DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021500103 103 Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO O Serviço Social do Transporte - SEST, entidade de direito privado, sem fins lucrativos e inscrito no CNPJ sob o nº 73.471.989/0141-45 situado no endereço Av. General José San Martin, n° 3601, Distrito Rodoviário, CEP 97.513-450, Uruguaiana/RS, vem por meio desta retificar o Edital de Concorrência N° 001/2024 cujo o objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Execução da Obra do Projeto do PPCI, do SEST SENAT URUGUAIANA/RS - UNIDADE B71 JOSE SCHWANCK, situado na Av. General Jose San Martin, N° 3601, Bairro Distrito Rodoviário, Uruguaiana/RS. Quanto ao Item 9.1.3 letras C - "da qualificação econômico-financeira". Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão abertos no dia 01/03/2024, às 9h. Para retirada do edital, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B N° 71, em até 03 (três) dias antes da data acima mencionada, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h e das 13:30 às 17:30h. Demais informações também pelo e-mail: [email protected]. LUIZ ELCI DA SILVA DE FREITAS Presidente da Comissão de Licitação do SEST SENAT Uruguaiana - "B" - N°. 71. SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na realização de exames toxicológicos para mudança de categoria da CNH, em atendimento aos municípios de Três Lagoas/MS e Chapadão do Sul/MS. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 26/02/2024 às 15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. Três Lagoas/MS, 14 de Fevereiro de 2024. ANA PAULA FERREIRA BOER FAGUNDES Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SÃO GONÇALO/RJ AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST- SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE comunica aos interessados o cancelamento/revogação da concorrência 001/2024, publicada no D.O.U no dia 09 de janeiro 2024, página 217, que tinha como objeto selecionar e contratar empresa especializada em elaboração de projeto ambiental de ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) e aprovação em todos os órgãos competentes referentes à elaboração dos documentos necessários a compor o Projeto da Unidade Operacional, situado na Rodovia Amaral Peixoto km 7, Tribobó - São Gonçalo / RJ. Motivo: adequação do edital aos termos do novo Regulamento de Licitação e Contratos do SEST SENAT. Demais informações pelo e- mail [email protected]. SILVANA PEDERSANE DE FRANCA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E ANEXOS DE ASSIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Anexos de Assis/SP, CNPJ: 54.720.065/0001-30, com base territorial nos municípios de Assis, Borá, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Cruzália, Echaporã, Florínea, Lutécia, Maracaí, Oscar Bressane, Palmital, Paraguaçu Paulista, Platina e Quatá/SP, através do seu representante Renato Manoel Raposo, CPF: 693.920.058-49, em conformidade com a PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 04/10/2023. Dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais, convoca a Categoria: Condutores de Veículos Rodoviários de Cargas e dos Trabalhadores em Transportes de Passageiros e Anexos bem como a Categoria Profissional dos Motoristas, Tratoristas e Operadores de Máquinas Agrícolas das Usinas de Açúcar, Destilarias de Álcool, Profissional dos Motoristas em Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas Secas e Molhadas, Urbanos de Passageiros, Fretamento, logística, Condomínios Agrícolas, Sítios e Fazendas, nos municípios de Assis, Borá, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Cruzália, Echaporã, Florínea, Lutécia, Maracaí, Oscar Bressane, Palmital, Paraguaçu Paulista, Platina e Quatá, bem como Rancharia e Tarumã/SP, para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária/ Reforma, ás 10h, no dia 08/03/2024, na Rua Capitão Assis nº 315, Centro, Assis/SP, CEP: 19.800-061, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Alteração Estatutária/Reforma; 2. Alteração do nome do Sindicato para: Sindicato dos Motoristas em Empresas de Transporte Rodoviários, Urbano de Passageiros, Fretamentos, Logística e Destilarias de Açúcar e Álcool, Condomínios, Sítios e Fazendas de Assis e Região-SP; 3. Inclusão da Categoria: Categoria Profissional dos Motoristas, Tratoristas e Operadores de Máquinas Agrícolas das Usinas de Açúcar, Destilarias de Álcool, Profissional dos Motoristas em Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas Secas e Molhadas, Urbanos de Passageiros, Fretamento, logística, Condomínios Agrícolas, Sítios e Fazendas; 4. Inclusão dos municípios de: Rancharia e Tarumã; 5. Exclusão do termo: Anexos 6. Outros assuntos que ocorrer. Assis/SP, 14 de fevereiro de 2024 RENATO MANOEL RAPOSO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS, COLOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA, TRABALHO TEMPORÁRIO, LEITURA DE MEDIDORES E ENTREGA DE AVISOS DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - EXERCÍCIO 2024 Pelo presente edital, o Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado de São Paulo - SINDEEPRES - CNPJ nº 96.287.487/0001-04, por seu presidente abaixo assinado, para cumprimento do disposto no artigo 605 da CLT, e no artigo 8º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, CIENTIFICA os empregadores estabelecidos na sua base territorial, sejam matrizes, filiais ou sucursais do segmento de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário no Estado de São Paulo em a) Portaria, Controle de Acesso, Operador de Portaria Remota, Fiscalização de Piso e Similares, inclusive Administrativos; b) Promoção e Merchandising e Trade Marketing, inclusive Administrativos; c) Leitura de Medidores e Entrega de Avisos de Água, Energia, Gás e Similares, inclusive Administrativos; d) Logística, inclusive Administrativos; e) Poupatempo(s)/DETRAN(s), inclusive Administrativos; f) Promotoras de Crédito e Correspondentes no país, inclusive Administrativos; para que procedam ao desconto da Contribuição Sindical 2024, de todos os empregados na folha de pagamento do mês de março de 2024, em valor igual a 1/30 avos da remuneração mensal, conforme deliberado e autorizado expressamente nas assembléias gerais realizadas em todo o Estado entre os dias 23 e 24/10/2023, e efetuem o recolhimento até o dia 30 de abril de 2024, em favor do SINDEEPRES, nos termos do artigo 582 da CLT, alterado pela lei 13.467/2017. As guias a serem utilizadas para o recolhimento da contribuição sindical (GRCSU), deverão ser emitidas através do link da Caixa Econômica Federal (https://sindical.caixa.gov.br/sitcs_internet/contribuinte/login/login.do), e ser utilizado o CNPJ ou o código sindical (nº 5589) para identificação. O não recolhimento da contribuição sindical no prazo implicará nas penalidades previstas nos artigos 600 e 606 da CLT e no art. 7º da Lei Federal nº 6.986/82. Deverão as empresas enviar ao SINDEEPRES, o comprovante do pagamento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, bem como, a relação dos empregados contribuintes. Qualquer informação poderá ser obtida através do telefone (11) 3113-0500, e/ou diretamente na Sede e Subsedes desta Entidade Sindical. (15, 16 e 17/02/2024) São Paulo, 5 de fevereiro de 2024. GENIVAL BESERRA LEITE Presidente SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DO M A R A N H ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (Alteração estatutária sem modificação de base ou categoria) O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Maranhão - SINEPE, CNPJ n.º 23.603.814/0001-16, inscrito no CNES nº 24000.003258/90-10, entidade sindical patronal de primeiro grau com base territorial no estado do Maranhão, representando os estabelecimentos de ensino privados, filantrópicos ou não, por seu presidente abaixo assinado, CONVOCA os estabelecimentos de ensino privados, situados no estado do Maranhão, filantrópicos ou não, que possuam como atividade principal ou secundária o ensino, filiados e em pleno exercício de seus direitos previstos no estatuto, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 14 de março de 2024, às 16h, em primeira convocação e às 16h30 min, em segunda convocação. A Assembleia