DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021500110 110 Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Processo nº. 240662/2023 EDITAL Nº 1/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do sistema de proteção contra INCÊNDIO E PÂNICO, bem como do sistema de proteção contra descargas atmosféricas -SPDA, das unidades P.A e C.S Dr. Orlando Imbassahy, 12º Centro de Saúde Dr. Alfredo Boureau ( P.A ), P.A e C.S Dr. Rodrigo Argolo, UPA Dr. Helio Machado, P.A São Marcos e UPA Paripe. ENTREGA DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CERTAME: Até as 16h30m do dia 19/02/2024. DATA E HORÁRIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/02/2024 às 10 horas, na SMS. EDITAL E ANEXOS: disponíveis no Portal de Compras Salvador www.compras.salvador.ba.gov.br módulo "Licitações", ou poderão ser solicitados pelo e- mail [email protected] das 8 às 12 horas e das 13 às 16h30. Salvador, 2 de fevereiro de 2024. JAQUELINE MACEDO BARBOZA DE BARROS Presidente da Comissão Permanente Mista de Licitação - S M S / S U CO P PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023 Depois de analisado o parecer jurídico e considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo à licitação, objeto: execução do trabalho social junto às 440 famílias contempladas com unidades habitacionais no empreendimento (Vida Nova Santo Amaro/Programa Minha Casa Vida-FAR), mediante convênio assinado entre a Caixa Econômica Federal e PMSA, resolve HOMOLOGAR o presente em favor da empresa: CASALI CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ 10.963.834/0001-56. Valor global: R$ 398.000,00. Santo Amaro/Ba, 18 de janeiro de 2024. ALESSANDRA GOMES REIS E SILVA DO CARMO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Município de Sátiro Dias, Bahia, torna público que estará recebendo na Secretaria Municipal de Educação deste Município com sede na Pç Heitor Dias s/n, Centro nesta Cidade de Sátiro Dias/BA, junto a Comissão Especial de Credenciamento documentação para credenciamento de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas especificas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do município de Sátiro Dias/BA, em conformidade com a orientação técnica nº 07, da Rede de Controle da Gestão Pública da Bahia, a partir do dia 15/02/2024 a 31/12/2024, das 08h00 às 12h00. A abertura da documentação ocorrerá no dia 19/03/2024, às 14:00min. Edital, Anexo e Informações, encontram-se através do e-mail: [email protected] e https://siepo.com.br/editais Sátiro Dias, Bahia. 9 de fevereiro de 2024. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA - BA., CNPJ 13.922.604/0001-37, com sede na Rua Horácio do Matos, Nº 199-A, Centro, Seabra-Bahia, por meio do do Pregoeiro / Agente de Contratação, designado pelo Decreto 38/2023 de 20 de Março de 2023 TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº 01/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual de Brita e Pó de brita, para o período estimado de 12 (doze) meses, com objetivo de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Seabra, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023 que regulamenta a Lei 14.133/2021, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 15/02/2024 às 08h40min do dia 27/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia27/02/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 27/02/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e-mail [email protected] ou através do telefone (75) 3331-1421/1422. Seabra - BA., 8 de fevereiro de 2024. ENILSON LÁZARO VIEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA AVISOS DE LICITAÇÕES A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, e através do Pregoeiro e do Agente de Contratação e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 01/2024, comunica a todos os interessados que realizará as seguintes Licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de forma parcelada, de gêneros alimentícios que irão compor a Merenda Escolar destinada aos alunos da rede de ensino fundamental deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de nº 06/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 02/2024 e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 011/2024. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir das 08:00 horas do dia 15.02.2024 - Abertura das propostas dia 27.02.2024, às 08:00 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, início da disputa dia 27.02.2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e no diário oficial do Município site http://www.serradourada.ba.gov.br/. Informações e dúvidas sobre este Pregão Eletrônico site www.portaldecompraspublicas.com.br.br, Telefone (61) 3003-5455, e no endereço de e-mail ([email protected]) - Gelson C. dos Santos - Pregoeiro. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 5/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para Prestação de Serviços de reassentamento de pavimentação em paralelepípedos (TAPA BURACO), em ruas diversas na sede e interior do município conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 013/2024. