DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257050 Nº Processo: 25062.000745/2023-70. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 17.552.253/0001-70 - RESTAURANTE CHAPA QUENTE EIRELI. Objeto: Serviços comuns contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra exclusiva, de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas das casas de saúde indígena (casai) adstritas ao distrito sanitário especial indígena vilhena - dsei/vilhena. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2029. Valor Total: R$ 3.094.500,00. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 01/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de fórmulas infantis e suplementos nutricionais, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 20/2023 - processo 25051.000628/2023-35 - Ata 01/2024, CNPJ 35.536.845.0001/80 - FESTMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA: 01 R$ 79,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 14/02/2024. Vigência da Ata 14/02/2024 à 14/02/2025. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 15º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2019. SEI nº 25000.025551/2019-25. ESPÉCIE: Acordo de cooperação Técnica nº 02/2019. PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), CNPJ Nº 00.394.544/0023-90, representada por sua Secretária, ETHEL LEONOR NOIA MACIEL; e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz), CNPJ: 33.781.055/0001-35, representada por seu Presidente, MÁRIO SANTOS MOREIRA. OBJETO: inclusão e alteração do cronograma de entregas proposto para o exercício 2023, contido no 15º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 02/2019 - Sofosbuvir 400mg. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei n. º8.666/1993 e seus substitutivos. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, Secretária; Pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 01/11/2023. Esta publicação surte efeitos retroativos à data de assinatura deste 15º Termo Aditivo, para fins da contagem do início da fase III referente a correspondente PDP. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde, convoca os interessados que se encontram em local incerto e não sabido para retirar e atenderem às notificações referentes a débitos de recursos recebidos à título de diárias e ajuda de custo: - Antonio Rodrigues dos Santos, CPF XXX.384.752-XX, notificado por meio do Ofício nº 049/2024/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 10/01/2024. - Jaime Marcelo Pereira, CPF XXX.715.457-XX, notificado por meio do Ofício nº 052/2024/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 10/01/2024. - José da Paz Santana, CPF XXX.529.724-XX, notificado por meio do Ofício nº 2041/2023/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 22/11/2023. - Maria Benta Melo dos Santos, CPF XXX.956.608-XX, notificado por meio do Ofício nº 102/2024/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 12/01/2024. O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do Dathi/SVSA/MS. ETHEL MACIEL INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257003 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25209.004664/2022-56. Pregão. Nº 69/2022. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência originalmente estabelecido na cláusula segunda do contrato n° 09/2023, para o período de 14/02/2024 a 13/02.2025. Vigência: 14/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.186.970,48. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209004446202211. Objeto: Contratação de serviços de adequação e manutenção predial. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIASGnet - 09/02/2024) 257003-00001-2024NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM SÃO P AU LO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 253028 Nº Processo: 25759.901888/2019-86. Contratante: COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-SP. Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão contrato 042020 - limpeza do pvpaf santos. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação nº 35/24, Processo nº 1479/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GUAPORÉ CONTAINERS LTDA, inscrito no CNPJ 03.709.445/0001-33. Objeto: a locação de 04 unidades de contêineres com instalação e ar condicionado para utilização como consultório para as Unidades de Saúde Comunitária do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no contrato e no respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar mensalmente R$ 6.760,00 (seis mil e setecentos e sessenta reais), totalizando o valor de R$ 40.560,00 (quarenta mil e quinhentos e sessenta reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 53/24, Processo nº 1627/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MEDERIS SISTEMAS LTDA, inscrito no CNPJ 13.613.499/0001-54. Objeto: manutenção e suporte técnico, incluindo atualizações/customizações relativas ao Sistema MEDERIS - sistema informatizado de gestão de laboratório de patologia, atualmente em uso no Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste contrato, do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar os valores de acordo com a demanda e valores previstos mensal de R$ 12.833,33 (doze mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) e anual de R$ 153.999,96 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 52/24, Processo nº 54/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SISPRO S.A. SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, inscrito no CNPJ 87.252.045/0001-31. Objeto: prestação de serviço de disponibilização de software para elaboração da Escrituração Contábil Digital (ECD) manutenção, suporte técnico e consultoria, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme condições deste contrato e termo de referência em anexo. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (ADAPTADOR PARA CONDULETE, CONDULETE, ARRUELA, CAIXA DE DERIVACAO, PARAFUSO, PORCA, RACK INFORMATICA, DENTRE OUTROS), em entrega única, para o Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 01/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024 CONCURSO PÚBLICO O Presidente da HEMOBRÁS - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, no uso de suas atribuições e considerando a autorização contida na Portaria nº 13, de 07 de junho de 2019, o disposto na Lei n° 10.972, de 2 de dezembro de 2004 e no Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Extraordinária de 08 de janeiro de 2024, face à Homologação do Edital Hemobrás nº 01, de 25 de outubro de 2021 de Abertura de Inscrições, ocorrida em 22 de fevereiro de 2022, resolve: CONVOCAR para procedimento de pré-admissão, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no Concurso Público Hemobrás 2021. A Hemobrás encaminhou aos(as) candidatos(as), via ECT/Correios e e-mail, carta de convocação informando local de apresentação, data, horário e documentação a ser entregue. Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Administração de Pessoal: . Nome Inscrição . Simone Marques Costa 265005685 Recife/PE, 9 de fevereiro de 2024. ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de ENTRE IJUIS/RS. Objeto: Encerramento do Convênio nº 1862/2021 (922692/2021), em face do artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.007700/2021-61. Data de Assinatura: 14/02/2024.