Geral realizar-se-á presencialmente, na Sede do SINEPE/MA, situada na Av. Daniel de La Touche, 987, Cohama, Centro Empresarial Shopping da Ilha, sala 1202, 12º andar, torre 2, nesta cidade e, também, por videoconferência com a utilização da plataforma Zoom Meetings, por meio do link: https://us02web.zoom.us/j/7270714069, com fim especial de: discutir e deliberar sobre a proposta de alteração do Estatuto da entidade, visando o seu aperfeiçoamento, sem modificação de base ou categoria. São Luís/MA, 8 de fevereiro de 2024. PAULINO DELMAR RODRIGUES PEREIRA Presidente SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- SINEPE/RJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, convoca os integrantes da categoria econômica da escola de livre iniciativa que exerçam as atividades de educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio) e as modalidades de educação de jovens e adultos, educação profissional, educação especial e educação a distância, situados nos seguintes Municípios no Estado do Rio de Janeiro: Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Areal, Angra dos Reis, Aperibé, Araruama, Bom Jardim, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Casemiro de Abreu, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Itaguaí, Itatiaia, Laje de Muriaé, Levy Gasparian, Macuco, Magé, Mangaratiba, Maricá, Miguel Pereira, Niterói, Nova Friburgo, Paracambi, Paraíba do Sul, Parati, Paty do Alferes, Petrópolis, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Quissamã, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Santa Maria Madalena, São Francisco de Itabapoana, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, São Pedro da Aldeia, Sapucaia, Saquarema, Seropédica, Silva Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, Tanguá, Teresópolis, Três Rios, Trajano de Morais, Varre-Sai, para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada de forma online através do Link da vídeo chamada: https://meet.google.com/mrg-rtrk-jgk, no dia 27/02/2024, terça feira, às 14h em 1ª convocação e 14h10 em 2ª e última convocação com qualquer número de participantes, para deliberar sobre os seguintes itens: 1) Aprovação de Contas 2023; 2) Previsão Orçamentária 2024; Acordos Coletivos: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar - SAAE/RJ e Sinpros - Sindicato dos Professores 2024 e Assuntos Gerais. Niterói, 7 de fevereiro de 2024. ANNA LYDIA COLLARES DOS REIS FAVIERI FERREIRA Presidente do Sinepe RJ SINDICATO DOS PROFESSORES DE COREAÚ CEARÁ AVISO DE ELEIÇÃO Convocação - Eleição Sindical - 2024/2028 Eleição Sindical - 2024/2028 (Aviso Resumido). Faço saber, aos interessados que, nos termos estabelecidos pelo Estatuto do Sindicato dos Professores de Coreaú - SINDPROC, a partir da data da publicação deste Edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para o Registro de Chapa (s), com vista a Eleição Sindical da entidade para a composição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Departamentos e Delegacias Sindicais para o Quadriênio: 1º de junho de 2024 a 1º de junho de 2028. A Secretaria Geral do Sindicato funcionará de Segunda a Sexta-feira, de 8h às 12h para Protocolo (s) do (s) referido (s) registro (s). Terminado o prazo de inscrição (es) de Chapa (s), a Diretoria Executiva convocará Assembleia Geral que indicará a Comissão Eleitoral, com plenos poderes para gerir a Eleição, acesso a toda documentação, arquivos, cadastros e demais materiais necessários ao pleno funcionamento da mesma. A votação será realizada no dia 05 de abril de 2024, das 8h às 16h, na sede do sindicato, localizado na Rua G, 146 - Alto São José, CEP: 62.160-000 - Coreaú-CE, e nas Delegacias Sindicais de Araquém, Aroeiras e Ubaúna, em locais a serem definidos pela Comissão Eleitoral. Em caso de segundo turno, será realizado no mesmo horário e locais, no dia 30 de abril de 2024. O edital com total teor do pleito, encontra-se afixado na sede do SINDPROC, locais públicos, redes sociais institucional e divulgado na imprensa em geral. Coreaú - CE, 14 de fevereiro de 2024 MANOEL BRITO DE SOUZA Presidente do SINDPROC