DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Novo Oriente - CE, 14 de Fevereiro de 2024 PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3.017/2023-CH Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. A Comissão de Contratação faz publicar o Aviso de Convocação das entregas das amostras da Chamada Pública Nº 03.017/2023-CH, cujo objeto é aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pacatuba. A COOPRAP - Cooperativa de Produtores Rurais Agroecológico de Pacatuba, inscrita no CNPJ n° 35.854.648/0001-00, fica intimado a apresentar as amostras, conforme item 4.10 do edital. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 às 12h00min, sito a Rua: Coronel João Carlos, Nº 345- Centro - Pacatuba-CE. Pacatuba - CE, 8 de fevereiro de 2024 IARA LOPES DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-SEMED OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de construção de 02 (duas) salas de aula na Escola Coronel Murilo Serpa no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Educação e Desporto Escolar - SEMED. CONTRATADA: LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/02/2024; VA LO R GLOBAL: R$ 145.375,07 (Cento e Quarenta e Cinco Mil, Trezentos e Setenta e Cinco Reais e Sete Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 04 (quatro) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir da data de sua assinatura, 04 (quatro) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801 12 361 1201 1.011 - Construção, ampliação e reforma de unidades de ensino fundamental. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - Outras obras e instalações. FONTE DE RECURSO: 1500100100 - Receita de imposto e trans. - educação / 15420000000 - Transf. do FUNDEB 30% - Comple. União - VAAT. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho. ASSINA PELA CONTRATADA: Jorge Luiz Medeiro de Araújo. Russas-CE, 09 de Fevereiro de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 Pregão Eletrônico Nº 90001/2024. A Secretaria de Educação, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (10h do dia 29/02/2024). O objetivo é a aquisição de livros didáticos para suprir as necessidades das escolas de ensino infantil e fundamental da Rede Municipal do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 9 de fevereiro de 2024 LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72.2023 - SRP Repetição O Pregoeiro do Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 072.2023 - SRP, cujo objeto é a Seleção de melhor Proposta para Registro de Preço visando futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de kits, ensino fundamental, anos finais e Eja para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de são Gonçalo do Amarante - CE. (com cotas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 16/02/2024 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 27/02/2024 às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 9 de Fevereiro de 2024 NEEMIAS DA MOTA SALES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73.2023 - SRP O Pregoeiro do Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 073.2023 - SRP, cujo objeto é a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de locação de máquinas pesadas para atender as demandas da Secretaria Regional do Pecém do Município de São Gonçalo do Amarante-CE (ampla participação). Início do acolhimento das propostas de preços: 16/02/2024 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 01/03/2024 às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 9 de Fevereiro de 2024 NEEMIAS DA MOTA SALES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74.2023 - SRP O Pregoeiro do Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 074.2023 - SRP, cujo objeto é a Seleção de melhor Proposta para Registro de Preço visando futura e eventual aquisições de livros aprova brasil para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. (Ampla Participação). Início do acolhimento das propostas de preços: 16/02/2024 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 28/02/2024 às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 9 de Fevereiro de 2024 NEEMIAS DA MOTA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.12.01/2023 Contratante: Secretaria de Educação. Empresas Contratadas: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO - ME e YBP COMERCIAL LTDA - EPP, com os Valores Globais: R$ 252.214,90 (duzentos e cinquenta e dois mil duzentos e quatorze reais e noventa centavos) e R$ 219.881,00 (duzentos e dezenove mil, oitocentos e oitenta e um reais) respectivamente. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda para os Programas de Alimentação Escolar da Rede Ensino Pública do Município de São João do Jaguaribe-CE. Fundamentação Legal: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.12.01/2023, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei Federal nº 10.520/02. Dotação Orçamentária nº 0501.12.306.1201.2.026 - Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Elemento de Despesas: nº 3.3.90.30.00. Fontes de Recursos: 1500100100 - 1550000000 - 1552000000. Assinantes: Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária (Contratante); Sra. Luzimar Maria Damasceno de Araújo - Responsável (Contratada); Sr. Yulle Batista Pinheiro Teixeira - Responsável (Contratada). São João do Jaguaribe-CE, 23 de janeiro de 2024. Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária de Ed u c a ç ã o . ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO PROC. Nº 20397/2023 ID CIDADES: 2023.001E0700001.18.0002 1ª REPUBLICAÇÃO (READEQUAÇÃO PARA INCLUSÃO DE OBJETO) O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a Chamada Pública, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme condições e especificações constantes do Edital e Anexos, que estão disponíveis nos seguintes locais: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitações e e-mail [email protected]. Os interessados que atenderem às exigências do Edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no período de 15 de fevereiro de 2024 até o dia 08 de março de 2024, às 16h, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal. A Sessão Pública para análise dos documentos apresentados ocorrerá no dia 11 de março de 2024, a partir de 09h no Setor de Licitação. Informações através do tel. (27) 3735.7778 ou e-mail: [email protected] Afonso Cláudio/ES, em 9 de fevereiro de 2024. ADRIELLI MOREIRA BARCELLOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de RETIFICAÇÃO da Chamada Pública nº 007/2023, publicado em 09/02/2024, ONDE SE LÊ: "Chamada Pública nº 007/2023" LEIA-SE: "Chamada Pública nº 001/2024" e ONDE SE LÊ: "cartão eletrônico/magnético com e sem chip de segurança..." LEIA-SE: "cartão eletrônico/magnético com ou sem chip de segurança...". As demais informações da publicação permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 "REGISTRO DE PREÇOS" ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0700001.01.0027 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público, para conhecimento dos interessados, a convocação das empresas participantes do pregão supramencionado e demais interessados a comparecerem à sala de licitação do Município, no dia 20 de fevereiro de 2024, às 09h, para a abertura do envelope de habilitação da empresa DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS IBATIBA LTDA. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 16h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 9 de fevereiro de 2023. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira - PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PROPOSTA ECONÔMICA TP 013/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA ECONÔMICA da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023, Processo Administrativo Nº 29.157/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO DO CEMEI ELZA NADER, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES, conforme solicitação da Secretária Municipal de Educação - SEMED, em que a empresa INTERURBANA SERVIÇOS LTDA, apresentou menor proposta no valor de R$ 475.839,27 (quatrocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais, e vinte e sete centavos), conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de cinco dias úteis para interposição de recursos. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0085 Guarapari/ES, 14 de fevereiro de 2024 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente COPEL