DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jerumenha - PI, 12 de fevereiro de 2024. EDIANE MARTINS DA FONSECA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE C AT U R I T É EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CATURITÉ/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 04.445.945/0001-78, com Registro Sindical emitido pelo Ministério do Trabalho através do processo nº 46224.004960/2007-08, com endereço na Rua Severino Gervasio de Sousa, nº 42 - CEP: 58.455-000 - Centro - Caturité - PB, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Caturité/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caturité - PB, a ser realizada no dia 15 de março de 2024, na sede do Sindicato, no endereço citado acima, com início às 09:00 (nove) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários, em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Caturité/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caturité/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Caturité/PB, 15 de fevereiro de 2024. JOÃO GOMES DE ANDRADE Presidente do Sindicato. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PAULISTA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PAULISTA/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 09.204.934/0001-10, com Carta Sindical L077 P097 A1975 emitida pelo Ministério do Trabalho através do processo nº 306634, com endereço na Rua Joaquim Felix de Medeiros, nº 154 - CEP: 58.860-000 - Centro - Paulista - PB, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Paulista/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paulista - PB, a ser realizada no dia 15 de março de 2024, na sede do Sindicato, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários, em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Paulista/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Paulista/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Paulista/PB, 14 de fevereiro de 2024. JOSE ALVES MONTEIRO Presidente do Sindicato. TANGARÁ TRANSMISSORA DE ENÉRGIA ELÉTRICA S.A AVISO DE LICENÇA REQUERIMENTO DE LICENÇA TANGARÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., CNPJ nº 45.690.276/0001- 87, torna público que requereu ao INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), a Licença de Instalação (LI), para o empreendimento Linha de Transmissão (LT) 230kV Açailândia - Dom Eliseu II, C1 e C2, CD; SE 500/230/69 kV Açailândia; e SE 230/69 kV Dom Eliseu II, localizados nos municípios de Dom Eliseu, no Pará, Itinga do Maranhão e Açailândia, ambos no estado do Maranhão. Foi determinada a elaboração do Relatório de Detalhamento de Programas Ambientais - RDPA. Açailândia, MA 8 de fevereiro de 2024 EDUARDO SANNOMIYA SAKAMOTO Gerente Executivo de Licenciamento Ambiental UNAMA ALCINDO CACELA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 (CINQUENTA E QUATRO) diplomas no período de 05/12/2023 a 13/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 53- registro 301978 a 302668], [livro 54-registro 302116 a 302528], [livro 55-registro 302554 e 302555], [livro 56-registro 302101 a 302499], [livro 57-registro 302014 e 302457] e [livro 63-registro 302072 a 302549]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém, PA 15 de dezembro 2023 EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA Diretor de Unidade AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 93 (NOVENTA E TRÊS) diplomas no período de 05/12/2023 a 13/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 53- registro 302953 a 307029], [livro 54-registro 302954 a 306765], [livro 55-registro 303191 e 305465], [livro 56-registro 304151], [livro 57-registro 303030] e [livro 63-registro 303723 a 305490]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém, PA 19 de janeiro 2024 EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA Diretor de Unidade UNINASSAU JOAO PESSOA - EPITACIO PESSOA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 50 (CINQUENTA) diplomas no período 29/01/2024 , no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 32- registro 307895 a 307947], [livro 34- registro 307227 a 308045]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ João Pessoa, PB 2 de janeiro de 2024 ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO Diretor de unidade COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL O presidente da comissão pró-fundação do SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DE GOIÁS, Sr. Renato Moreira da Silva, convoca todos os membros da categoria econômica das cooperativas de crédito do estado de Goiás, a participarem da Assembleia Geral de Fundação do SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DE GOIÁS, que realizar-se-á no dia 08 de março de 2024, às 10:00 horas, na Avenida T-12, nº 35, Connect Park Business, 28º andar, Setor Bueno, Goiânia - GO - CEP: 74223-080, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Fundação do SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DE GOIÁS que representará a categoria econômica das cooperativas de crédito do estado de Goiás na base territorial em todo o estado de Goiás; 2) Discussão e aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4)Filiação à entidade sindical de grau superior. Goiânia/GO, 14 de fevereiro de 2024. RENATO MOREIRA DA SILVA COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RORAIMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-fundação do SINDPROM-BV - Sindicato dos Professores do Município de Boa Vista - RR, representada pela coordenadora e subscritora Antonia Pedrosa Vieira, inscrita no CPF sob o nº 638.437.032-15, nos termos da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, CONVOCA todos os Professores (as) da administração direta e indireta, ativos e inativos, da rede pública do município de Boa Vista do Estado de Roraima, para participarem da Assembleia Geral de Fundação, a ser realizada no dia 9 de março de 2024, sendo a 1ª chamada às 18h, e a segunda às 18h30min, na sede da Central Única dos Trabalhadores, - CUT, localizada à Avenida Maria Homem de Melo, nº 3873 - Bairro: Buritis, Boa Vista - Roraima, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Leitura do edital; 2) Fundação do SINDPROM-BV - Sindicato dos Professores do Município de Boa Vista - RR; 3) Leitura e aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 4) Alteração da denominação do sindicato; 5) Filiação a Central Única dos Trabalhadores - CUT e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Públicos Municipais - CONATRAM/CUT. Boa Vista - RR, 9 de janeiro de 2024. ANTONIA PEDROSA VIEIRA Coodenadora