DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021500099 99 Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR Pelo presente Edital fica convocado o Senhor Candidato, a seguir nominado, habilitado em concurso público realizado pelo CONSELHO REGIONAL DOS REPRES E N T A N T ES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ - CORE-PR, para apresentação de todos os documentos constantes no Edital nº 1 de 28 de janeiro de 2020, na data de 16 de fevereiro de 2024, das 09h00 às 11h00, na sede do CORE-PR, na Rua José Loureiro, 746, Curitiba-Paraná. A falta da apresentação da documentação exigida em Edital, o (a) candidato (a) será automaticamente eliminado (a) do Concurso Público. Candidato convocado para entrega da documentação: CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JÚNIOR Matheus Henrique Chrisostomo Rossi - 8º Lugar Ampla Concorrência PAULO CESAR NAUIACK Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo 046/2023. Dispensa de Licitação: 022.2023. Lei 8666/93. Objeto: contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos CNPJ 34.028.316/0028-23 para serviços postais e malotes. Prazo de vigência: 01.12.2023 a 01.12.2024. Valor anual estimado: R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil Reais). Processo 049/2023. Dispensa de Licitação: 023.2023. Lei 8666/93. Objeto: contratação da empresa Ana Cristina Marcelino Schreiner Pereira 00007105983, CNPJ 42.512.751/0001-37, para os serviços de fornecimento de itens de coffee break para sede do CORE/SC. Prazo de vigência: 09.11.2023 a 07.12.2023. Valor: R$ 2.994,00 (Dois mil, novecentos e noventa e quatro Reais). João Pedro da Silva Rosa - Presidente do CORE-SC EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo 047/2023. Inexigibilidade de Licitação Número: 002/2023 - Lei 8.666. Objeto: contratação da empresa FCEM - Feiras, Congressos e Empreendimentos Ltda. CNPJ 94.925.369/0001-59 para cessão de espaço para participação na Feira Brasileira para a Indústria Têxtil - FEBRATEX. Prazo de vigência: 31.10.2023 a 31.08.2024. Valor global: R$ 13.050,00 (Treze mil, e cinquenta Reais). Processo 048/2023. Inexigibilidade de Licitação Número: 003/2023 - Lei 8.666. Objeto: contratação da empresa Construsul Feira Corporativa Ltda. CNPJ 47.736.928/0001-00 para cessão de espaço para participação na Feira Expocentro. Prazo de vigência: 07.11.2023 a 30.04.2024. Valor global: R$ 7.910,00 (Sete mil, novecentos e dez Reais). Processo 050/2023. Inexigibilidade de Licitação Número: 004/2023 - Lei 8.666. Objeto: contratação da empresa Jranz Ltda. CNPJ 37.442.033/0001-30 para aquisição de um estande para exposição ao evento FIN - Feira Internacional de Negócios 2024. Prazo de vigência: 22.11.2023 a 30.04.2024. Valor global: R$ 15.000,00 (Quinze mil Reais). João Pedro da Silva Rosa - Presidente do CORE-SC CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 927461 Nº Processo: 000066.029.2023. Objeto: Contratação de prestação de serviço de elaboração de projeto de adequação do Centro de Valoração e Inovação do CRT-SP, abrangendo a elaboração de projetos completos e detalhados para área total de 172 m², sala localizada no endereço Av. Doutor Altino Bondesan, 500, Distrito de Eugênio de Melo, Município de São José dos Campos SP, CEP 12247-016, necessários para fase anterior à licitação da obra, conforme art. 18, inciso II da Lei n.º 14.133/2021.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/927461-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente (SIASGnet - 14/02/2024) 927461-02024-2024NE000014 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT- MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, por meio da sua Coordenadoria de Compras e Licitações, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, Processo Nº 001/2024, nos termos da Lei Nº 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE IMÓVEL DO CRT-MG, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, insumos, transportes, encargos sociais, BDI e demais encargos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 15/02/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. SESSÃO PÚBLICA: Será realizada a abertura das propostas no dia 04/03/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. NILSON DA SILVA ROCHA Presidente Ineditoriais ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE QUIXADÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Católica de Quixadá mantido pela Associação Educacional e Cultural de Quixadá sob CNPJ 12.664.055/0001-85, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados duzentos e quarenta e um diplomas nos dias 06 e 07/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: RDG-002 - registros 3943 a 4183. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço h t t p : / / o n l i n e 3 . u c q . e d u . b r / F r a m e H T M L / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l/js/aluno/diploma/. Quixadá - CE, 7 de fevereiro de 2024. MARCOS JAMES CHAVES BESSA Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA - SANTARÉM - UNAMA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 14/11/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 16- registro 299531] e [livro 17- registro 299323]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém-PA, 17 de novembro de 2023 ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA Diretor de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0027-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 28/12/2023 a 19/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 1- registros 307056 a 303620]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Barreiras-BA, 26 de Janeiro de 2024. MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI Diretora de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU UNINASSAU CAM AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 38 (Trinta e Oito) diplomas no período de 28/12/2023 a 24/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 33- registro 303608 a 307452], [livro 34- registro 303611 a 307464] e [livro 35- registro 303617 a 307351]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Campina Grande-PB, 26 de janeiro de 2024. MARCONDES MARTINS DA SILVA Diretor de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ALBINO - UNIFIPA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FUNDAÇÃO PADRE ALBINO CNPJ 47074851000142 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 203 [duzentos e três] diplomas no período de 30/01/2024 a 02/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro nº 10 - registro: nº 1811 a 1993 e 1995 a 2000] e [livro nº 11 - registro: nº 2001 a 2014]. O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço http://www.unifipa.com.br/site/registro-diplomas. Catanduva-SP, 7 de fevereiro de 2024. NELSON JIMENES Reitor COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 4/CPB/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Prestação de Serviço de Execução e Implantação da Sinalização Viária Horizontal no CTPB. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 15/02/2024. Data da sessão: 29/02/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] BEATRIZ MARTINS DIAS Pregoeira