DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Chefe Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA EDITAL CGU Nº 14, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE APROVADOS DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CONCURSO CGU Nº 5/2022 A Diretora de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria Geral da União (CGU), no uso de suas atribuições, torna pública a RETIFICAÇÃO do RESULTADO FINAL de APROVADOS do edital de HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CONCURSO CGU Nº 5 / 2022, Publicado em 13/06/2022, Edição: 111-A, Seção: 3 - Extra A, para incluir, na lista II.1, item 1.4, referente ao cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle - Auditoria e Fiscalização - DF, conforme decisão proferida nos autos da ação judicial nº 1066165-60.2022.4.01.3400, os candidatos abaixo, sem qualquer mudança nas demais classificações, conforme a seguir especificado: . Cargo Local Cargo Inscrição Nome Nota Final Situação Classificação . AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO ÓRGÃO CENTRAL - DISTRITO FEDERAL 206058549 Joselia Braga Ramos 114,5 Aprovado 195º . AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO ÓRGÃO CENTRAL - DISTRITO FEDERAL 206000193 Priscila Maria Martini Lima 122,25 Aprovado 145º . AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO ÓRGÃO CENTRAL - DISTRITO FEDERAL 206009656 Rodrigo Maschio 122,5 Aprovado 142º ÉRIKA LEMÂNCIA SANTOS LÔBO Conselho Nacional do Ministério Público S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 7/2020 Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 7/2020. Processo: 19.00.6150.0004893/2023-11. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S.A. CNPJ: 24.936.973/0001-03. Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato CNMP nº 7/2020 por 12 (doze) meses, compreendendo o período entre 9/3/2024 e 9/3/2025, nos termos previstos na Cláusula Quinta do contrato original. Valor do Termo: R$ 258.252,84 (duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 7/2/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33904007 (Manutenção corretiva, adaptativa e sustentação softwares). Nota de Empenho: 2024NE000149. Signatário da Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº XXX.487.651-XX. Signatário da Contratada: CLÁUDIO RIBEIRO SIMÃO, CPF nº XXX.132.741-XX. Ministério Público da União ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PGEA nº 1.00.000.001106/2024-51. ESPÉCIE: termo de acordo de cooperação técnica que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: cooperação mútua entre os partícipes no intercâmbio de dados, elementos de convicção, provas e vestígios não sigilosos que, oriundos de procedimentos judiciais ou administrativos, envolvam a apuração de crimes nos quais haja atribuição criminal do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado do Rio de janeiro para a sua apuração. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. VIGÊNCIA: prazo indeterminado. ASSINAM: PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, Procurador-Geral da República, e LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA, Procurador- Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza e conservação, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra; manutenção e limpeza de 2 espelhos d água e limpeza da fachada envidraçada, no âmbito da Procuradoria da República em Goiás, conforme as especificações e condições descritas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Olinda Quadra G, Lote 2 Park Lozandes GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDA GONZAGA ESPINDOLA CHAVES Pregoeira (SIDEC - 14/02/2024) 200100-00001-2024NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2022 de prestação de serviço de vigilância armada nas dependências da PRM/BALSAS, firmado em 10/06/2022; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: DEFENSIVA Freitas Segurança-Eireli-Me.; Objeto: quinta PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato para o período de 11.02.2024 a 10.03.2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. V, §1º, da Lei nº 8.666/1993; Processo: 1.19.000.000458/2022-55;Cobertura Orçamentária: Elemento 339037; Notas de Empenho: nº 2022NE000102, de 07/06/2022; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Contratada, Wellington Ubaldino de Freitas; Data da Assinatura: 02/02/2024. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que na licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção nas dependências da PR/RJ e das PRM/Campos dos Goytacazes, PRM/Itaperuna, PRM/Macaé, PRM/Niterói, PRM/Nova Friburgo, PRM/Petrópolis, PRM/Resende, PRM/São Gonçalo, PRM/São João de Meriti, PRM/São Pedro da Aldeia e PRM/Volta Redonda, foi vencedora a empresa: . CNPJ NOME GRUPO (-S) / ITEM (-NS) VALOR MENSAL . 26.560.932/0001-82 SUPER NOVA SERVIÇOS GERAIS LTDA 1 R$ 59.197,00 GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 11/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS (UNIFIO), mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ (FEMM). Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2027. Data de assinatura: 08/02/2024. Assinam: Gláucia Hellen Librelato Gonçalves, Reitora da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 65/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 19.03.031/2023-64. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de brindes visando atender as necessidades da Assessoria de Cerimonial - ASCER, conforme especificações do Edital e seus anexos. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIDEC - 14/02/2024) 200008-00001-2024NE000036