DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitante Inabilitada: 1) CONSTRUTORA A R SILVA LTDA. Não havendo interposição de recurso, a abertura das propostas de preços das licitantes habilitadas ocorrerá no dia 26 de fevereiro de 2024, às 10 horas. As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site www.licitacao.ac.gov.br. Rio Branco-AC, 9 de Fevereiro de 2024. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2023 - CPL /SELIC - SEHURB Licitantes Habilitadas: 1) CONSTRUTORA VALE LTDA, 2) F. & E. CONSTRUTORA LTDA, 3) POLIEDRO CONSTRUÇÕES LTDA, 4) F.C.O ROSAS & M N PINHEIRO LTDA, 5) FIDELIS ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, 6) CONSÓRCIO MR E SOARES (composto pelas empresas MR INCORPORAÇÃO LTDA e SOARES CONSTRUÇÕES E EVENTOS EIRELI), 7) CONSÓRCIO MAGNIFICAT E OLIVEIRA LTDA (composto pelas empresas MAGNIFICAT PROJETOS, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI e F. OLIVEIRA DE SOUZA LTDA), 8) CONSTRUTORA A R SILVA LTDA, 9) KR SOUZA LTDA e 10) TORRE ALTA CONSTRUÇÕES EIRELI Licitante Inabilitada: 1) PINVEX PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Não havendo interposição de recurso, a abertura das propostas de preços das licitantes habilitadas ocorrerá no dia 26 de fevereiro de 2024, às 9 horas. As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site www.licitacao.ac.gov.br. Rio Branco-AC, 9 de Fevereiro de 2024. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 423/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.014994.00025/2023-69 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar o HOSPITAL JOÃO CÂNCIO FERNANDES, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 15/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 9 de Fevereiro de 2024. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 4/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o objeto do Modo de Disputa Fechado Nº 04/2023, foi Homologado em 14/02/2024, em favor da empresa RAMOS & ARAÚJO ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, no valor R$ 976.754,28 (novecentos e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Salvador, 14 de fevereiro de 2024 JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 26/2023, para contratação de prestação de serviço Limpeza de Aguadas - Familiar, em diversas comunidades rurais dos municípios do Estado da Bahia, no âmbito do Programa Água para Todos, em 27/02/2024 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br Salvador, 8 de fevereiro de 2024. MAYA ESPINHEIRA DE MELO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE CREDENCIAMENTO SÚMULA DE CREDENCIAMENTO N° 001/2023 Processo Administrativo nº 88022/2023/SES ORGÃO: Secretária de Estado da Saúde do Maranhão CNPJ nº 02.973.240/0001-06 OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviço médico em oftalmologia, em caráter complementar à rede de saúde do SUS, dispondo de profissionais especializados para realização de consultas, acompanhamento, avaliação e tratamento de pacientes com glaucoma nas seguintes regionais de saúde: Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, São Luís, Timon, Viana e Zé Doca, conforme especificações constantes do Termo de Referência e Documento Descritivo - Anexo I do Edital. . C R E D E N C I A DA S . E M P R ES A CNPJ R E P R ES E N T A N T E L EG A L CPF . CLÍNICA DE OLHOS ESPAÇO VISÃO LTDA 26.313.744/0001-50 JOSÉ MARIO DE MENEZES FILHO 652.082.693-68 . INSTITUTO PARA O P R O G R ES S O HUMANO, ECON. E AMBIENTAL - IPHEA 03.332.638/0001-18 MILTON MENDONÇA FILHO 375.285.563-00 . INST. ALBERTO MADEIRA DE OFTALMOLOGIA LTDA - ALLUME O F T A L M O LO G I A 19.044.431/0001-88 ALBERTO SOARES MADEIRA 997.299.891-68 . A. S. L. BRANDÃO & CIA LTDA - HOSPITAL DE OLHOS DE CO R OAT Á 22.406.061/0001-96 ADAM SCMITH LIMA B R A N DÃO 965.305.453-87 . CLÍNICA SERVIÇOS MÉDICOS GERAIS LT DA OFTALMOCENTRO CO H A B 01.192.155/0002-10 ORCELIO REZENDE MOREIRA 772.538.923-72 . OFTALMO DAY CLINIC LTDA - HOSPITAL DA VISÃO DO M A R A N H ÃO / H V M 04.678.251/0001-80 HERON SIMÕES DOS SANTOS 292.621.193-72 . VALOR TOTAL: R$ 7.454.711,28 (SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). VALOR TOTAL: R$ 7.454.711,28 (Sete milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e onze reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado, na forma do inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21901 PROGRAMA: 0629 AÇÃO: 4908. SUBAÇÃO: 020360 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39.50 FONTE DE RECURSO: 1.600.301 LICITAÇÃO INEXÍGIVEL AMPARO LEGAL: Artigo 25, caput cumulado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. RATIFICAÇÃO: KÁTIA CRISTINA DE CASTRO VEIGA TROVÃO. CPF nº 926.177.193-91 São Luís (MA), 8 de fevereiro de 2024. KÁTIA CRISTINA DE CASTRO VEIGA TROVÃO - Secretária Adjunta de Assistência à Saúde AV I S O LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119.012/2020 - EMSERH Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Saúde Em Cardiologia, Com Atendimento Ambulatorial e Exames Com Equipamentos Em Comodato, Para Atender A Demanda da Policlínica de Barra do Corda Critério de Julgamento: Menor Preço Por LOTE. DATA DA ABERTURA: 08/03/2024 às 09h00min, horário de Brasíli a - D F. Local de Realização: Auditório da EMSERH. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd- 16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 7 de fevereiro de 2024. MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO Agente de Licitação EXTRATO DE CONTRATO EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA EMAP EXTRATO DA RESENHA AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 1/2024/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3569/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 001/2024/00, DE 02.02.2024. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CPF DO REPRESENTANTE DA CEDENTE: 002.062.825-08. CESSIONÁRIA: Município de São Luis. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 06.307.102/0001-30. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: José de Jesus do Rosário Azzolini. CPF DO REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: 012.081.443-91. OBJETO: É objeto do presente contrato a cessão de uso não onerosa da sala 07, medindo 20,12 m² (vinte, vírgula doze metros quadrados), localizada no Centro de Negócios Engenheiro Júlio Rabelo no Porto do Itaqui, para a instalação da Unidade Portuária da SEMFAZ - UPS. Pelo prazo de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02.02.2024. SÃO LUÍS (MA), 06 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP EXTRATO DA RESENHA DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA Nº 1/2019/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1745/2018. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CPF DO REPRESENTANTE DA CEDENTE: 002.062.825-08. CESSIONÁRIA: PROCON/MA - INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSMIDOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 23.284.838/0001-50. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Karen Beatriz Taveira Barros. CPF DO REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: 033.945.853-40. OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do Contrato de Cessão de Uso Não Onerosa n° 001/2019/00, por mais 05 (cinco) anos, passando o vencimento deste para 05 de fevereiro de 2029. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02.02.2024. SÃO LUÍS (MA),06 de fevereiro de 2024.