DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: [email protected], no horário das 8:00 h às 12:00h, no portal da transparência do município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br, telefax (75) 36852113. telefax (75) 3685-2113. Em 9 de fevereiro de 2024. ADENILDE ALMEIDA SILVA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Contrato: nº 058/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, Fundo Municipal de Educação-Contratada: MAIS CONSTRUCAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA -CNPJ: 42.275.454/0001-15, -P.Administrativo nº 019.2024- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE PONTES NAS LOCALIDADES: BENFICA, CAINANA, RIO CRUMATAI E ESTRADA IPECAETA PARA CANASTRA E REFORMA DAS ESCOLAS: MARGARIDA RODRIGUES NO POVOADO DE MARIA PRETA E IEDA BARRADAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE IPECAETA -Modalidade: Dispensa de licitação nº 027/2024,Valor global R$ 98.207,00 (noventa e oito mil, duzentos e sete reais).- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 2.04, 5.01 Ação: 1004/2020/2021/2037/2095 -Elemento de Despesa: 44.90.51, 33.90.39, Fonte: 15000000/17063110/15410000/15420000/ 15400000 prazo de vigência: Até 09/05/2024, Data de Assinatura 09/02/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 O Presidente da CPL torna público a republicação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 018/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo engenharia para a execução de REFORMA NO POSTO DE SAÚDE JUVÊNCIO ALENCAR GONDIM. LOCALIZADO NO CAMINHO DEZOITO, BAIRRO ACM, no Município de Ipiaú-Bahia. Sessão de abertura: 01/03/2024 às 09h00mim. Edital e divulgação dos demais atos do certame: www.doem.org.br/ba/ ipiau, 9 de fevereiro de 2024. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 11/2023 O Pregoeiro da PM realizará em sua sede em 27/02/2024: PP nº 011/23, às 8h para Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de material de construção civil, conforme edital e anexos. Menor preço por lote. T:(77)3466-2151. Edital e demais atos do certame na sede e www.jacaraci.ba.gov.br. Em 14 de fevereiro de 2024 JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública nº 001/2024 - Contrato nº 023/2024, 024/2024, 025/2024, 026/2024, 027/2024, 028/2024, 029/2024, 030/2024, 031/2024, 032/2024, 033/2024, 034/2024, 035/2024, 036/2024, 037/2024, 038/2024, 039/2024, 040/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: FORNECEDOR INDIVIDUAL: EDILANE GONCALVES DA SILVA, CPF: 040.856.615-90 - valor R$ 39.855,00 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais), EDNA REGINA NUNES FERREIRA DA SILVA, CPF: 768.516.305-59 - valor R$ 39.550,00 (trinta e nove mil quinhentos e cinquenta reais), ERIVALDO PEDREIRA DE CARVALHO, CPF: 923.043.545-72 - com o valor R$ 39.850,00 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta reais), GIVALDO SACRAMENTO COSTA, CPF: 042.365.775-50 - valor R$ 39.750,00 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta reais), JAILTON SOARES DA SILVA DANTAS, CPF: 000.389.075-93 - valor R$ 39.700,00 (trinta e nove mil e setecentos reais), JOSELITO ALVES PEREIRA DA SILVA, CPF: 000.389.075-93 - valor R$ 39.750,00 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta reais), KAUE SILVA DA CRUZ, CPF: 033.426.235-60 - valor R$ 39.350,00 (trinta e nove mil trezentos e cinquenta reais), LOURIVAL COSTA MATIAS, CPF: 618.403.195-34 - valor R$ 39.750,00 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta reais), MILLA TELES ALMEIDA, CPF: 045.735.165-90 - valor R$ 39.650,00 (trinta e nove mil seiscentos e cinquenta reais), PEDRO OLIVEIRA SAMPAIO DA SILVA, CPF: 462.947.325-49 - valor R$ 39.970,00 (trinta e nove mil novecentos e setenta reais), SILVANETE SOARES DOS SANTOS, CPF: 042.109.495-82 - valor R$ 39.389,17 (trinta e nove mil trezentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos), GRUPO INFORMAL - VANEI SILVA DA PAIXÃO, CPF: 011.294.635-67 - valor R$ 39.975,66 (trinta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), ZEZITO GOMES DOS SANTOS, CPF: 907.511.595-49 - valor R$ 36.815,03 (trinta e seis mil oitocentos e quinze reais e três centavos), GERSON PEREIRA PAIXÃO, CPF: 348.595.785-20 - valor R$ 39.975,66 (trinta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), JOANE OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF: 062.092.255-94 - valor R$ 39.975,66 (trinta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), MATHEUS DE LIMA SANTOS, CPF: 860.620.095-62 - valor R$ 39.975,66 (trinta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), PAULO SANTANA DOS SANTOS, CPF: 361.998.505-72 - valor R$ 39.975,66 (trinta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). GRUPO FORMAL - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTURA FAMILIAR LTDA, CNPJ: 33.819.145/0001-78 - valor R$ 456.082,60 (quatrocentos e cinquenta e seis mil oitenta e dois reais e sessenta centavos). vigência até 31/12/2024. Macajuba - Bahia, 08 de fevereiro de 2024. Luciano Pamponet de Sousa - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da Licitação: Modalidade: Chamada publica nº 001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedora do certame: FORNECEDOR