DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Rescisão: 09/02/2024. Data da Assinatura: 09/02/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200200 Nº Processo: 0009666/2023-45. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de transporte rodoviário de cargas, bagagens, veículos e demais objetos de propriedade do Ministério Público do Trabalho, entre as unidades da federação e/ou dentro destas, em todo o território nacional, abrangendo as necessidades da Procuradoria Geral do Trabalho, sediada em Brasília-DF, e das Procuradorias Regionais do Trabalho sediadas nos estados, conforme detalhamento constante no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2024 das 12h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun, Quadra 05, Lote C, Torre a - Sl.808b, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-90001- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no portal transparência da PGT, no endereço eletrônico: https://mpt.mp.br/MPTransparencia/pages/portal/informacoesDetalhadasLicitacao.xhtml. ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE ALMEIDA Agente de Contratação (SIASGnet - 14/02/2024) 200200-00001-2024NE000117 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022 PGEA: 20.02.2400.000426/2021-49. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. Contratada: LG Administradora de Serviços Eireli. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 08/04/2024 à 08/04/2025. Assinam: Dra. Cândice Gabriela Arosio - pela Contratante; e Sra. Laudicéia Corsi de Oliveira - pela Contratada, em 08/02/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024 Processo: 20.02.2400.0000568/2022-92. Contratada: Pró Vida Soluções e Serviços Ltda. CNPJ: 50.695.831/0001-01. Objeto: Serviço do Programa de Exame Periódico de Saúde (PEPS). Valor Total: R$ 35.929,00 (trinta e cinco mil, novecentos e vinte e nove reais). Vigência: 09/02/2024 a 09/08/2024. Assinam: Dra. Candice Gabriela Arosio - Procuradora- Chefe da PRT 24ª REGIÃO, pela contratante, juntamente com o Sr. Ricardo Frederico Campos Loredo, Representante Legal, em 09/02/2024. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2206/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2206/2023, celebrado entre o Ministério Público da União e PS VALLE NOGUEIRA SERVIÇOS ODONTOLÓGICO. Objeto: prestação de serviços odontológicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 72, da Lei 14.1333/21. Assinatura: Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta, Flávia Silva Azevedo, Diretora Executiva Substituta do Plan-Assiste/MPF, pelo Credenciante, Paulo Sergio Valle Nogueira, pelo credenciado. Belém, 01/02/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.250/2023 Termo de Credenciamento nº 2250/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a POLITENICA SAUDE LTDA, CNPJ: 02.498.976/0001-61, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.013834/2023-78. Vigência: 09/02/2024 a 08/09/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado TATIANE CRISTINE LUCENA NUNES PRESTES DE MATTOS (Sócia). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.254/2023 Termo de Credenciamento nº 2254/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA DE OLHOS DR. JOÃO EUGÊNIO LTDA, CNPJ: 00.847.863/0001-07, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.012259/2023-96. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado JOÃO EUGÊNIO GONÇALVES DE MEDEIROS (Sócio). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2255/2023 Termo de Credenciamento nº 2255/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA, CNPJ: 05.503.624/0002-26, para prestação de serviços de internação e assistência domiciliar. PGEA: 0.04.000.013790/2023- 49. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MARCOS ROCHA RABELLO (Sócio). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.335/2023 Termo de Credenciamento nº 2335/2023 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e INSTITUTO INTENSE PSICOLOGIA E SAÚDE LTDA, para a prestação de Serviços Paramédicos. Processo: 0.03.000.016406/2023-05. Vigência: 02/02/2024 à 01/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante HEBERT DUTRA DA SILVA ( Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta), pelos Credenciados CAMILA TORRES, JÉSSICA AMANDA DE .OLIVEIRA E CRISTIANE DE SOUZA AZUMA. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2457/2023 Termo de Credenciamento nº 2457/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a DAVITA CEILÂNDIA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA, CNPJ: 24.690.055/0001-39, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.020433/2023-74. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado BRUNO SANTOS HADDAD (Diretor Presidente). Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO a) Processo: 008.236/2023-2; b) Espécie: CT nº 2/2024, firmado em 30/01/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa ISH TECNOLOGIA S/A, CNPJ nº 01.707.536/0001-04; c) Objeto: contratação de licenças de softwares e de serviços de suporte técnico para soluções de segurança de TI dos fabricantes CheckPoint Software Technologies e F5 Networks; d) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº 56/2023; e) Vigência: 15 meses, contados de 31/01/2024 a 30/04/2025; f) Valor: R$ 2.620.490,00; g) Signatários: pelo Contratante, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pelo Contratado, VITOR TEIXEIRA COSTA. EXTRATO DE CONTRATO a) Processo: 020.590/2023-7; b) Espécie: CT nº 6/2024, firmado em 31/01/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa ENTHERM ENGENHARIA DE SISTEMAS TERMOMECÂNICOS LTDA., CNPJ nº 00.681.882/0001-06; c) Objeto: prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado do Tribunal de Contas da União; d) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº 52/2023; e) Vigência: 30 meses, contados de 1º/02/2024 a 31/07/2026; f) Valor anual: R$ 2.989.000,00; g) NE n.º 2024NE000159, de 25/01/2024; h) Signatários: pelo Contratante, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pelo Contratado, JORGE AIRTON ARAÚJO DE ANDRADE. EXTRATO DE CONTRATO a) Processo: 020.590/2023-7; b) Espécie: CT nº 6/2024, firmado em 31/01/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa ENTHERM ENGENHARIA DE SISTEMAS TERMOMECÂNICOS LTDA., CNPJ nº 00.681.8882/0001-06; c) Objeto: prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado do Tribunal de Contas da União; d) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº 52/2023; e) Vigência: 30 meses, contados de 1º/02/2024 a 31/07/2026; f) Valor anual: R$ 2.989.000,00; g) NE n.º 2024NE000159, de 25/01/2024; h) Signatários: pelo Contratante, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pelo Contratado, JORGE AIRTON ARAÚJO DE ANDRADE. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza/copeiragem e apoio administrativo, mediante postos de trabalho, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências da Representação do Tribunal de Contas da União no Estado da Paraíba (REP-PB). RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE Agente de Contratação (SIDEC - 14/02/2024) 030001-00001-2024NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90008/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação de serviços contínuos de limpeza/copeiragem e apoio administrativo, mediante postos de trabalho, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências da Representação do Tribunal de Contas da União no Estado de Roraima (REP-RR). NATHALIA BALDEZ DOROTEU Agente de Contratação (SIDEC - 14/02/2024) 030001-00001-2024NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/01/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de serviços continuados de transporte de passageiros e pequenas e médias cargas, mediante locação de veículos, para atender às necessidades do Tribunal de Contas da União em trajetos específicos e deslocamento entre suas unidades, aferidos por quilômetro rodado, diárias ou solicitaçõesEntrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE Pregoeiro (SIDEC - 14/02/2024) 030001-00001-2024NE000001 SECRETARIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO a) Processo: 033.958/2023-8; b) Espécie: CT nº 4/2024, firmado em 06/02/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa INFRAMÉRICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE BRASÍLIA S/A, CNPJ nº 15.559.082/0001-86; c) Objeto: prestação de serviços de apoio logístico no Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek; d) Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93; e) Vigência: 12 meses, contados de 07/02/2024 a 06/02/2025; f) Valor: R$ 302.760,00; g) NE n.º 2024NE000073, de 10/01/2024; h) Signatários: pelo Contratante, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, e, pelo Contratado, JUAN HORACIO DJEDJEIAN.