DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da Confederação CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da CBJJ convoca as associações filiadas, entendendo como tais, as Entidades mencionadas no artigo 11º do Estatuto Confederativo, que poderão fazer-se representar por seus procuradores legalmente constituídos, a participarem, da Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará na Avenida Armando Lombardi, 800, sala 314, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, no dia 01 de março às 11:00 (onze horas) da manhã, para primeira convocação, ou às 11:30 (onze horas e trinta minutos), com qualquer quórum, para tratar das seguintes pautas: I) atualização da lista de entidades regularmente filiadas com condição de voto; II) fixação do valor da taxa de contribuição; III) Aprovação da Alteração Estatutária Consolidada. IV) desligamento das seguintes associações por não comparecimento nas reuniões e assembleias: Federação Goiana de Jiu-Jitsu CNPJ: 00.146.447/0001-73, Federação de Jiu-Jitsu do Estado do Paraná CNPJ: 49.648.715/0001- 44, Federação de Jiu-Jitsu do Estado do Acre CNPJ:02.991.587/0001-73, Federação de Jiu- Jitsu do Estado de Pernambuco CNPJ: 00.184.869/0001-33, Federação de Jiu-Jitsu Esportivo/Tradicional do Estado de Sergipe CNPJ: 02.622.286/0001-72, Federação de Jiu- Jitsu do Estado de Santa Catarina CNPJ: 97.458.863/0001-49, Federação de Jiu-Jitsu do Espírito Santo CNPJ: 01.427.926/0001-20, Federação Roraima Jiu-Jitsu CNPJ:01.568.378/0001-59, Federação de Jiu-Jitsu do Estado de Rondônia CNPJ: 24.285.262/0001-08, Federação de Jiu-Jitsu do Estado do Pará CNPJ: 01.171.019/0001-63, Federação de Jiu-Jitsu de Brasília CNPJ: 16.647.402/0001-12, Federação Gaúcha de Jiu-Jitsu CNPJ: 05.831.981/0001-32 CARLOS GRACIE JUNIOR CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG AVISO DE COTAÇÃO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG, convoca as empresas especializadas no fornecimento de alimentação a participarem da cotação prévia de preço. O Edital nº 002/2024 está disponível no Site da CONTAG (www.contag.org.br). Os envelopes serão entregues, até as 10 horas do dia 28/02/2024 em Sessão Pública. Para maiores informações, incluindo cópia do Edital poderão ser adquiridas no endereço acima ou através do telefone (61) 2102-2288. Brasília-DF, 9 de fevereiro de 2023. ARISTIDES VERAS DOS SANTOS Presidente da Confederação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG, convoca as empresas especializadas no fornecimento de material de expediente e papelaria a participarem do Pregão Presencial para Registro de Preço. O Edital nº 003/2024 está disponível no Site da CONTAG (www.contag.org.br). Os envelopes serão entregues, até as 10 horas do dia 29/02/2024 em Sessão Pública. Para maiores informações, incluindo cópia do Edital poderão ser adquiridas no endereço acima ou através do telefone (61) 2102-2288. Brasília-DF, 9 de fevereiro de 2023. ARISTIDES VERAS DOS SANTOS Presidente CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 14/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoas Jurídicas ou pessoas físicas para prestação de serviços profissionais de Médico Veterinário de forma eventual e complementar, junto ao município de Itajobi-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 14 de fevereiro de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES - CIESP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O CIESP torna público que se encontra aberto o processo de licitação - Processo Nº 011/2024 - Pregão Eletrônico Nº 002/2024 - Tipo Menor Preço Por Item - Objeto: registro de preços de equipamentos de informática e veículos para o Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal do CIESP. - cf. especificações detalhadas do Edital. Data da realização do certame: 27/02/2024 às 09:00 horas - As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br sendo que o edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico: https://www.ciesp.mg.gov.br/licitacoes/modalidade/pregao- eletronico/3 ou solicitados pelo e-mail: [email protected]. VAGNER FONSECA COSTA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONIFERA AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Consorcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA Carbonífera, torna público a retificação do edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/02/2024, Seção 3, pag. 155, licitação Processo n° 002/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES. Reagenda-se a sessão de abertura para o dia 27 de fevereiro de 2024, às 09 horas Informações site www.portaldecompraspublicas.com.br. (51)3655-1399 Ramal 216. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Consorcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA Carbonífera, torna público a retificação do edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/02/2024, Seção 3, pag. 155, licitação Processo n° 003/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE CALÇADOS ESCOLARES. Reagenda-se a sessão de abertura para o dia 27 de fevereiro de 2024, às 14 horas Informações site www.portaldecompraspublicas.com.br. (51)3655-1399 Ramal 216. General Câmara/RS, 14 de fevereiro de 2024. HELTON HOLZ BARRETO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE - CISAMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE -CISAMA, torna público que fará realizar DISPENSA DE LICITAÇÃO, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA COMPOR A UNIDADE DE GERENCIAMENTOS DE RESIDUOS SÓLIDOS DE SÃO JOAQUIM - SC, E DA CENTRAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SETOR CENTRO NORTE NO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, de acordo com os quantitativos estimados nas descrições e especificações constantes no PROCESSO ADMINIST R AT I V O 05/2024. VALOR TOTAL: 211.860,58. REFERÊNCIA AO TEMPO: Horário de Brasília (DF). Obtenção do edital: www.cisama.sc.gov.br e www.bnc.org.br. CONSULTAS E ESCLARECIMENTOS: através do e-mail: [email protected]. Telefone/Fax: (49) 3224-4800. Lages, 14 de fevereiro de 2024. GIOVANI NUNIS Presidente do CISAMA CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA EDITAL DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 ABERTURA DAS INSCRIÇÕES O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA, torna público que realizará Processo Seletivo, regido pelo Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2014, para contratação de pessoal para gerenciamento do convênio nº 918994/2021 que tem como objeto: promover o acesso à água para o consumo humano, por meio de implementação de tecnologias sociais, destinado às famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água, conforme detalhado no plano de trabalho, com realização de inscrições a partir do dia 15/02/2024 até ao dia 23/02/2024. Mais informações no site: https://www.condri.al.gov.br/ e e-mail: [email protected]. RAMON CAMILO SILVA Diretor-Presidente EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Objeto: Inscrição de colaborador no curso de Compliance. CONTRATADA: INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA, CNPJ: 06.070.152/0001-47. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 09/02/2024, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação. RATIFICAÇÃO em 09/02/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 8.869,39 (oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos). Processo nº 272100.000288/2024-70. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Objeto: Aquisição da ferramenta "Painel Business", cuja ferramenta amplia as funcionalidades dos cartões de visita digitais, por meio do acesso e controle administrativo sobre os demais cartões eletrônicos de visita físicos personalizados com NFC e QR Code, já adquiridos pela Embratur. CONTRATADA: RIDE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 44.991.824/0001- 46. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMB R AT U R (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 09/02/2024, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação. RATIFICAÇÃO em 09/02/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 600,00 (Seiscentos reais) ao mês, plano adquirido (anual). Processo nº 272100.002925/2023-61. FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Venda Nova do Imigrante mantida pelo Instituto de Educação Século XXI LTDA EPP sob CNPJ 04.004.880/0001-25, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 07 sete diplomas no período de 19/12/2023, 09/01/2024 e 01/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 01/2023, REGISTROS 001 a 007, Fls 68 a 74. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, endereço http://faveni.edu.br/servico/consulta-de-diploma/. VENDA NOVA IMIGRANTE - ES, 15 de fevereiro de 2024. ANA PAULA RODRIGUES DIRETORA ACADÊMICA