DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021500095 95 Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 04/2024; Processo: 5744-86.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Eduardo Nascimento dos Reis; Objeto: fornecimento de água mineral não gasosa para abastecimento da Subseção Judiciária de Crateús-Ce; Vigência: 02 (dois) anos a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 08/02/2024; Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; Valor do garrafão de 20 litros: R$ 8,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 168312 e Elemento de Despesa: 3390.30; Nota de Empenho 2024NE000045, de 16/01/2024, no valor estimado de R$ 2.000,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Eduardo Nascimento dos Reis, Representante Legal. Espécie: Contrato nº 09/2024; Processo: 5814-06.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Camila Fragoso Aguiar dos Anjos; Objeto: fornecimento de água mineral não gasosa para abastecimento da Justiça Federal no Ceará, no Município de Fortaleza; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 08/02/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90003/2024 e da Lei nº 14.133/2021; Valor do garrafão de 20 litros: R$ 6,94; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 168312 e Elemento de Despesa: 3390.30; Nota de Empenho 2024NE000097, de 26/01/2024, no valor estimado de R$ 35.000,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sra. Camila Fragoso Aguiar dos Anjos, Representante Legal. Espécie: Contrato nº 10/2024; Processo: 5814-06.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Camila Fragoso Aguiar dos Anjos; Objeto: fornecimento de água mineral não gasosa para abastecimento da Justiça Federal no Ceará, no Município de Maracanaú; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 08/02/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90003/2024 e da Lei nº 14.133/2021; Valor do garrafão de 20 litros: R$ 7,50; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 168312 e Elemento de Despesa: 3390.30; Nota de Empenho 2024NE000098, de 26/01/2024, no valor estimado de R$ 1.000,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sra. Camila Fragoso Aguiar dos Anjos, Representante Legal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2023; Processo: 1846- 02.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: MOB Serviços de Telecomunicações S/A; Objeto: alteração da razão social e CNPJ da contratada, passando a titularidade para a empresa DB3 Serviços de Telecomunicações S/A, com inscrição no CNPJ sob o número 41.644.220/0001-35; Fundamentação Legal: Arts. 54, caput, 58, 61, caput e 65 da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 08/02/2024; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva, Diretor Financeiro. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2023; Processo: 1846- 02.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: MOB Serviços de Telecomunicações S/A; Objeto: alteração da razão social e CNPJ da contratada, passando a titularidade para a empresa DB3 Serviços de Telecomunicações S/A, com inscrição no CNPJ sob o número 41.644.220/0001-35; Fundamentação Legal: Arts. 54, caput, 58, 61, caput e 65 da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 08/02/2024; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva, Diretor Financeiro. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2023; Processo: 1846- 02.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: MOB Serviços de Telecomunicações S/A; Objeto: alteração da razão social e CNPJ da contratada, passando a titularidade para a empresa DB3 Serviços de Telecomunicações S/A, com inscrição no CNPJ sob o número 41.644.220/0001-35; Fundamentação Legal: Arts. 54, caput, 58, 61, caput e 65 da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 08/02/2024; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva, Diretor Financeiro. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 389320 Nº Processo: 006700/2023-62. Objeto: Contratação de serviços de hospedagem, espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário), recursos humanos e alimentação por empresas especializadas visando à realização do 14° Seminário Administrativo do Cofen, na cidade de Brasília/DF, no período de 22 a 25 de abril de 2024.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cln 304 Bloco e - Lote 09 - Asa Norte, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389320-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Objeto deve estar de acordo com o Termo de Referência - Anexo I do Edital, que encontra-se também publicado no endereço eletrônico: cofen.gov.br/category/licitacoes.. ROGERIO WOLNEY LEITE Presidente (SIASGnet - 09/02/2024) 389320-00001-2024NE000108 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Extrato: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 004/2022. Processo Administrativo: 122/2020. Modalidade: Pregão eletrônico nº 02/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de vida e acidentes pessoas em grupo, por adesão, para os empregados do CAU/RS. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: SEGUROS SURA S/A, CNPJ 33.065.699/0001-27. Prazo de Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Data de Assinatura: 09/02/2024. Signatários: Andréa Larruscahim Hamilton Ilha, Presidente do Conselho, e pela Contratada, Sra. Fernanda Rodrigues dos Santos Lima. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará, no uso de suas atribuições, torna pública a realização do Chamamento Público nº 001/2024, cujo objeto consiste no Credenciamento de Pessoas Jurídicas para captar patrocínio para subsidiar despesas relativas à Solenidade de Posse da nova diretoria do CRCCE, a realizar-se no dia 01/03/2024, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas/documentação: de 15/02/2024 a 22/02/2024. O Edital está disponível no site www.crc-ce.org.br, informações através do e-mail licitacoes@crc- ce.org.br. Fortaleza, 15 de fevereiro de 2024. FELLIPE MATOS GUERRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato nº 55/2023 - Contratante: CRCES; Contratada: PROAD ENGENHARIA , ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 04.940.613/0001-60. Motivo: Prorrogar a vigência pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 13/02/2024 até 12/08/2024. As despesas decorrentes do presente aditivo contratual correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do CRCES, nas dotações a seguir descriminadas: 6.3.2.1.01.01.004 - Estudos e projetos e 6.3.2.1.01.01.002 - Reformas. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE AVISO DE DISPENSA ELETÔNICA Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de empresa especializada em prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, conforme especificações e condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso e Termo de Referência. Valor Referência: R$ 13.517,00. Período de propostas: de 15/02/2024 às 08:00h até 20/02/2024 às 08:00h. Período de lances: de 20/02/2024 ás 09:00h até 20/02/2024 às 15:00h. BASE LEGAL: art. 75, II, da Lei 14.133/2021. O aviso de dispensa, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao- dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico [email protected]. Aracaju, 9 de fevereiro de 2024. IONAS SANTOS MARIANO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro (3º) Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2022, Processo Administrativo nº 45.530/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO, CNPJ nº 09.420.282/0001-50. Contratado: LDS AUTOMAÇÕ ES SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 30.232.480/0001-87. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/02/2024 até 10/02/2025. DA SUPRESSÃO: os valores ficam suprimidos em 15% (quinze por cento), sobre o valor atual do contrato, em razão de redução no quantitativo do objeto, conforme previsto na cláusula Nona, item 9.2, do Contrato, em consonância com o art. 65, §§ 1° e 2°, da Lei 8.666/93. DO NOVO VALOR: em razão da supressão de 15%, o valor global de R$ 11.160,00 (onze mil cento e sessenta reais), passará para R$ 9.486,00 (nove mil quatrocentos e oitenta e seis reais). DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: fornecimento de sistema de ponto online para registro de ponto dos colaboradores do CRECI/CE. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2024. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº 12/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. contratado: IDEIAS TURISMO LTDA., inscrita sob o CPNPJ/MF nº 02.676.310/0001-56. Objeto: Aquisição de passagens aéreas para o CRECI/MT. Prazo de vigência: 05.02.2024 a 05.02.2025. Data da assinatura: 05.02.2024. valor global: R$ 857.323,85 (oitocentos e cinquenta e sete mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. contratado: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA., inscrita sob o CPNPJ/MF nº 01.590.728/0009-30. Objeto: Aquisição de computadores para o C R EC I / M T . Prazo de vigência: 05.02.2024 a 05.02.2025. Data da assinatura: 05.02.2024. valor global: R$ 434.003,05 (quatrocentos e trinta e quatro mil e três reais e cinco centavos) CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê - CERISO. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar ao Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê - CERISO, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data da Assinatura: 11.02.2024