DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual de Tempo Integral João Pires Querido . Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 17h. Tel: (61) 98599-9675 e através do e-mail: [email protected] Silvanópolis/TO, 9 de fevereiro de 2024 LAURINDOS DOS SANTOS OLIVEIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ARTUR DA COSTA E SILVA, localizada no município de Porto Nacional/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.112.763/0001-97, por meio do pregoeiro (a) Janaína Lúcia Coelho, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura:05 de março de 2024 às 8h15. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Marechal Artur da Costa e Silva Maiores informações poderão ser obtidas das 8h 11 h e das 14 h às 17 h. Tel: (63) 98511 8656 e através do e-mail: [email protected]. Porto Nacional/TO, 9 defevereiro de 2024. ARILENA ANTONIA CARNEIRO Presidente SECRETARIA DA FAZENDA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023/37000/000113. OBJETO: Seleção de empresas do setor da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessadas em apresentar documentação que a habilitará para futura apresentação de projetos e construção de unidades habitacionais multifamiliares, em terreno de propriedade do Estado do Tocantins, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do FAR em parceria com o Agente Financeiro autorizado a operá-lo, conforme especificações e condições constantes neste Edital e anexos. A Comissão Especial de Credenciamento, comunica que julgou o Recurso Administrativo interposto pela empresa SÓ TERRA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA e manteve a decisão pela sua inabilitação. Assim sendo, a Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, torna público que realizará na Sala de Reuniões da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional - SECIHD, Praça dos Girassóis, Esplanada das Secretarias, Avenida NS 01, CEP nº 77.001-002, no dia 27/02/2024, às 10h00min (dez horas), a sessão pública de abertura do Envelope nº02 referente às Propostas de Preço e Pontuação. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão Especial de Credenciamento pelo Telefone: (63)3218-2535 ou [email protected]. DIEGO FERNANDO DA SILVA SILVEIRA Presidente da Comissão Especial de Credenciamento THIAGO LOPES BENFICA Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de Empresa visando a Construção da Concha Acústica, conforme o plano de ação 09032022-020159, ano 2022, emenda parlamentar: 202239670002, Ministério da Economia. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01 de março de 2024, às 08:00 horas. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou CD. Acrelândia - Acre, 9 de fevereiro de 2024. WAGNER DA SILVA GEGA Diretor II de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES; CNPJ: 84.306.455/0001- 20 Contratada: L.V.M DO VALE LTDA CNPJ 11.847.754/0001-06 Contrato n° 39/2023 NA FORMA ABAIXO: DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE KIT MOENDA, KIT CASA DE FARINHA, BARCO, MICROTRATOR E IMPLEMENTOS PARA O MUNICIPIO DE RODRIGUES A LV ES . DA VIGÊNCIA: DA PUBLICAÇÃO O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial do Estado/AC e na União, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93, atualizada. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5.1. Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste processo licitatório, correrão por conta da seguinte Fonte de Recursos: CONVÊNIO Nº 921337/2021; firmado entre a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves e MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e RP. DA RATIFICAÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 39/2023 por mais 06 (seis) meses a contar de de 09/02/2024 a 09/08/2024, nos termos previstos na CLÁUSULA TECEIRA do mesmo contrato ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato, naquilo que não contrariem o presente aditivo EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES; CNPJ: 84.306.455/0001-20 Contratada: FANKORTE INDUSTRIAL LTDA CNPJ 20.785.575/0001-74 Contrato n° 40/2023 NA FORMA ABAIXO: DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE KIT MOENDA, KIT CASA DE FARINHA, BARCO, MICROTRATOR E IMPLEMENTOS PARA O MUNICIPIO DE RODRIGUES A LV ES . DA VIGÊNCIA: DA PUBLICAÇÃO O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial do Estado/AC e na União, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93, atualizada. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5.1. Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste processo licitatório, correrão por conta da seguinte Fonte de Recursos: CONVÊNIO Nº 921337/2021; firmado entre a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves e MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e RP. DA RATIFICAÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 40/2023 por mais 06 (seis) meses a contar de de 09/02/2024 a 09/08/2024, nos termos previstos na CLÁUSULA TECEIRA do mesmo contrato ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato, naquilo que não contrariem o presente aditivo EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES; CNPJ: 84.306.455/0001-20 Contratada: ERIVALDO C. DOS SANTOS CNPJ 15.311.993/0001-90 Contrato n° 41/2023 NA FORMA ABAIXO: DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE KIT MOENDA, KIT CASA DE FARINHA , BARCO, MICROTRATOR E IMPLEMENTOS PARA O MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES. DA VIGÊNCIA: DA PUBLICAÇÃO O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial do Estado/AC e na União, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93, atualizada. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5.1. Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste processo licitatório, correrão por conta da seguinte Fonte de Recursos: CONVÊNIO Nº 921337/2021; firmado entre a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves e MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e RP. DA RATIFICAÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 41/2023 por mais 06 (seis) meses a contar de de 09/02/2024 a 09/08/2024, nos termos previstos na CLÁUSULA TECEIRA do mesmo contrato ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato, naquilo que não contrariem o presente aditivo CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIXABA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIXABA ACRE inscrita no CNPJ: 84.306.596/0001-42, e a empresa: R. DE A. S. LOPES, inscrita no CNPJ Nº 35.387.413/0001-55, classificada para o Objeto: contratação de uma empresa especializada em mecânica e borracharia para realizar o fornecimento de peças e os serviços mecânicos e de borracharia, no valor de R$ 11.558,00 (onze mil quinhentos e cinquenta e oito reais). Assinam a presente Contrato, o Senhor Rafael de Assis Siqueira Lopes representante da empresa, e o Presidente da Câmara Municipal senhor Jair Vieira Garcia. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10263.2023/2024 DAS PARTES: O Município de Arapiraca, Cnpj sob o nº 12.198.693/0001-58, com Interveniência Da Secretaria Municipal De Infraestrutura e da empresa AM3 EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.466.028/0001-29. DO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM LOGRADOUROS NO BAIRRO JOÃO PAULO II, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL. DO VALOR: O valor global do presente contato é de R$ 941.736,67 (novecentos e quarenta e um mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos). DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão á conta do programa de trabalho e elemento de despesas: 13 - Secretaria Municipal De Infraestrutura 13 Secretaria Municipal De Infraestrutura; 13.13.10301030 - Pavimentação, Drenagem Manutenção; 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras E Instalações 027001002100 - EA - Outras Transferência De Convênios Ou Instrumentos Congêneres Da União; Programa De Trabalho E Elemento De Despesas: 13 - Secretaria Municipal De Infraestrutura 13 Secretaria Municipal De Infraestrutura; 13.13.10301030 - Pavimentação, Drenagem Manutenção; 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras E Instalações 015001000010 - Recursos Não Vinculados De Imposto; Programa De Trabalho E Elemento De Despesas: 13 - Secretaria Municipal De Infraestrutura 13 Secretaria Municipal De Infraestrutura; 13.13.10301030 - Pavimentação, Drenagem Manutenção; 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras E Instalações 017001002100 - Outras Transferências De Convênios Ou Instrumentos Congêneres Da União; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 06 (seis) meses, prazo este a ser iniciado a partir da publicação do mesmo, na imprensa oficial do município. Dos Signatários: José Luciano Barbosa Da Silva - P/Contratante e Fabrício Santos Oliveira - P/Contratada. DA DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro De 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 26/02/2024, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios/AL, 8 de fevereiro de 2024. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro