DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021500112 112 Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 apresentou erro nos quantitativos na planilha orçamentária em descordo com os ditames do edital. A Comissão Permanente de Licitação registra que por unanimidade dos seus membros, foi considerada Classificada a seguinte empresa: (P-04) M K Serviços Em Construção e Transporte Escolar Ltda (CNPJ Nº 35.864.328/0001-30), apresentou proposta de preço no valor global R$ 423.282,35 (quatrocentos e vinte e três mil, duzentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos), por atender os requisitos do edital e por ofertar preços abaixo do Orçamento Básico do Município de Choró/CE. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b". Choró-CE, 9 de Fevereiro de 2024. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/SEDUC A Agente de Contratação do Município de Chorozinho, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 001/2024/SEDUC, processo Administrativo nº 2024.02.09.001-CH-SEDUC, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O recebimento da Documentação de Habilitação e do Projeto de Venda será até o dia 07 de março de 2024, às 09:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho - CE. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. Chorozinho/CE, 9 de fevereiro de 2024 MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SESA Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 003/2024-SESA - Objeto: Aquisição de medicamentos, por percentual de desconto, com base na listagem de A à Z da tabela Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaraciaba do Norte/CE - Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_ CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h - Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br - Data de Abertura: 28/02/2024 - Horário: 08H30MIN - Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 09/02/2024. EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.29.01-PMI/SMS - SRP Objeto: Aquisição futura e parcelada de medicamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2023.12.29.01-PMI/SMS. Tipo: Menor Preço. Data da Sessão: 28 de Fevereiro de 2024, às 08h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sites municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bll.org.br. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 9 de Fevereiro de 2024. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N. 2023.12.21.1 A CPL torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n. 2023.12.21.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - M Minervino Neto Empreendimentos, Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos LTDA, H B Serviços de Construcao LTDA, Eletroport Servicos Projetos e Construcoes LTDA, Momentum Construtora Limitada, A Casa Construções e Serviços EIRELI, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA, B F Empreendimentos LTDA, S S Serviços e Entretenimento LTDA, Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA, Araguaia Empreendimentos EIRELI, FF Emprerendimentos e Serviços LTDA, Ailton Bezerra Construções EIRELI, CONSEL - Construções Comércio e Serviços LTDA, CONSTRUSER - Construcao e Servicos de Terraplanagem LTDA, MR Engenharia Empreendimentos e Serviços LTDA, I.A.S Construções LTDA, ELO Construções e Empreendimentos EIRELI, Evolução Construtora LTDA, L. A. Locacoes e Servicos LTDA, S & T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA, R M Clemente Candido, G7 Construcoes e Servicos EIRELI, AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, Venus Servicos e Entretenimentos LTDA, Jose Urias Filho EIRELI, X7E Empreendimento LTDA, A L S Construcoes, Servicos e Eventos EIRELI, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA e Landim Engenharia EIRELI, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, itens 3.2.3, 3.2.6 e 3.2.16; T.C.S da Silva Construcoes LTDA, item 3.2.3; N E Construções e Serviços EIRELI, item 3.2.14; M Joseneide Lima Melo EIRELI, itens 3.2.1, 3.2.4 e 3.2.16; Engenharq Construção, Terraplanagem e Pavimentação LTDA, item 3.2.12; Cearense Serviços e Construções LTDA, itens 3.2.14, 3.2.18, 3.2.19 e 3.2.20; e Riofe Servicos e Construcoes LTDA, item 3.2.17.1. Por sua vez as empresas Promav Engenharia LTDA, Vori Locações e Serviços LTDA e PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA restaram impossibilitadas de participarem do Certame. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 9 de fevereiro de 2024 HUGO DANIEL PORFIRIO MARIANO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.17/TP Extrato dos Contratos N° 23.06.17/TP-01, 23.06.17/TP-02, 23.06.17/TP-03, 23.06.17/TP-04, oriundo da Tomada de Preços N° 23.06.17/TP. Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Requalificação parcial e ampliação dos prédios: EEB João Mesquita Teixeira - Distrito de Barrento e EEB Josefa Pereira de Sousa - Distrito de Calugi.; Requalificação do prédio da EEB Francisco Bento - Distrito de Barrento e Construção do Muro de Arrimo no CEI Francisca de Sousa Braga - Madalenas no Município de Itapipoca-CE. EMPRESA CONTRATADA: B & C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.325.819/0001-21. V A LO R GLOBAL DO CONTRATO: LOTE 01 - R$ 104.191,82 (Cento e Quatro Mil, Cento e Noventa e Um Reais e Oitenta e Dois Centavos); LOTE 02 - R$ 689.089,72 (Seiscentos e Oitenta e Nove Mil, Oitenta e Nove Reais e Setenta e Dois Centavos); LOTE 03 - R$ 605.804,26 (Seiscentos e Cinco Mil, Oitocentos e Quatro Reais e Vinte e Seis Centavos); LOTE 04 - R$ 381.545,55 (Trezentos e Oitenta e Um Mil, Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alteraçãões. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Heloilson Oliveira Barbosa e, pela Contratada, Cyro Dutra Sales. Itapipoca-CE, 08 de Fevereiro de 2024. Heloilson Oliveira Barbosa - Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.13.1 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento da Fase de Propostas de Preços referente ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.12.13.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora: Coral Construtora Rodovalho Alencar Ltda com proposta final no valor global de R$ 29.846.670,39 (vinte e nove milhões oitocentos e quarenta e seis mil seiscentos e setenta reais e trinta e nove centavos). Maiores informações no Setor de Licitações, sito à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte - CE, 8 de fevereiro de 2024 WANDSON DE FREITAS PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.13.2 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento da Fase de Propostas de Preços referente ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.12.13.2, sendo o seguinte: Empresa Vencedora: Coral Construtora Rodovalho Alencar Ltda com proposta final no valor global de R$ 29.940.660,08 (vinte e nove milhões novecentos e quarenta mil seiscentos e sessenta reais e oito centavos). Maiores informações no Setor de Licitações, sito à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte - CE, 8 de fevereiro de 2024 WANDSON DE FREITAS PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 902.01/2024 - CE - SME A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto Contratação de empresa especializada para execução de projeto de demolição e construção para um novo centro de educação infantil e projeto de reforma e conclusão do espaço educativo urbano II de 06 salas de aula, conforme Estudo Técnico Preliminar e projetos básicos de engenharia. Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data de sessão de abertura das propostas comerciais será às 09h00min do dia 18 de Março de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena /CE, 9 de fevereiro de 2024 SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.001-2024-PERP A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.001/2024-PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando à contratação de serviços manutenção preventiva e corretiva de bens imóveis e de logradouros públicos, com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do município de Maranguape - CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 15/02/2024 às 08h00min até o dia 01/03/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 10:00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 9 de fevereiro de 2024 FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2010.01/2023 Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referentes à Tomada de Preços N° 2010.01/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Objeto: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 02 NA LOCALIDADE DO PÃO DE AÇUCAR (PADRÃO FNDE) NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento das Propostas de Preço da Tomada de Preços nº 2010.01/2023. Empresas com propostas Desclassificadas: W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - EPP e CONSTRUTORA AG LTDA - EPP. Empresas com propostas Classificadas: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA; CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. A empresa vencedora fora: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, no valor global de R$ 2.749.925,18 (dois milhões, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações. Meruoca/CE, 8 de fevereiro de 2024 FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Presidente da CPL