INDIVIDUAL: EDILANE GONCALVES DA SILVA, CPF: 040.856.615-90 - valor R$ 39.855,00 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais), EDNA REGINA NUNES FERREIRA DA SILVA, CPF: 768.516.305-59 - valor R$ 39.550,00 (trinta e nove mil quinhentos e cinquenta reais), ERIVALDO PEDREIRA DE CARVALHO, CPF: 923.043.545-72 - com o valor R$ 39.850,00 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta reais), GIVALDO SACRAMENTO COSTA, CPF: 042.365.775-50 - valor R$ 39.750,00 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta reais), JAILTON SOARES DA SILVA DANTAS, CPF: 000.389.075-93 - valor R$ 39.700,00 (trinta e nove mil e setecentos reais), JOSELITO ALVES PEREIRA DA SILVA, CPF: 000.389.075-93 - valor R$ 39.750,00 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta reais), KAUE SILVA DA CRUZ, CPF: 033.426.235-60 - valor R$ 39.350,00 (trinta e nove mil trezentos e cinquenta reais), LOURIVAL COSTA MATIAS, CPF: 618.403.195-34 - valor R$ 39.750,00 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta reais), MILLA TELES ALMEIDA, CPF: 045.735.165-90 - valor R$ 39.650,00 (trinta e nove mil seiscentos e cinquenta reais), PEDRO OLIVEIRA SAMPAIO DA SILVA, CPF: 462.947.325-49 - valor R$ 39.970,00 (trinta e nove mil novecentos e setenta reais), SILVANETE SOARES DOS SANTOS, CPF: 042.109.495-82 - valor R$ 39.389,17 (trinta e nove mil trezentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos), GRUPO INFORMAL - VANEI SILVA DA PAIXÃO, CPF: 011.294.635-67 - valor R$ 39.975,66 (trinta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), ZEZITO GOMES DOS SANTOS, CPF: 907.511.595-49 - valor R$ 36.815,03 (trinta e seis mil oitocentos e quinze reais e três centavos), GERSON PEREIRA PAIXÃO, CPF: 348.595.785-20 - valor R$ 39.975,66 (trinta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), JOANE OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF: 062.092.255-94 - valor R$ 39.975,66 (trinta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), MATHEUS DE LIMA SANTOS, CPF: 860.620.095-62 - valor R$ 39.975,66 (trinta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), PAULO SANTANA DOS SANTOS, CPF: 361.998.505-72 - valor R$ 39.975,66 (trinta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). GRUPO FORMAL - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTURA FAMILIAR LTDA, CNPJ: 33.819.145/0001-78 - valor R$ 456.082,60 (quatrocentos e cinquenta e seis mil oitenta e dois reais e sessenta centavos), vigência até 31/12/2024. Macajuba - Bahia, 8 de Fevereiro de 2024. LUCIANO PAMPONET DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 28/02/2024, às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br Pregão Eletrônico Nº 4/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Muniz Ferreira-BA, de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36392132. Muniz Ferreira-Ba, 14 de fevereiro de 2024. CARINE BARBOSA SAMPAIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0747 -2023- Proc. Adm n. 2881 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0149/2023- Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA- Contratada: C. DUARTE FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR- Preço total: R$ 166.654,40 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:6 de dezembro de 2023 - (SEDUC). CT N°.0749 -2023- Proc. Adm n. 2881 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0149/2023- Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA- Contratada: A M DOS SANTOS TRANSPORTE LTDA- Preço total: R$ 207.460,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:6 de dezembro de 2023 - ( SEDUC). CT N°.0746 -2023- Proc. Adm n. 2881 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0149/2023- Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA- Contratada: LUCIANO GRANJA DE SOUZA LTDA- Preço total: R$ 144.990,56 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:6 de dezembro de 2023 - ( SEDUC). CT N°.0748 -2023- Proc. Adm n. 2881 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0149/2023- Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA- Contratada: WILLIAMS ALVES TEIXEIRA AMANCIO 05189740579- Preço total: R$ 63.580,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:6 de dezembro de 2023 - ( SEDUC). CT N°.0721 -2023- Proc. Adm n. 2317 / 2023- INT - 1888/ 2023 - EXT - Credenciamento N°. 0003/2023- Objeto: credenciamento de empresas especializadas em serviços de PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA (MAMOGRAFIA)- Contratada: NUCL EO VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA- Preço total: R$ 200.000,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:21 de novembro de 2023 - ( SESAU). PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 001/2024, que tem por objeto a aquisição de mochilas e kits escolares, menor preço global por lote. Data: 28/02/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 15 de fevereiro de 2024. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.130/2024 Objeto: Aquisição de materiais penso, hospitalares entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 29/02/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e2.bb.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO Prefeito