DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 039/2022 em 12 (doze) meses, contados a partir de 11/02/2024, passando a ter cobertura contratual até 11/02/2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 11 de fevereiro de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2022 - PE Nº 10/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: ARCOMAR ARAPIRACA COM DE MAQ E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 24.469.694/0001-79. OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 040/2022 - PE nº 010/2022, que se trata de Prestação dos Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Impressoras. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 040/2022 em 12 (doze) meses, contados a partir de 11/02/2024, passando a ter cobertura contratual até 11/02/2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 11 de fevereiro de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DO TERMO DE CONVALIDAÇÃO Considerando que não se constata a publicação do extrato da Errata do Contrato de 060/2023 - SEMOB/PMM, tomada de preços nº 014/2022 - CPL/SEGOV/PMM, publicado no DOU nº 130/2022 e DOM nº 4344/2022, correspondente ao processo de nº 45/2022 - SEMOB/PMM, que tem por objeto: REVITALIZAÇÃO DO BIOPARQUE DA AMAZÔNIA - CONVÊNIO Nº 891580/2019, EM NOME DA EMPRESA, E & E VALES LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 24.259.425/0001-88. Considerando o caráter contínuo do objeto supramencionado mencionado, de forma que uma eventual interrupção poderá causar uma série de prejuízos aos desempenhos das atividades e demandas desta Secretaria de Obras. Visto que não se verifica lesão ao interesse público e nem prejuízos a terceiros, sendo vicio sanável na forma da lei. Macapá - AP, 8 de Fevereiro de 2024 Cássio Cleidsen Rabelo Cruz. Secretário - SEMOB ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 Processo Administrativo nº 047/2022. Pregão Presencial Nº 063/2022. Ata de Registro de Preços Nº 024/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: CTA - CLEITON TAXI AÉREO LTDA. CNPJ: 04.984.400/0001- 30. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Fretamento de Aeronave" Valor do Contrato: R$ 418.549,00 (Quatrocentos e dezoito mil, quinhentos e quarenta e nove reais). Prazo de Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 19/10/2023. Fonte de Recursos/Dotação Orçam: Despesa: 31. Órgão: 02 Poder Executivo. Unid. Orçamentária: 02- Secretaria Municipal de Administração. Função: 04 Administração. Subfunção: 122 Administração Geral. Programas: 2004 Manutenção e Funcionamento da Sec Municipal de Administração. Projeto/Atividade:2.004 Manutenção e Funcionamento da Sec Municipal de Administração. Elemento de Despesa: 3.3.90.33 Passagens e Despesas c/Locomoção. Recurso: 500. Despesa: 81. Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade Orçam. : 05 Secretaria Municipal de Saúde. Função: 10 Saúde. Subfunção: 122- Administração Geral. Programas: 2021 Manutenção da Sec Municipal de Saúde. Projeto/Ativid. 2.021 Manutenção da Sec Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica. Recurso: 500 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARCELOS ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISOS DE LICITAÇÃO A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará pregões eletrônicos para registro de preço, tipo menor preço por lote, no site, https://www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Dia 28/02/2024, às 11:00hs, objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL PE SRP Nº 002/2024; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 Dia 29/02/2024, às 11:00hs, objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO VEÍCULO(S) PROJETADO(S) PARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DE SAÚDE (AMBULÂNCIAS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TECNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO VI DO EDITAL PE SRP Nº 003/2024; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 Dia 01/03/2024, às 11:00hs, objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE EQUIPE MODELO VAN, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL PE SRP Nº 004/2024; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Dia 05/03/2024, às 11:00, objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CARGA TIPO TOCO, VEÍCULO AUTOMÓVEL HATCHBACK COMPACTO 5 PORTAS, MICRO-ÔNIBUS, RETROESCAVADEIRA E PÁ CARREGADEIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL PE SRP 005/2024. Os Editais, podem ser obtidos, no site https://www.anage.ba.gov.br/site/diariooficial ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05TP/2023 Modalidade: Tomada de preços nº 05TP/2023, Tipo: Menor Preço Global. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande, Bahia, situada na Pça Edgar Pereira, n. 109, Centro, sala da Comissão Permanente de Licitação. Dia 05/03/2024, às 10:00 horas: Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia, Reforma da praça Castro Alves no Município de Caldeirão Grande-BA, Edital disponível em: https:// www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php?id_cat=4&id_sub=26&id_ite=5. LUCAS FÁBIO NUNES NERES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: Joao Paulo Carneiro Silva 11751772535, CNPJ: 45.077.934/0001-60, Valor: R$ 67.276,80; 53.818.730 Erismario Fernandes Araujo, CNPJ: 53.818.730/0001-60, Valor: R$ 108.230,40; 53.769.324 Adilson Santos de Jesus, CNPJ: 53.769.324/0001-55, Valor: R$ 108.230,40; 53.770.840 Edinaldo Silva dos Santos, CNPJ: 53.770.840/0001-08, Valor: R$ 67.276,80; 53.740.789 Alex Oliveira Santos, CNPJ: 53.740.789/0001-83, Valor: R$ 108.230,40; 53.770.597 Gilvan de Sousa Bras, CNPJ: 53.770.597/0001-10, Valor: R$ 108.230,40; MCEE Manut Consult Eletricas Especializadas LTDA, CNPJ: 00.187.299/0001-35, Valor: R$ 75.160,00; 53.439.542 Diogo Santos da Silva, CNPJ: 53.439.542/0001-21, Valor: R$ 67.276,80; 53.773.468 Diomar Gonçalves de Souza, CNPJ: 53.773.468/0001-85, Valor: R$ 108.230,40; 53.818.926 Jailson Silva do Carmo, 53.818.926/0001-55, Valor: R$ 108.230,40 Capim Grosso - BA, 9 de fevereiro de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para futuras e eventuais Aquisições de insumos hospitalares, laboratoriais, odontológicos, descartáveis, sondas, fios, instrumentos e equipamentos para entregas parceladas em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Coribe - Bahia, abertura no dia 27/02/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606. Coribe - Ba, 8 de fevereiro de 2024. MURILO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em locação de veículos leves, pesados e utilitários com e sem motorista, com manutenção por conta da contratada, visando atender as demandas das Secretarias do Município de Crisópolis/BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de fevereiro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de fevereiro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 28 de fevereiro de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no site www.bll.org.br; Sala da Comissão de Licitação: das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Local: Rua 12 de março, 84, Centro. Crisopolis-BA, 14 de fevereiro de 2024. LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2024 Processo Nº 030/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de escolas, quadras e prédios pertencentes à secretaria municipal de educação de Curaçá-BA. Abertura das Propostas: às 09h00min 29 de fevereiro de 2024. Edital disponível: www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação: Lei 14.133/2021. Curaçá-BA, 14 de fevereiro de 2024. DANIEL RIBEIRO TORRES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 049/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 008/2021 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 13.438.063/0001-76. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para execução de reforma, ampliação, manutenção e adequação das unidades de saúde do município de Governador Mangabeira/BA. PERÍODO: 17/02/2024 À 17/02/2025.