DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021500101 101 Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS PROPAGANDISTAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente edital, A Federação Interestadual dos Propagandistas - FIP, com registro no CNPJ: 20.097.405/0001-05, por seu representante legal, convoca os Membros do Conselho de Representantes dos Sindicatos Federados, para se reunirem em assembleia geral ordinária que será realizada na FEQUIMFAR, sito à Rua Tamandaré, 120 - Liberdade, São Paulo - SP, 01525-000 com início no dia 6 de março, à partir das 14h e término no dia 7 de março às 15h, para deliberar a seguinte ordem do dia: a) Discussão e deliberação sobre a pauta de reivindicações da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 que será apresentada ao SINDUSFARMA. b) Outorga de poderes à entidade FIP, por seus representantes legais, para negociação coletiva, celebrar acordos, requerer realização de mesa redonda junto ao MTE, constituir comissão de negociação e, ainda, em caso de malogro das negociações, suscitar dissídio coletivo junto ao Tribunal competente. Em primeira convocação, para que a Assembleia Geral se instale no horário marcado, o quórum suficiente para o funcionamento será o de metade mais um dos Delegados dos Sindicatos Federados presentes e, em segunda convocação, para que a reunião se instale uma hora após o horário marcado da primeira convocação, o quórum suficiente para funcionamento da Assembleia Geral será o de qualquer número de presentes. São João da Boa Vista, 14 de fevereiro de 2024 LUÍS MARCELO FERREIRA Presidente FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO ACRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Rodrigues Alves/Ac, situado na Avenida Duque de Caxias, nº 831, Bairro Centro, CEP 69.985-000 Município de Rodrigues Alves- Estado do Acre, CNPJ 05.991.050/0001-00 por seu presidente Simão Costa de Oliveira, CPF 701.137.692-53, domiciliado residente no P A São Pedro, Ramal Bananeira, CEP: 69.985-000 - Município de Rodrigues Alves- AC, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais: os assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais, que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, horti-fruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas. Para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 15 de Março de 2024, na sede do sindicato, endereço acima citado, em primeira chamada às 8:30 horas e trinta minutos, e segunda e última chamada as 9:00 nove horas, conforme quórum estatutário a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Rodrigues Alves/AC o corrido em 19/07/2003; 2) Ratificar a Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes ocorrida em 01/01/2024; 3) Alterar sua representação Sindical profissional para a Categoria dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles, ativos, aposentados rurais e pensionistas rurais, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; 4) Outras Alterações estatutárias decorrentes dos itens anteriores. Rodrigues Alves-AC, 7 de fevereiro de 2024 SIMÃO COSTA DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS ELETRÔNICA N° 2/2024 A FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA - FBHC, Estado de Sergipe, por meio de sua Comissão de Compras torna pública a Cotação de Preços acima, que tem por objeto a aquisição de equipamentos médico-hospitalares para a Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia - FBHC, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência - Anexo I, que integra este Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08h00min; ENCERRAMENTO: 14h00min do 27/02/2024, horário de Brasília. FONTE DE RECURSO: Convênio nº 949407/2023/MS/FNS. BASE LEGAL: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU, nº 33, de 30 de agosto de 2023. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/transferegov/pt-br e www.licitanet.com.br. Informações: e-mail: [email protected] Aracaju-SE, 8 de fevereiro de 2024. RAISSA EVELLY NASCIMENTO GONZAGA p/ Comissão de Compras FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: Antonio Ailton da Cruz Uchoa ME, CNPJ 28.564.781/0001-66 no valor total de R$ 699,00 e a Cianotec Equipamentos Científicos Ltda menor preço na dispensa de licitação conforme pregão 68/2023 Objeto: Aquisição equipamentos Agitador de Wagner com 8 frascos Stholman e Densímetro de Boyoucos. Referente a WEB 23676/2023, do projeto 4998 - SECTET/IFPA/FADESP - CURSOS DE GRADUAÇÃO (CONV. 034/2022). Amparo legal: Decreto 8.241/2014 9º parágrafo 3º. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: TrustYou GmbH. Objeto: Plataforma de Software TrustYou. Para realização do projeto: SETUR/UFPA/FADESP-PESQUISA TURISTA 2023. Amparo legal: Caput do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: FUNTEF 61504-67894/2023. Objeto: Centrifuga + Acessórios. Total de itens: 07. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 13/06/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 111.090,54. Empresa: EPPENDORF SE - IMPORTAÇÂO. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: FUNTEF 68372-71874/2023. Objeto: Software. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Anna Beatriz Da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 13/06/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$92.896,31. Empresa: Dantec Dynamics, Inc. - CNPJ: I M P O R T AÇ ÂO. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA EXTRATO DE CONTRATO N° 142/2023 Processo n° 000.297/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO 233/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 22.917.639/0001-79. Contratado: NOVA LINEA SOLUÇÕES CONSTRUTIVAS LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para a elaboração de projetos executivos, complementares, memorial descritivo, memória de cálculo e planilhas orçamentárias contendo planilha financeira, composição de preço unitário, BDI e cronograma, para a implantação de Centro de Pesquisa e Inovação em Bioprospecção e Síntese de produtos para a saúde humana e animal no Campus da UFMS, a fim de atender ao Contrato n. 165/2022 -Modernização e manutenção da infraestrutura dos laboratórios de pesquisa e inovação da UFMS. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 12/09/2023 à 13/11/2023. Valor Total: R$ 19.000,00. Assinatura: 12/09/2023. FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS TP-0074/2022-02 - RC 39.339 (CG 85.182) Eletroencefalógrafo. CONVENIO MS OBTV N° 899015/2020. Celera Tecnologia Em Equipamentos Medicos LTDA, 08.477.694/0001-64 - Valor Total: R$ 100.000,00. LUDEMAR SARTORI Gerente de Suprimentos e Operações FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 43682024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Tubo de Raio-X. Valor: R$ 96.733,93 (NOVENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de M. Costa. Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli, diretor da FUNPEC. Natal, 07 de fevereiro de 2024. FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA A Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências, com sede na Rua José Antônio Scaciota, 165, Portal do Cedro, Iperó, SP, CNPJ 71.558.068/001- 39, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 005/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto "Aquisição de um Serviços de Execução e Instalação de 05 (cinco) Linhas de gases", conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 16:00 (dezesseis horas) do dia 01 de MARÇO de 2024, no endereço supracitado. Processo de Seleção Publica: 005/2024 O Edital está à disposição dos interessados no link https://patria.org.br/publicidade_editais_principal.html Maiores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected] Iperó, 14 de fevereiro de 2024. PAULO EDUARDO DOS SANTOS MORAES Presidente da Comissão de Seleção FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO P R EG Õ ES Edital n° 2.648/2023 Objeto: Aquisição de Materiais para Impressoras, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 28/02/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 28/02/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Edital n° 3.138/2023 Objeto: Aquisição de Material para Laboratório, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR -Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 28/02/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 28/02/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Edital n° 360/2023 Objeto: Contratação de Serviço de Impressão Fotográfica, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 28/02/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 28/02/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected].