DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Alteração da Cláusula Primeira e Terceira do Contrato nº 01/2023, firmado inicialmente no dia 15/02/2023, originado do Pregão Eletrônico nº 08/2022, que trata da prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), com acesso digital e analógica, para atender as necessidades do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região - CREFITO-9, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos - para reajustamento dos preços, considerando a variação do IPCA-IBGE e prorrogação de vigência contratual; Processo: 102.2023.058. Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.036 - Serviços de Telecomunicações. Amparo: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. Valor : R$ 13.405,04 (treze mil quatrocentos e cinco reais e quatro centavos). Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Signatários: pelo Contratante, Ingridh Farina da Silva, Presidente do Crefito-9 e, pela Contratada Renan Lopes Lagares, Proprietário. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 05/2040. CONTRATADA: 52.467.608 RODRIGO SALERA MESQUITA, CNPJ 52.467.608/0001-24. Objeto: Montagem e desmontagem de tapumes de madeira (lote1) e montagem e desmontagem de divisórias naval com vidros (lote 2). Valor total: R$6.133,50 (seis mil, cento e trinta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 08/02/2024 a 08/04/2024. Dispensa Eletrônica nº. 02/2024. Isabella Thaísa Alves da Silva - Analista de Licitação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024 UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas para o atendimento das necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes no ProjetoBásico(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 19/02/2024, através do E- mail: [email protected] Recife, 9 de fevereiro de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024 UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa para confecção artesanal de 01 (uma) moldura para quadro, medindo 50 x 40, para o Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao) Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 19/02/2024, através do E- mail: [email protected] Recife, 9 de fevereiro de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 UASG 389176 Processo nº 06/2024. OBJETO: registro de preço para aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas para o atendimento das necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.cremepe.org.br (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Abertura das propostas: 27/02/2024 às 09 horas (horário de Brasília). Recife, 9 de fevereiro de 2024. CARLOS GREIDYSON FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 48, de 11 de abril de 2023, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Processo licitatório nº 029/2024. Data da Sessão: 29/02/2024 as 09h00mim Objeto: Aquisição de Switch Gerenciável EMC N1500 Series N1548P. O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59. Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. ALFREDO ROSA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DI: 03/2024; ESPÉCIE: Dispensa Eletrônica, CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: DINASTIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; Termo Contrato nº 002/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada em produção audiovisual para a elaboração de um vídeo institucional do CRM-SC; VALOR: R$ 8.245,36/global; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.031; Vigência: 02 (dois) meses a contar da data de emissão da ordem de fornecimento; EMPENHO nº 45 de 30/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL Lei nº 14.133/2021; FORO: Florianópolis-SC; DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA o SRA. DANIELA COTOLEZZA DA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético- Profissional nº 16.524-771/2021, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais. São Paulo, 14 de fevereiro de 2024. MARIO ANTONIO MARTINEZ FILHO Conselheiro Instrutor CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ONLINE ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE TOCANTINS - CRM/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 01.677.981/0001-79, por intermédio de sua Presidente Dr. Eduardo Pinto Gomes, comunica aos interessados, que fará realizar LEILÃO PÚBLICO ONLINE ELETRÔNICO VIA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, de bens móveis constante Edital de Leilão 01/2024, que será arrematado pelo maior lance oferecido, igual ou acima da avaliação, através do Leiloeiro Público Victor Oliveira Dorta, matriculado na JUCETINS sob nº 2018.03.0018, contratado conforme Ata do Pregão nº 005/2023. INÍCIO: Às 09h30m horário de Brasília do dia 23 de fevereiro de 2024. LOCAL: Rede Mundial de Computadores no sítio www.victordortaleiloes.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo, bem como os demais elementos informativos, poderá ser obtido junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Tocantins através do site https://crmto.org.br/ ou do telefone (63) 2111-8100, ou então junto ao Leiloeiro Público Oficial através do site www.victordortaleiloes.com.br. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 31 da Lei Federal Nº. 14.133/21. Palmas/TO, 1º de fevereiro de 2024. EDUARDO PINTO GOMES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA, através do seu Presidente no exercício de suas competências legais, considerando o disposto inciso IV, artigo 71 da Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico 90001/2024, em que foi declarada vencedora a empresa: MASTER TRAVEL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ 42.405.129/0001-20; cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens com pesquisa de preços, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas. Fica a empresa convocada para assinar a ata de registro de preços, o contrato administrativo e o termo de integridade e ética, na forma estabelecida no item 9 do Edital. ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Cargo: Contador - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Onemar Moura da Silva: 3º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 287.xxx.xxx-86. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Cargo: Fiscal Veterinário - Cidade: Campinas/SP - Nome: Tiago Bolognesi de Andrade: 3º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 369.xxx.xxx-51. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO