DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021500094 94 Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 1/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Dinâmica Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., CNPJ 19.099.437/0001-52. Objeto: Inclusão e exclusão de equipamentos a partir de 19/02/2024. Data da assinatura: 09/02/2024. Valor anual será reduzido em: R$ 1.124,61. Fundamento legal: Arts. 58, I, e 65, I, "b" e §1º da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Pregão 51/2023, Proad 225/2024. Signatários: Luciano João Nogueira - Ordenador da Despesa Substituto, pelo Contratante e, Neiva de Fátima Klein - Sócia, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo nº 0013206-36.2023.5.10.8000. Contrato nº 002/2024. Contratada: Gusso Pimentel Odontologia Ltda. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 08/02/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Marcos Alves Dias Pimentel, Rep. Legal. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 143/2023 - UASG 080016 Nº Processo nº 0008104-67.2022.5.10.8000. Partes: TRT da 10.ª Região e Esplanada Serviços Terceirizados LTDA. Objeto: rescisão amigável do Contrato nº 143/2023, a partir de 01/04/2024. Fundamento: Cláusula Dezoito do Termo Contratual, bem como no inciso II, do Art. 79, c/c § 1º da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 07/02/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: André Luís Silva de Oliveira - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 85/2023 Objeto:SRP para aquisição de material de limpeza. Empresas Vencedoras/Itens/Preços RegistradosSquadra Comércio e Serviços Ltda,01,04 e 05,R$32,60,R$4,92,R$29,61;N3 Distribuição de Suprimentos Ltda,02 e 08,R$2,30 e 22,10;LPK Ltda,07,R$11,90;Flagbanner Indústria e Comércio Ltda,09,R$64,50;Bandeiras On Line Artefatos Têxteis Ltda,10,11 e 12, R$91,00, R$91,00 e R$92,00.Itens fracassados, 03 e 06. Brasília, 09 de fevereiro de 2023. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 14/02/2024) 080016-00001-2024NE000033 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço, sob demanda, de serviços de buffet dos tipos coquetel, coffee-break e almoço decorrentes dos eventos institucionais realizados pelo TRT 10. Empresa Vencedora/Item/Valor: AMV FESTAS & EVENTOS LTDA/1/R$ 1.579.975,00 (para o período de 5 anos de contrato). Brasília, 9 de fevereiro de 2024. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 14/02/2024) 080016-00001-2024NE000033 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 Objeto:SRP para contratação de empresa para fornecimento de cofres.Empresa Vencedora:José Bomfim de Oliveira, itens 01 e 02, Preços Registrados:R$979,11 e R$2.229,00.Brasília, 09 de fereveiro de 2024. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 14/02/2024) 080016-00001-2024NE000033 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 80016 Nº Processo: 0007687 80.2023.5. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em no-breaks e geradores, com fornecimento de peças, conforme condições contidas no Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 09/02/2024) 80016-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 01/2021/TRT 1 1 / D LC . S C . CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: XP ON CONSULTORIA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n. 8.666/93 e Cláusula Quarta do Contrato originário. PROCESSO: MA-149/2021. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses e reajustar o valor contratual em 4,62%. VIGÊNCIA: 24/02/24 a 23/02/25. VALOR: R$52.737,67. ASSINATURAS: 09/02/2024 - Ildefonso Rocha de Souza - Diretor Geral - TRT11 e Aguinaldo Alves Barbosa - Contratada. Lara Simone Osório Chaves - Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 790/2021 PROAD Nº 2689/2021. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ-MF sob o n° 04.065.033/0001-70. Objeto: O presente Aditivo tem por objeto ajustar no Contrato as informações do Cronograma de Faturamento. Assinado: 14/12/2023. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o Sr. Antônio Mauricio de Matos Gonçalves, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 26227/2023 - Contrato: 05/2024. Partes: TRT e CRISLEI MEDEIROS MARCENARIA EIRELI. CNPJ: 12.369.703/0001-70. Objeto: fornecimento e instalação de mobiliário e painéis em madeira mdf para o novo prédio que irá abrigar a Escola Judicial, compreendendo: I- Grupo 1 - Painéis ripados em madeira mdf; II- Item 7 - Balcão em mdf. Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificações: 02.122.0033.4256.0035 449052 42 e 02.122.0033.4256.0035 339030 24. Valor total: R$206.780,00. Notas de empenho: respectivamente, 2024NE000163 e 2024NE000164, de 26/01/2024. Vigência: 4 meses, a contar da data da assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Crislei Medeiros. Data: 05/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 25481/2023 - Contrato: 07/2024. Partes: TRT e DF VITRAIS RELIGIOSOS LTDA. CNPJ: 50.014.898/0001-25. Objeto: fornecimento e instalação de vitral autêntico com vidros coloridos em diferentes texturas e tonalidades, num total de 50,94 m², divididos em 12 esquadrias distintas. Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339030 24. Valor total: R$149.000,00. Nota de empenho: 2024NE000303, de 31/01/2024. Vigência: 180 dias, a contar da data da assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Alisson Silva de Assis. Data: 05/02/2024. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 90012 Nº Processo: 25590522023401800. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de assistência técnica e manutenção preventiva e/ou corretiva de 12 (doze) elevadores e 01 (uma) plataforma para PcD, instalados nas dependências dos Fóruns Teixeira de Freitas e Arx da Costa Tourinho (JEF) da Seção Judiciária do Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 07/02/2024) 90012-00001-2024NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0020015-60.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: ROCHA CONTROLS MONTAGEM E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - EPP./CNPJ: 14.417.648/0001-72./Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 13/2023./ Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/02/2024./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 09/02/2024./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Marcus Vennícios Rocha Lopes, Representante Legal, pela Contratada.