DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: LRF DISTRUIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001-27. Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente, em acordo com a Proposta 11449.996000/1220-01, firmada com o Ministério da Saúde. Amparo: Eletrônico 01/23. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 3.477,05. Assinatura: 07/02/24. CONTRATO 24/24. Contratada: CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA , CNPJ 13.719.523/0001-34. Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente, em acordo com a Proposta 11449.996000/1220-01, firmada com o Ministério da Saúde. Amparo: Eletrônico 01/23. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 5.300,00. Assinatura: 08/02/24. CONTRATO 27/24. Contratada: RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 50.867.070/0001-10. Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente, em acordo com a Proposta 11449.996000/1220-01, firmada com o Ministério da Saúde. Amparo: Eletrônico 01/23. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 7.434,00. Assinatura: 07/02/24. CONTRATO 12/24. Contratada: CENTERDATA ANALISES DE SISEMAS E SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ 02.596.872/0001-90. Objeto: aquisição de equipamentos de informática, em acordo com a Proposta 11449.996000/1220-01, firmada com o Ministério da Saúde. Amparo: Eletrônico 02/23. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 8.990,00. Assinatura: 09/02/24. CONTRATO 15/24. Contratada: INOVA TECH INFORMATICA LTDA, CNPJ 28.706.488/0001-96. Objeto: aquisição de equipamentos de informática, em acordo com a Proposta 11449.996000/1220-01, firmada com o Ministério da Saúde. Amparo: Eletrônico 02/23. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.899,81. Assinatura: 07/02/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 27 de fevereiro de 2024, às 09h00min, no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br/, serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 001/2024 tendo como objeto Aquisição de veículos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal/. Tremedal - BA, 8 de fevereiro de 2024 ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, torna público a realização da Dispensa de Licitação nº 011/2024, com base no Artigo 75, I, Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada para execução da cobertura metálica do pátio da escola Pedro Américo dos Santos no povoado Furado da Cancela e cobertura metálica do pátio da escola Santa Tereza II na Fazenda Riachão ambas no município de Tremedal - BA. Apresentação das propostas e documentos de habilitação de 09/02/2024, às 17h a 20/02/2024 17h no e-mail: [email protected]. Mais Informações https://tremedal.ba.gov.br/diario-oficial/. Tremedal - BA, 8 de fevereiro de 2024 ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, torna público a realização da Dispensa de Licitação nº 012/2024, com base no Artigo 75, II, Lei 14.133/2021, para contratação de empresa Contratação de empresa para aquisição e instalação de vidros em escolas do campo do Município de de Tremedal - BA. Apresentação das propostas e documentos de habilitação de 09/02/2024, às 17h a 20/02/2024 17h no e- mail: [email protected]. Mais Informações https://tremedal.ba.gov.br/diario-oficial/. Tremedal - BA, 8 de fevereiro de 2024 ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 008-2021-C. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E B S EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI. OBJETO: Reforma e Ampliação de Escolas e Creche. VALOR: 549.325,36. VIGÊNCIA: 187 (cento e oitenta e sete) dias. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2021. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 008-2021-B. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E MAC CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Reforma e Ampliação de Escolas e Creche. VALOR: 464.450,32. VIGÊNCIA: 187 (cento e oitenta e sete) dias. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2021. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 008-2021-A. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E R L SERVIÇOS DE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Reforma e Ampliação de Escolas e Creche. VALOR: 427.603,27. VIGÊNCIA: 187 (cento e oitenta e sete) dias. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2021. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta. PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando a proposta apresentada pelo Licitante, na TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para Implantação de pavimentação com revestimento primário em estradas vicinais do município de Wenceslau Guimarães BA - na região da Cachoeira Lisa, conforme contrato de repasse Nº 906180/2020/MDR/CAIXA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital - Projeto Básico. Conforme Julgamento do Presidente e Comissão Permanente de Licitações resolve HOMOLOGAR a presente Licitação em favor da licitante: MEGATEO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 27.663.953/0001-96 que ofertou o valor R$ 608.044,56 (seiscentos e oito mil, quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Observando-se a regularidade legal do certame licitatório de acordo com a legislação pertinente, não tendo sido apresentado recurso, atribui-se a empresa acima citada o objeto licitado. Wenceslau Guimarães, 14 de fevererio de 2024 CARLOS ALBERTO LIOTÉRIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Xique-Xique através da Secretaria de Educação e Cultura, torna público a licitação citada. Processo Administrativo nº 015/2024. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: contratação para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de merenda escolar destinada aos alunos matriculados nas escolas integrantes da Rede Municipal de Ensino, deste município de Xique-Xique/BA, para o exercício e ano letivo de 2024. Sessão de abertura: às 09h00min (horário de Brasília) do dia 27/12/2024 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Informações e-mail: [email protected] e/ou tel. (74)3661-1556. O edital no site: https://bll.org.br/ , http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Xique - Xique (BA), 14 de fevereiro de 2024 ADONIRAN DE OLIVEIRA LEITE Secretário de Educação e Cultura ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.15.001 - SEDUC A Comissão de Contratação, localizado na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 29 de Fevereiro de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2024.02.15.001 - SEDUC, cujo Objeto é a Locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Aiuaba. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Aiuaba-CE, 15 de Fevereiro de 2024. JOANA BENÍCIO LEITÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento da Habilitação referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2712.01/2023, com o seguinte objeto pavimentação em pedras poliédricas irregulares nas comunidades de Açudinho e Raposa Oiticica no município de Baturité, conforme o Convenio Nº 921875/2021/Mapa/Caixa, no município de Baturité, conforme projeto básico. Empresas Habilitadas: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda - EPP - CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; Construvasp Construções & Serviços Ltda - CNPJ Nº 50.484.244/0001- 65; Consultoria, Construções e Participações 2Y - CNPJ Nº 27.717.419/0001-15; Itapajé Construções e Serviços - CNPJ Nº 10.933.035/0001-37; Prime Empreendimentos, Incoporadora e Serviços Ltda - CNPJ Nº 13.977.118/0001-88; Tecta Construções e Serviços - CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; VK Construções e Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; WU Construções e Serviços - CNPJ Nº 10.932.123/0001-14. Empresas Inabilitadas: Consbral Construções & Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº 07.544.576/0001- 69; Exata Construções e Locação Ltda - CNPJ Nº 27.089.999/0001-43; Estrutural Engenharia e Construção Ltda - CNPJ Nº 25.238.571/0001-90; G7 Construções e Serviços Eirelli - EPP - CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; Medeiros Construções e Serviços Ltda ME - CNPJ Nº 07.615.710/0001-75; GK Engenharia Ltda - CNPJ Nº 45.022.575/0001-43 e M L Entretenimentos, Assessoria E Serviços Ltda - CNPJ Nº 29.326.036/0001-41. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 109, Parágrafo 1º, "alínea a". Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Baturité/CE, 9 de fevereiro de 2024 NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023 - TP A Comissão de Licitação de Choró/Ce., comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preço referente à Tomada de Preço Nº 011/2023 - TP, cujo objeto é a construção de uma areninha no Distrito Monte Castelo no município de Choró-CE. Partes integrante deste processo. A Comissão Permanente de Licitação registra que por unanimidade dos seus membros, foi considerada Desclassificadas a seguinte empresa (P- 01) Clezinaldo S de Almeida Construções - ME (CNPJ Nº 22.575.652/0001-97), apresentou proposta de preço com rasura nos valores em todos os itens em desacordo com item 5.1 do instrumento convocatório. A empresa (P-03) M A Feitosa de Sousa Ltda-ME - ME (CNPJ Nº 41356.135/0001-71), apresentou proposta de preço sem relatório analítico de composição de custos unitários em descordo com item 5.2.6 do edital, bem com erro nos quantitativos na planilha orçamentária, tudo em desacordo com os ditames do edital. A empresa (P-02) Leal Construções e Serviços Ltda (CNPJ Nº 51.055.599/0001-00),