DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: Processo SEI 0017632-37.2022.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 07/02/2024 pela Diretora da Secretaria Administrativa - em exercício, a Sra. Marcia Renata de Oliveira Maronda Ponsa, pela Contratante, e em 09/02/2024 pelo Sr. José Francisco Ferreira Santos, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo SEI nº 0000619-81.2022.6.01.8000. Termo de Doação nº 01/2023. Doador: Tribunal Regional Eleitoral do Acre, CNPJ n. 05.910.642/0001-41. Donatário: COMITE EXECUTIVO PROFESSOR MARCIO BESTENE KOURY, CNPJ n. 39.995.989/0001-56. Objeto: bens móveis considerados inservíveis para a Administração (equipamentos de TI e eletroeletrônicos, etc.). Fundamento Legal: art. 17, II, "a", da Lei n. 8.666/93 e at. 8º, III, do Decreto n. 9.373/2018. Data de assinatura: 07/02/2024. Assinaturas: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE-AC e SIMONE MARIA TEIXEIRA DE QUEIROZ FRANCO, representante do donatário. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 01/2024 (0000920-37.2023.6.03.8000), que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para serviço de desinsetização, descupinização e desratização nas unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, incluindo Cartórios Eleitorais e Postos Avançados, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, equipamentos e despesas com deslocamento e alimentação. Macapá-AP, 14 de fevereiro de 2024. FRANCISCO VALENTIM MAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 03/2024 (0004014-90.2023.6.03.8000), que tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento contínuo de gás liquefeito de petróleo envasado (gás de cozinha). Macapá-AP, 14 de fevereiro de 2024. FRANCISCO VALENTIM MAIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 2024.0.0000019953. Objeto: Eventual contratação de serviços de terceirização de mão-de-obra com a instalação de postos de serviço de manutenção predial, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme as especificações, postos de trabalho e quantidades descritas no edital e anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 09/02/2024) 70007-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 18º Termo Aditivo ao Contrato n.º 69/2022 celebrado com FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: visa suprimir 1 (um) posto de auxiliar de serviços gerais, a partir de 15/02/2024. A supressão corresponde ao valor de R$ 18.845,68 (dezoito mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), equivalente a, aproximadamente, 0,44% do valor atualizado do contrato. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE. SEI n.º 2024.0.00001581-8.Des. Raimundo Nonato Silva Santos - Presidente. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 28/2023 (Processo nº 23.0.00000945-8), cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de 40 (quarenta) leitores biométricos. Empresa vencedora: KSA FORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ n° 21.291.860/0001-00), no importe total de R$ 20.600,00 (vinte mil e seiscentos reais), no valor unitário de R$ 515,00 (quinhentos e quinze reais). Data da homologação: 07/02/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 9 de fevereiro de 2024. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação da Diretoria Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 43/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10134832023622780. , publicada no D.O.U de 01/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de outsourcing de impressão na modalidade Locação de Equipamentos mais Páginas Impressas , incluindo a disponibilização e instalação de impressoras multifuncionais, o fornecimento de suprimentos de impressão, peças e consumíveis (exceto papel), a prestação de assistência técnica, atendimento com suporte técnico remoto e presencial e a disponibilização de sistema de gestão das impressões e das impressoras. Novo Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha Areinha - SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/02/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. THIEGO CHUNG DE FARIAS Pregoeiro (SIDEC - 14/02/2024) 070005-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização e produção de eventos para a realização do Congresso Internacional de Direito Eleitoral Eleições 2024, no município de Belém. DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIDEC - 14/02/2024) 070004-05606-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Nº PAD 1879/2020 - Originário do Acordo de Cooperação Técnica 061/2020. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e NÚCLEO DE ESTUDOS EM DIREITO ELEITORAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (NEDEL/UFPR), representado pelo CENTRO ACADÊMICO HUGO SIMAS. CNPJ: 77.794.097/0001-86. Objeto: prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica - Gralha Confere pelo período de 18 (dezoito) meses. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: de 27/02/2024 a 26/08/2025. Data de Assinatura: 09/02/2024. Des. Sigurd Roberto Bengtsson- Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: PAD 010962/2018. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (smp), para o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (prédio-sede, Fórum Eleitoral de Curitiba e Cartórios Eleitorais do Paraná),. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.680,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 012677/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: A rescisão ocorrerá no dia 29/02/2024, considerando o ofício nº. 002/2024/GABSECAD/TRE-PR, enviado à contratada Fortress Serviços Ltda, com notificação de intenção de rescisão contratual, devido à conclusão do processo licitatório da nova contratação. Fundamento Legal: art. 78, inc. XII c/c art. 79, inc. I, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 07 ao Contrato n. 35/2009, referente à locação de imóveis destinados ao funcionamento dos cartórios e depósitos das 7ª e 142ª ZZEE, em Bagé-RS, firmado entre o TRE-RS e a Sra. Mirian da Silva Abs da Cruz, a Sra. Andréa da Silva Pereira, o Sr. Alex da Silva Pereira, o Sr. Marcelo da Silva Pereira, o Sr. Ricardo da Silva Costa, o Sr. Paulo Antônio da Silva Costa e o Sr. Hamilton da Silva Costa. OBJETO: Registrar a alteração do rol de locadores e dos percentuais de participação de cada locador sobre o valor locativo, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIAS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Ana Lúcia de Mello Dalé de Souza. Proc. SEI n. 0002532-48.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 14-02-2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 2024.0.0000022237. Objeto: Aquisição de papel higiênico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90007- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 08/02/2024) 70017-00001-2024NE000001