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br a partir das 08:00 horas do dia 15.02.2024 - Abertura das propostas dia 29.02.2024, às 08:00 horas, no site www.bll.org.br, início da disputa dia 29.02.2024 às 09:00 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre esta Concorrência Eletrônica site www.bll.org.br, Telefone (41) 3097-4646 e/ou 3097-4600, e no endereço de e-mail ([email protected]). - Gelson C. dos Santos - Agente de Contratação. Em 9 de fevereiro de 2024. AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 A CPL comunica a todos os interessados que, está aberto o processo de credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais, conforme Tabela SUS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Preta - BA. Edital de Credenciamento 002/2024. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 15/02/2024 - HORÁRIO: 08:00 às 12:00. Edital através do site ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta,na Avenida Dr. Liberalino Sales Gadelha, 69, Centro. Maiores informações através do tel. (75) 3697- 2154 das 08:00 hrs às 12:00 horas - Setor de Licitações. Email: [email protected] LUCAS SÁ ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO 0KM HATCH MOTOR TURBO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 5 LUGARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Criterio de Julgamento: Menor Preço Por Item; Data: 27/02/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br Fone (75) 3339-2150. 09/02/2024. AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO PERP-006/2024 - Objeto: Prestação de serviços de sistema de gerenciamento eletrônico e controle de manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários à manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota municipal. PERP-007/2024 - Objeto: Aquisição de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais. PERP-008/2024 - Objeto: Prestação de serviços de lavanderia hospitalar nas dependências da contratada. Sessão Pública: 28.02.24, às 08h30min. Site da sessão: www.licitacoes-e.com.br. Editais disponíveis em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque- novo/licitacoes/editais. E-mail: [email protected]. Tanque Novo/BA, em 14 de fevereiro de 2024. PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 07/24. Contratada: SANTA TEREZIHA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI EPP, CNPJ 04.063.503/0001-67. Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente, em acordo com a Proposta 11449.996000/1220-01, firmada com o Ministério da Saúde. Amparo: Eletrônico 01/23. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 10.307,72. Assinatura: 30/01/24. CONTRATO 11/24. Contratada: K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 21.971.041/0001-03. Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente, em acordo com a Proposta 11449.996000/1220-01, firmada com o ministério da saúde. Amparo: Eletrônico 01/23. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.150,00. Assinatura: 07/02/24. CONTRATO 18/24. Contratada: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 34.680.592/0001-51.Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente, em acordo com a Proposta 11449.996000/1220-01, firmada com o Ministério da Saúde. Amparo: Eletrônico 01/23. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 4.560,88. Assinatura: 08/02/24. CONTRATO 20/24. Contratada: AMBALAB PODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 80.243.769/0001-70. Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente, em acordo com a Proposta 11449.996000/1220-01, firmada com o Ministério da Saúde. Amparo: Eletrônico 01/23. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 12.487,74. Assinatura: 08/02/24. CONTRATO 25/24. Contratada: MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI, CNPJ 42.649.742/0001-92. Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente, em acordo com a Proposta 11449.996000/1220-01, firmada com o Ministério da Saúde. Amparo: Eletrônico 01/23. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 5.354,50. Assinatura: 07/02/24. CONTRATO 26/24. Contratada: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001- 81. Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente, em acordo com a Proposta 11449.996000/1220-01, firmada com o Ministério da Saúde. Amparo: Eletrônico 01/23. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.059,89. Assinatura: 08/02/24. CONTRATO 29/24. Contratada: LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOS P I T A L A R ES LTDA, CNPJ 43.235.370/0001-10. Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente, em acordo com a Proposta 11449.996000/1220-01, firmada com o Ministério da Saúde. Amparo: Eletrônico 01/23. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 4.530,00. Assinatura: 07/02/24. CONTRATO 13/24. Contratada: VINICIUS CHAVES DOS SANTOS EPP, CNPJ 05.207.424/0001- 45. Objeto: aquisição de equipamentos de informática, em acordo com a Proposta N° 11449.996000/1220-01, firmada com o Ministério da Saúde. Amparo: Eletrônico 02/23. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 2.340,00. Assinatura: 07/02/24.