DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 08/02/2024) 70017-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 123/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário corporativo (armário alto). A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou- se vencedora a licitante VITA COMERCIO ESERVICOS LTDA - Item único. São Paulo, 9 de fevereiro de 2024 SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP OMAR GAZZAL BANNOUT Equipe de Apoio (SIDEC - 14/02/2024) 070018-00001-2024NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 126/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de filmagem emem apoio à Secretaria de Comunicação Social, direcionados à comunicação interna, externa e institucional do TRE/SP. A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou- se vencedora a licitante MATHEUS CARLOS ACERBi para o ítem único. São Paulo, 9 de fevereiro de 2024. SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP OMAR GAZZAL BANNOUT Equipe de Apoio (SIDEC - 14/02/2024) 070018-00001-2024NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 137/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de passagens aéreas, nacionais e internacionais. A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou- se vencedora a licitante MERU VIAGENS LTDA para o item único. São Paulo, 9 de fevereiro de 2024 SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP OMAR GAZZAL BANNOUT Equipe de Apoio (SIDEC - 14/02/2024) 070018-00001-2024NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 139/2023 Objeto:Contratação de serviços especializados para a blindagem tipo III-A de veículo tipo SUV Toyota SW4 SRX AT DSL, Ano 2016/2017. O Pregoeiro do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou- se vencedora a licitante CARBLIN COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO DE VEICULOS LTDA parao item único. São Paulo, 9 de fevereiro de 2024. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-SP OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro (SIDEC - 14/02/2024) 070018-00001-2024NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 140/2023 Objeto: Contratação de serviços de acessoà internet em alta velocidade e Anti-DdoS. A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagraram-se vencedoras as licitantes VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A parao item 1 e TELEFONICA BRASIL S/A. para o item 2 São Paulo, 9 de fevereiro de 2024. SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP OMAR GAZZAL BANNOUT Equipe de Apoio (SIDEC - 14/02/2024) 070018-00001-2024NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 142/2023 Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, etanol hidratado combustível ou álcool etílico hidratado e óleo diesel S-10). A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante AUTOPOSTO GRANALTDA para os itens 1,2 e 3. São Paulo, 9 de fevereiro de 2024. SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP OMAR GAZZAL BANNOUT Equipe de Apoio (SIDEC - 14/02/2024) 070018-00001-2024NE000061 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo SEI 0003874-22.2020.6.26.8000 - PEF 114/2020 - CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A., C.N.P.J. N.º 02.558.157/0001-62 - 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula XI do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 2,1565%, com base na variação do IST - Índice de Serviços de Telecomunicações, divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, acumulado no período de JANEIRO/2023 a DEZEMBRO/2023, incidente a partir de 11/01/2024, no valor total do reajuste de R$ 377.835,92. - DATA DE A S S I N AT U R A : 09/02/2024. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Coordenador de Contratos substituto, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 0012484-78.2022.6.27.8000. Dispensa. Nº 57071/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 33.378.208/0001-06 - ORTOPROTS SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI. Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 1/2023 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA a)Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 008/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. b)Objeto: estabelecer cooperação técnica entre o TJDFT e o TJPA, para o intercâmbio de experiências, informações e conhecimentos, bem como para a capacitação e o aperfeiçoamento atinentes à política de atenção às vítimas de crimes e atos infracionais, mediante a realização de ações conjuntas de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. d)Vigência: 05 anos a partir da assinatura. e)Data da assinatura: 09/02/2024. f)PA: 0025043/2023. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO a)Espécie: Termo de Permissão de Uso 001/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o Sr. Juiz de Direito, PAULO CERQUEIRA CAMPOS. b)Objeto: Permissão de uso, em caráter precário, de um imóvel residencial de propriedade da União distribuído ao TJDFT, localizado em Brasília/DF, em atenção às medidas adotadas para o cumprimento da Lei 13.709/2018 ("LGPD"), identificado com o código F11. c)Fundamento Legal: Portaria GPR 1357/2019, alterada pela Portaria GPR 1619/2019 e GPR 2668/2022. d)Valor mensal da taxa de ocupação: R$ 1.004,27. e)Vigência: A partir da data de sua assinatura f)Eficácia: a partir do primeiro dia útil seguinte ao de sua disponibilização no D.O.U.. g)Data da assinatura: 06/02/2024. h)PA: 0037707/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE PENALIDADE O TRT 6ª REGIÃO resolve aplicar à empresa 38.068.529 CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SIQUEIRA (CNPJ nº 38.068.529/0001-10), as sanções administrativas de e Multa e impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 14/11/2023 até 14/11/2025, com fulcro no artigo 7º da Lei n.º 10.520/2002 e no artigo 49, inciso II, do Decreto nº 10.024/2019. A penalidade é resultado da inexecução total do contrato representado pela nota de empenho nº 2023NE000707, PROAD nº 14.092/2023 e Processo Originário nº 9.657/2023 - Pregão eletrônico 29/2023). WLADEMIR DE SOUZA ROLIM Diretor-Geral do TRT 6ª REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato TRT7 n° 05/24. Proad nº 3479/2022. Contratada: GELAR REFR I G E R AÇ ÃO COMERCIAL LTDA CNPJ: 11.805.967/0001-67 Objeto: Implantação de novo sistema de ar condicionado. Valor global R$ 6.516.411,77. Empenho n° 2024NE000163. Fund. Legal: Pregão Eletrônico TRT7ª nº 49/2023. Ass: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora Geral (Contratante) e Antônio Renan Vieira e Silva, pela Contratada, em 09/02/2024. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP TRT7 04/2024. Proad 524/2023. Fornecedor: 3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 10.334.879/0001-61. Objeto: Eventual contratação de solução de Telefonia IP / URA hospedada na nuvem e outros softwares e equipamentos. ITEM 01. Valor Total da Ata: R$ 73.998,72. Vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura. Fund. legal: Lei 8.666/93 e Decreto 7.892/13. Pregão Eletrônico TRT7 nº 45/23. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral, pelo TRT7ª e Gilberto Zácaro Júnior e Lourinaldo Francisco da Silva, pelo fornecedor, em 06/02/2024.