DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021500114 114 Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 95/2024 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2023.062E0700001.01.0016. Processo: 6026/2023. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espirito Santo. Contratada: COMPACT POWER MAQUINAS LTDA - CNPJ: 11.496.215/0001-61. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - EMPILHADEIRA, CONFORME DESCRIÇÕ ES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATO, conforme descrições contidas no Edital de Pregão Eletrônico 093/2023. Valor total: R$ 143.990,00. Prazo: O prazo de vigência do presente instrumento é de 12 (doze) meses e terá início imediatamente após a sua publicação, podendo ser prorrogado a critério da Administração Municipal, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação: 00096-270600000001 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (004001.2060800062.012.44905200000.270600000001 - 3110). O objeto será executado com recursos provenientes da ordem bancária na modalidade de Transferência Especial disponibilizado no Transferegov, em benefício do Município, Programa: 09032022, Emenda Parlamentar Soraya Manato. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS EXTRATO DE ACORDO COLABORAÇÃO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 21.876/2023 - Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Mateus através do Fundo Municipal de Assistência Social e a Caritas Diocesana de São Mateus. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto, cooperação técnica e financeira, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve Recurso Federal, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social/SUAS, por meio da Emenda Parlamentar nº 2023418000001 - Função Programática nº 320490620230002 - GND3 - Custeio - correspondente ao repasse de recursos advindos da indicação de unidade parlamentar do Senador Fabiano Contarato para garantir a continuidade e expansão do SCFV, agregando qualidade ao Projeto Margarida Gerna articulado com a rede de serviços da proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social do Município de São Mateus/ES, realizado em parcela única para custeio/material de consumo com vistas a melhoria contínua da qualidade de atendimento direcionados as crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social e suas famílias - Vigência: até 01/01/2025 - Data da Assinatura: 06/02/2024. EXTRATO ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 21.878/2023 - Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Mateus através do Fundo Municipal de Assistência Social e a Caritas Diocesana de São Mateus. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto, cooperação técnica e financeira, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve Recurso Federal, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social/SUAS, por meio da Emenda Parlamentar nº 202339480005 - Função Programática nº 082445031219G0032 - Espelho da Programação nº 320490620230004 - GND3 - Custeio - correspondente ao repasse de recursos advindos da indicação de unidade parlamentar do Deputado Federal Josias Da Vitoria para garantir a continuidade e expansão do SCFV, agregando qualidade ao Projeto Margarida Gerna articulado com a rede de serviços da proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social do Município de São Mateus/ES, realizado em parcela única para custeio/material de consumo com vistas a melhoria contínua da qualidade de atendimento direcionados as crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social e suas famílias - Vigência: até 31/12/2024 - Data da Assinatura: 06/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 12/2024 Código CidadES: 2024.073E0600002.16.0001 Processo Administrativo nº 22763/2023. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 047/2022, da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, processo nº 2022- G H 5 BT . Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: MICROSENS S/A. Objeto: aquisição de televisor de led de 43 polegadas. Valor: R$ 3.944,00 (três mil novecentos e quarenta e quatro reais) Vigência: o prazo de vigência das contratações decorrentes desse registro de preços apresentará como termo inicial o recebimento da ordem de fornecimento e como termo final o recebimento definitivo dos produtos pela Administração. Viana/ES, 7 de fevereiro de 2024. GLAYDISTON SILVA MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 13/2024 Código CidadES: 2024.073E0500003.16.0002 Processo Administrativo nº 22763/2023. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 047/2022, da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, processo nº 2022-GH5BT. Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS). Contratada: MICROSENS S/A. Objeto: aquisição de televisor de led de 43 polegadas. Valor: R$ 3.944,00 (três mil novecentos e quarenta e quatro reais) Vigência: o prazo de vigência das contratações decorrentes desse registro de preços apresentará como termo inicial o recebimento da ordem de fornecimento e como termo final o recebimento definitivo dos produtos pela Administração. Viana/ES, 7 de fevereiro de 2024. GLAYDISTON SILVA MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 13/2023 CÓDIGO CIDADES: 2022.073E0600001.02.0004 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 374/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO. Contratada: WP COMERCIO LTDA. Objeto: ACRÉSCIMO de valor ao Contrato de Prestação de Serviços nº 013/2023 firmado entre as partes, com base no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: o valor do acréscimo é de R$ 9.230,00 (nove mil duzentos e trinta reais) passando o novo valor global do contrato para R$ 1.051.020,35 (um milhão cinquenta e um mil vinte reais e trinta e cinco centavos). Viana/ES, 11 de janeiro 2024. ÂNGELA MERICIA CAVATI SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20/2023 CÓDIGO CIDADES: 2022.073E0600001.02.0004 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 381/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO. Contratada: COMERCIAL DESTAQUE EIRELI. Objeto: ACRÉSCIMO de valor ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 020/2023 firmado entre as partes, com base no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: o valor do acréscimo é de R$ 6.280,00 (seis mil duzentos e oitenta reais), passando o novo valor global do contrato para R$ 1.027.985,46 (um milhão vinte e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Viana/ES, 11 de janeiro 2024. ÂNGELA MERICIA CAVATI SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 40/2024 A Prefeitura Municipal de Vila Velha, através da Comissão Especial de Chamamento Público, designada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, comunica aos interessados a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando realizar CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL , COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E CAPACIDADE OPERACIONAL, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM EMPREENDIMENTO CONFIGURADO COMO CONDOMÍNIO COM UNIDADES MULTIFAMILIARES, EM LOTE DE DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, BAIRRO JABAETÉ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FAIXA 1, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL-FAR, conforme processo administrativo nº 40/2024, as propostas dos interessados, de acordo com as instruções constantes no Edital, deverão ser entregues a partir do dia 16 de fevereiro de 2024 através do protocolo eletrônico, link https://processos.vilavelha.es.gov.br/portal/login.aspx, ou protocolo geral localizado na Sede da Prefeitura Municipal de Vila Velha, na Avenida Santa Leopoldina, 840, Coqueiral de Itaparica, Vila Velha, ES. O edital e seus anexos poderão ser acessados através do site do Município de Vila Velha, no endereço www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes. Vila Velha/ES, 9 de fevereiro de 2024. ARIANE PEREIRA NICOLI Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 42/2024 A Prefeitura Municipal de Vila Velha, através da Comissão Especial de Chamamento Público, designada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, comunica aos interessados a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando realizar CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL , COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E CAPACIDADE OPERACIONAL, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM EMPREENDIMENTO CONFIGURADO COMO CONDOMÍNIO COM UNIDADES MULTIFAMILIARES, EM LOTE DE DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, BAIRRO VALE ENCANTADO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FAIXA 1, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL-FAR, conforme processo administrativo nº 40/2024, as propostas dos interessados, de acordo com as instruções constantes no Edital, deverão ser entregues a partir do dia 16 de fevereiro de 2024, através do protocolo eletrônico, link https://processos.vilavelha.es.gov.br/portal/login.aspx, ou protocolo geral localizado na Sede da Prefeitura Municipal de Vila Velha, na Avenida Santa Leopoldina, 840, Coqueiral de Itaparica, Vila Velha, ES. O edital e seus anexos poderão ser acessados através do site do Município de Vila Velha, no endereço www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes. Vila Velha/ES, 9 de fevereiro de 2024. ARIANE PEREIRA NICOLI Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Segurança Urbana. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 - PROCESSO Nº 7088086/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0014. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIATURAS CARACTERIZADAS E ADAPTADAS DO TIPO "SUV COMPACTO". Início de entrega das propostas: dia 16/02/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 28/02/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 28/02/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 7 de fevereiro de 2024 ALEXIS GARCIA PIMENTEL Pregoeiro Municipal ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos AMARÍLIO LUIZ BONI Secretário Municipal de Segurança Urbana