DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000879/2021-96. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 08.617.860/0001-80 - DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação remanescente de prestação de serviço de alimentação e nutrição por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na exploração comercial de refeições no restaurante a quilo, no refeitório do tipo cafeteria para acompanhantes e na cantina, a saber: produção e distribuição de desjejum, almoço e jantar para os acompanhantes de pacientes; produção e distribuição de desjejum, almoço e jantar para residentes do IFF/Fiocruz; permissão de uso para produção e distribuição de desjejum e almoço para servidores, funcionários terceirizados e público circulante, que optarem por esses serviços, além da venda de gêneros alimentícios e lanches na cantina, pelo período de 20 (vinte) dias e 06 (seis) meses. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 17/02/2024 a 07/09/2024. Valor Total: R$ 899.888,88. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024). INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000426/2023. Objeto: Aquisição de materiais de medição, conforme o Termo de Referência, anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 15/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Mnaguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Caso tenha uma marca indicada na especificação somente será aceita a marca solicitada.. LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 09/02/2024) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO RENÉ RACHOU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 254423 Nº Processo: 25381000191202306. Objeto: Prestação dos serviços de locação de veículos com motoristas e insumos, sob regime de empreitada por preço unitário do quilômetro efetivamente rodado para atendimento das atividades da Fiocruz MG. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE DE CASTRO COIMBRA Analista de Gestão em Saúde (SIASGnet - 09/02/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000069/2024-62. Dispensa Nº 13/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 61.070.744/0004-10 - GONCALVES S A INDUSTRIA GRAFICA. Objeto: Aquisição de cartucho somatropina 4ui, cartucho somatropina 12ui, cartucho trastuzumabe e cartucho rituximabe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/02/2024 a 23/07/2024. Valor Total: R$ 238.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001631/2023-94. Pregão Nº 413/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 23.566.982/0001-89 - GOLDCOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de link dedicado para manguinhos (1gbps) e santa cruz (500mbps) com instalação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 42.960,00. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.000326/2024-16. Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 05.094.718/0001-08 - LOCCUS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos de laboratório, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 09/04/2024. Valor Total: R$ 173.700,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25380.003767/2021-27. Dispensa. Nº 179/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2022 (sei 1398960), por mais 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 11/02/2024 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.588.850,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380000575202321. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na operação de infraestrutura, atendimento à usuários e segurança de Tecnologia da Informação e Comunicação, vinculada exclusivamente ao atendimento de níveis mínimos de serviços, para atendimento das demandas da Fiocruz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90010- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MISAEL SOUSA DE ARAUJO Coordenador Geral de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (SIASGnet - 09/02/2024) 254420-25201-2024NE000047 Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 Por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, ficam os responsáveis pelas empresas abaixo relacionadas intimados a comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO PA - SRT/PA, sito Travessa Nove de Janeiro, Nº 1569 - São Brás, Belém/PA CEP: 66060-575, a fim de comprovarem o pagamento dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. É facultada a remessa do recurso via postal em porte registrado, postado até o último dia do prazo. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos art. 27 Caput da Portaria MTP 667 de 08/11/2021. . E M P R EG A D O R CNPJ/CPF N D FC V A LO R . BOM PALADAR ALIMENTOS LTDA 03.751.209.0001-85 201.442.931 202.874.389 80.753,26 . E SANTOS VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI 03.257.467.0001-00 200.985.833 202.866.742 191.530,39 . LAMITEL-LAMINADOS E MADEIRAS TROPICAIS LTDA 00.630.990/0001-41 201.711.362 202.862.925 540.815,27 . ZUCCO ALIMENTOS LTDA ME 10.955.967/0001-80 201.460.408 202.870.537 30.317,76 *TERMO DE RETIFICAÇÃO DE DÉBITO ANA VITORIA FARIAS RODRIGUES Chefe Substituto(a) da Seção de Multas e Recursos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 A Chefe - Substituta - da Seção de Multas e Recursos - SEMUR-SRT/PA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 20, inciso III, da Portaria n° 667/2021. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/PA, situada na Travessa Nove de Janeiro, nº 1569, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021.