DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maceió/AL, 7 de fevereiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Torno público 4º Termo Aditivo, o qual versa sobre prorrogação da vigência e prazo de execução do contrato 005/2022, Processo Administrativo 0007/2022. Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo Contratada: Cuco-Comercial Participações, Construções e Projetos EIRELI CNPJ: 32.468.498/0001-08 Objeto: Este termo aditivo tem por objetivo prorrogar a validade do contrato e ajustar o cronograma para atender às necessidades resultantes de imprevistos relacionados à drenagem de água do lençol freático. Vigência: 06/02/2024 a 01/12/2024. Data da Assinatura: Vitória, 9 de fevereiro de 2024. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD - Presidente do CRO-ES CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA EDITAL DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia - CRO-RO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível Técnico, Médio e Superior do quadro de pessoal do CRO-RO. Todas as publicações oficiais do referido concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico da banca que realizou o concurso http://www.selecon.com.br. O Conselho Regional de Odontologia de Rondônia - CRO-RO e Instituto Selecon não arcarão com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Selecon: https://concursos.selecon.org.br/ e www.cro-ro.org.br. O Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do CRO-RO, levando-se em conta a oportunidade e conveniência para a Administração Pública. FABRÍCIO DA SILVA SANTOS Presidente do CRO-RO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com os Artigos 19 e § Único, 20 e Item 1, e 21 e § Único, da Lei 4.324, de 14 de abril de 1964, e § 1, Artigo 18, do Decreto 68.704, de 03 de junho de 1971, convoca os Cirurgiões-Dentistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, em primeira convocação às 17h00 horas, do dia 05 de março de 2024, na Sede Paulista, situada na Avenida Paulista, 688 - Bairro Bela Vista - São Paulo/SP, com a maioria absoluta de seus membros, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação do Processo de Prestação de Contas de 2023 e do Relatório da Diretoria. Em não havendo número legal para a realização da Assembleia, ficarão convocados os Cirurgiões-Dentistas registrados para a segunda convocação, no mesmo local e dia, às 17h30 min, quando a mesma será realizada com qualquer número de presentes. De acordo com a legislação em vigor, não poderão votar os Cirurgiões-Dentistas que não estiverem quites com as anuidades. São Paulo, 14 de fevereiro de 2024. ROGERIO ADIB KAIRALLA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/5938-48. OBJETO: Prorrogação do prazo previsto no contrato inicial nº 9912445310, processo SEI 53197.001002/2018-60, firmado em 18 de dezembro de 2020, referente à prestação de serviços de postagens e envio de correspondências para a sede e regionais do Conselho, visando atender as necessidades operacionais do CRO-TO. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato tem o valor total estimado de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 18/12/2023. SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - Contratada. Palmas - TO, 05 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO CONTRATADA: INSTITUTO FÊNIX CONSULTORIA, CNPJ º 08.936.378/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais especializados em inventário (levantamento patrimonial físico e individualizado) anual e a partir do exercício findo em 2015, conciliação patrimonial, avaliação e conciliação contábil de todos os bens, de forma individualizada dos bens móveis e imóveis, organizando numericamente, identificando as movimentações patrimoniais adquiridas de todos os bens móveis e imóveis, considerando-se a legislação atualizada pertinente sobre a matéria e necessidades do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins, em sua sede localizada em Palmas - TO e nas Delegacias Regionais do CRO-TO localizadas em Araguaína - TO e Gurupi - TO. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato tem o valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/12/2023. SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e INSTITUTO FÊNIX CONSULTORIA - Contratada. Palmas - TO, 05 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO CONTRATADA: MARIA DA CONSOLAÇÃO DA SILVA LIMEIRA, CNPJ º 28.259.098/0001-15. OBJETO: Prorrogação do prazo previsto na Cláusula Sétima do contrato firmado em 11 de dezembro de 2022, autos do processo Prestação de Serviços nº 009/2022, referente prestação de serviços de manutenção do conjunto de páginas eletrônicas, manutenção e hospedagem do sistema de emissão e validação de certidão de regularidade profissional, visando atender as necessidades operacionais do CRO-TO. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato tem o valor total estimado de R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 11/12/2023. SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e MARIA DA CONSOLAÇÃO DA SILVA LIMEIRA - Contratada. Palmas - TO, 05 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO CONTRATADA: UNIMED PALMAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ º 37.313.475/0001-48. OBJETO: Prorrogação do prazo previsto no contrato firmado em 10 de janeiro de 2023, autos do processo Prestação de Serviços nº 00008/2022, referente prestação de serviços de assistência á saúde, visando atender as necessidades dos colaboradores do CRO-TO. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato tem o valor total estimado de R$ 57.988,80 (cinquenta e sete mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 10/01/2024. SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e UNIMED PALMAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Contratada. Palmas - TO, 05 de fevereiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo do Processo Administrativo nº 01/2024, firmado ente o Conselho Regional de Psicologia 18ª Região (Contratante) e a IMPLANTA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 37.994.043/0001-40 (Contratada). Objeto: prestação de serviços de suporte técnico e manutenção dos seguintes produtos: Controle de Centro de Custos - CCCUSTO, Sistema de Controle Contábil e orçamentário - SISCONT.NET e Sistema de Controle Patrimonial - SISPAT para atender ao CRP/18ª Região. Valor do aditivo: R$ 44.760,00. Elementos da Despesa: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática. Vigência: 01/02/2024 à 31/01/2025. Cuiabá- MT, 01 de fevereiro de 2024. João Henrique Magri Arantes. Presidente do CRP/18ª Região. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 UASG 926729 O CRP04-MG torna público que fará realizar, no dia 05/03/2024, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados com fornecimento de mão de obra com e sem dedicação exclusiva, a serem prestados na Sede e Subsedes do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região - MG (CRP04-MG), localizadas nos municípios de Belo Horizonte, Juiz de Fora, Montes Claros, Pouso Alegre, Governador Valadares, Divinópolis e Uberlândia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos disponível no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/. Belo Horizonte, 9 de fevereiro de 2024 AMANDA CRISTINA FELIPE CARNEIRO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão - Core MA vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, 5 19, incisos I, II e III do Decreto nº 235/1972 §39, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172, Lei Federal nº 6.830, as pessoas físicas, as pessoas jurídicas e os responsáveis técnicos abaixo relacionados, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, compareçam nos endereços do Conselho localizado na Av. dos Holandeses, 14 Edifício Century Multiempresarial, 5º andar sala 501, Calhau, São Luís Maranhão, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se apenas aos débitos de anuidades do período de 2017 a 2023. Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere esta notificação Pessoas Jurídicas, Pessoas Físicas e Pessoas Físicas Responsáveis Técnicas - Registradas. Reg. 142252/2016, anuidades de 2017 a 2023, Reg. 141691/2016 anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0004892/2003, anuidades de 2016 a 2022, Reg. 0008081/2007, anuidades de 2016 a 2022; Reg. 0013399/2014, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 0007716/2007, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 0007717/2007, anuidades de 2013 a 2023; Reg. 0004162/2001, anuidades de 2016 a 2022; Reg. 0008850/2008, anuidades de 2016 a 2022; Reg. 0004185/2002, anuidades de 2016 a 2022; Reg. 0002022/1995, anuidades de 2016 a 2022; Reg. 0002872/1999, anuidades de 2016 a 2022; Reg. 0010103/2010, anuidades de 2016 a 2022; Reg. 2004/1995 anuidades de 2016 a 2022; Reg. 0003227/2000, anuidades de 2017 a 2022, Reg. 0004347/2002, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 12726/2013 anuidades de 2016 a 2022; Reg. 0003010/1999, anuidades de 2016 a 2022; Reg. 0004573/2002, anuidades de 2016 a 2022; Reg. 13836/2014 anuidades de 2016 a 2022. Em 9 de fevereiro de 2024. ALEXANDRE FERREIRA LOPES Presidente do Core-MA