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 79, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Adalberto do Nascimento Rodrigues, inscrito no CPF: 147..-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6378/2022/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 542/2022- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.044476/2022-05, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25048.000948/2022-63. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/02/2024 a 26/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.889,74. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).