DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Torna público para conhecimento dos interessados, que em razão da necessidade de adequação no Edital/Anexo I, em face de pedidos de esclarecimentos, fica reagendada a sessão do pregão dia 29/02/2024, às 09:00 horas, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Belo Horizonte, 8 de fevereiro de 2024 ANTÔNIO CIPRIANO DAS NEVES SILVA Diretor de Aquisições/SPGF/PCMG GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1082/24 Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Maringá - Distrito de Floriano. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 08/03/2024 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 08/03/2024 às 09h:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1083/24 Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Centenário do Sul. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 08/03/2024 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 08/03/2024 às 14h:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA. NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.132; Produção TV VOD/2022; Amorim Filmes Produções Cinematográficas Eireli; Manual de Sobrevivência para o Século XXI - 2° Temporada; R$ 1.650.000,00; 30/01/2024; PR-05.118; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Cinematográfica Meyer Eireli; Cinematográfica Meyer - Apoio Pequeno Exibidor 2023; R$ 72.150,53; 15/01/2024 / PR-05.124; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Cine Globo Exibições Cinematográficas Ltda; Santa Rosa - Cine Globo; R$ 216.451,59; 17/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA. NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-66.809; Linha de Crédito FSA - Capital de Giro/2022; Fauno Filmes Ltda; R$ 728.943,20; 10/01/2024. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 103/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação da ata anterior tendo em vista o DEFERIMENTO do RECURSO - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Xanxerê. VENCEDORA: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL nos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 15 E 19, no valor de R$ 966.746,75. Itens 10, 17 e 18 DESERTOS. Florianópolis, 14 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA LUEDERS Secretária de Estado da Educação Substituta RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 109/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação da ata anterior tendo em vista o DEFERIMENTO do RECURSO - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Itapiranga. VENCEDORA A: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL, nos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09 e 10, no valor de R$ 33.882,03. Item 08 DESER T O. Florianópolis, 14 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA LUEDERS Secretária de Estado da Educação Substituta GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 OBJETO: Duplicação da Pavimentação Asfáltica na Rodovia SE-270, no município de Lagarto, com extensão aproximada de 1,00Km, neste Estado; VENCEDORA: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA; VALOR: R$ 8.173.302,88 (oito milhões e cento e setenta e três mil e trezentos e dois reais e oitenta e oito centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias; HOMOLOGADO EM: 9/2/2024. Aracaju/SE, 9 de janeiro de 2024 FREDERICO GALINDO DE GÓES Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2024 OBJETO: Elaboração dos Projetos Executivos de Arquitetura e Complementares de Engenharia e Infraestrutura, para a reforma e Ampliação da Academia de Polícia - ACADEPOL, em Aracaju/SE. Data: 01 de março de 2024 hora: 08:00 h Tipo: Menor Preço Global Regime de Execução: Empreitada por Preço GlobalValor Máximo da Proposta: R$ 198.371,05 Prazo de Execução: 270 dias Dotação Orçamentária: 224011.06.181.0010 Fonte de Recursos: 713 Parecer Jurídico do Edital: 395/2024 -PGE de 25/01/2024 Deliberação: PGE nº 460/2024 de 30/01/2024 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Projeto de Atividade: 391 Regência Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001, Lei Complementar nº 123/06 de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar nº 127 de 14/09/07, Lei Estadual nº 4.189 de 28/12/99, Lei Estadual nº 5.848 de 16/03/06, Lei Estadual nº 6.206 de 24/09/07, Decreto Estadual nº 24.912 de 20/12/2007, Lei Estadual 6.334 de 02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116 de 25/03/2011, Lei Estadual nº 8866 de 07/07/2021 e Decreto Estadual nº 41.008 de 01/10/2021 e Decreto Estadual nº 264/2023 de 24/03/2023; Decreto Estadual nº 308/2023 de 18/05/2023. Informações: Avenida Adélia Franco nº 3.035 - D.I.A. Fone: 0.XX.79.3218.4046, e-mail [email protected] e Site www.cehop.se.gov.br. Aracaju, 2 de fevereiro de 2024 MARIA ANÁLIA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CEM - FÉLIX CAMOA, CNPJ/MF sob o nº. 01.112.476/0001-87, localizada na Avenida Tocantins, 3400, Setor Vila Nova- Porto Nacional -TO, por meio do pregoeiro (a) Rilzenir Gomes Lopes Moura, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio. Data de abertura: 27/02/2024 às 8h 30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar CEM - Félix Camoa. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3363-5311 e através do e-mail: [email protected] Porto Nacional/TO, 9 de fevereiro de 2024. PAULO SÉRGIO RIBEIRO DOS SANTOS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESPECIAL INTEGRAÇÃO DE PALMAS, localizada no município de Palmas-TO, CNPJ/MF sob o nº. 07.058.777/0001-02, por meio do pregoeiro (a) Neilina Sousa Do Nascimento Carvalho, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 04/03/2024, AS 8:30 hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Especial Integração De Palmas. Maiores informações poderão ser obtidas das 08;00 h às 18h. Tel: (63) 3214-8024 e através do e-mail: [email protected] Palmas/TO, 9 de fevereiro de 2024. VILMA MARIA GOMES DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLA ESTADUAL REZENDE DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ nº 01.643.863/0001-40, localizada na Rua Luiz Souto dos Reis, s/n, Centro, Itapiratins/TO, CEP 77.718-000, por meio do Pregoeiro Abrahão Luz Santos, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Rezende de Almeida, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data de abertura: 06/03/2024, às 09h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras https://bnc.org.br ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min pelo telefone: (63) 3465-1139 e pelo e-mail: [email protected]. Itapiratins/TO, 9 de fevereiro de 2024 EVA DA SILVA AZEVEDO Presidente