DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FICA SUSPENSO POR TEMPO INDETERMIDADO, Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (64) 3608-8903. Bom Jesus-GO, 14 de fevereiro de 2024 ADEGMAR FERREIRA BORGES TAVARES Gestora do F.M.S. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS-GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item aquisição de equipamentos/materiais permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme Programa do Governo Federal, através da Portaria GM/MS nº. 544, de 03 de maio de 2023, proposta nº. 058582470001230-11, destinado a aquisição de equipamentos/materiais permanente para o Hospital Municipal José Rezende. FICA SUSPENSO POR PRAZO INDETERMIDADO, Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (64) 3608-8903. Bom Jesus-GO, 14 de fevereiro de 2024 ADEGMAR FERREIRA BORGES TAVARES Gestora do F.M.S. PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS torna público a realização do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, (art. 18, inciso VIII da Lei 14.133/21, da instrução do processo licitatório) cujo julgamento será sob o regime, empreitada por menor preço global (art. 46, inciso II da Lei 14.133/21), modo de disputa de lances aberto (art. 56, inciso I, § 1º da Lei 14.133/21). OBJETO - contratação de empresa especializada para a Requalificação da Avenida Goiás-Antigo PETI (Reforma Centro de Referência de Assistência Social-CRAS de Fazenda Nova-GO), sendo 1.036,27M² de área, de acordo com os Projetos Básico, Orçamento, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas e demais documentos, valor estimado com base na Planilha Orçamentária do Projeto será de até R$ 741.022,65, baseando também nas condições estabelecidas no Edital e Anexos da Concorrência n° 06/2024, cuja sessão de recebimento de documentos e propostas, será realizada às 14:30 horas do dia 29 de fevereiro de 2024 (art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", serviços e obras, cujo critérios de julgamento de menor preço). Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs e 13:00 às 17:00 hs, na Sala da Comissão de Contratação, no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou pelo site https://www.fazendanova.go.gov.br/. Solicitação de Informações por e-mail [email protected] ou Telefone 0800-4941-023 Fazenda Nova-GO, 14 de fevereiro de 2024 BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024- FMS O Fundo Municipal de Saúde do Município de Indiara, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.457.539/0001-90, especificamente a agente de contratação nomeada via Decreto Municipal n°124/2023-RH, torna público, a quem possa interessar, que realizará, na Sala de Licitações no prédio da Prefeitura Municipal, sito Rua Mizael Machado, s/n, Centro, a partir do dia 19 de Fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, com início das 08:00 às 11:00 horas e/ou 13:00 às 17:00 horas, O Credenciamento Visando a Contratação de Profissionais Pessoa Física ou Jurídica, Para Prestação de Serviços na Saúde Pública de Indiara, Conforme Descrição, Especificações e Quantidade Constantes no Termo de Referência em Anexo no Edital. O edital encontra-se disponibilizado a partir de 19/02/2024, no site https://www.indiara.go.gov.br/, ou no endereço acima mencionado, maiores informações pelo telefone: 0(xx) 64-3547-1283, das 08:00 às 11:00 hs e das 13:00 às 17:00 hs. Indiara-Goiás, 9 de Fevereiro de 2024. SHEILA FERNANDES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Repetição O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna público a realização do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, (art. 18, inciso VIII da Lei 14.133/21, da instrução do processo licitatório) cujo julgamento será sob o regime, empreitada por menor preço global (art. 46, inciso II da Lei 14.133/21), modo de disputa de lances aberto (art. 56, inciso I, § 1º da Lei 14.133/21). OBJETO - contratação de empresa especializada para a Construção do Centro de Convivência no Município de Israelândia, Estado de Goiás, sendo 230,35 M² de construção, de acordo com os Projetos Básico, Orçamento Estimativo, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, valor estimado com base na Planilha Orçamentária do Projeto será de até R$ 475.032,29, com base nas condições estabelecidas no Edital de Concorrência n° 01/2024, cuja sessão de recebimento de documentos e propostas, será realizada às 09:00 horas do dia 29 de fevereiro de 2024 (art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", serviços e obras, cujo critérios de julgamento de menor preço). Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs e 13:00 às 17:00 hs, na Sala da Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura, Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO ou pelo e-mail: [email protected]. Informações pelo 064 3678-1305. Em 14 de fevereiro de 2024 LANNA SILVA PIRES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPOTABA AVISO DE LICITACAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAIRIPOTABA-GOIAS, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, na sua sede do Municipio, na Secretaria de Administração, a Rua João Manoel, nº. 83, Centro, CEP: 75.630-000, nesta cidade, em sessão publica, na forma da Lei nº 14.133/21, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial n. 003/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Data e Horário: 28/02/2024 as 08h00min; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo automotor 0km, Van Furgão, transformado em ambulância tipo A, Emenda Parlamentar de Bancada n° 71100003, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mairipotaba-Go, no exercício de 2024, conforme especificados no Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do presente Edital. Cópia do Edital e informações no endereço acima, pelo Fone (64-3604-1101) ou www.mairipotaba.go.gov.br Mairipotaba/GO, 14 de fevereiro de 2024 ROGÉRIO MARCUS DE ALMEIDA ASSIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA AVISOS DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO 11947/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público a Decisão emitida pela Gestora Pública do município, referente à Tomada de Preço n° 008/2023, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E PAISAGISMO EXTERNO DA NOVA SEDE DA PREFEITURA DE MARA ROSA, inteiro teor no site. Por todo o exposto, fica designada a Abertura da Proposta de Preço para o dia 19 de fevereiro de 2024 às 14:00 (quatorze horas), em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal de Mara Rosa. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO 12661/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público a Decisão emitida pela Gestora Pública do município, referente à Tomada de Preço n° 009/2023, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO ELÉTRICA, DADOS E SUBSTAÇÃO NA NOVA SEDE DA PREFEITURA DE MARA ROSA, inteiro teor no site. Por todo o exposto, fica designada a Abertura da Proposta de Preço para o dia 20 de fevereiro de 2024 às 09:00 (nove horas), em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal de Mara Rosa. Mara Rosa, 14 de fevereiro de 2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE MARA ROSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 00.007.468/0001-08, telefone: (62) 3366-2310, torna-se público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 29 de fevereiro de 2024, às 09:00h em sessão pública, no Portal de Compras do Governo Federal, COMPRASNET, endereço: www.gov.br, na forma da Lei nº 14.133/21, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a escolha da proposta mais vantajosa, para aquisição de 01 (um) trator, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mara Rosa. Conforme especificações do Edital, Processo n° 1009/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 11.905.198/0001-79, telefone: (62) 3366-2310, torna-se público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 01 de março de 2024, às 09:00h em sessão pública, no Portal de Compras do Governo Federal, COMPRASNET, endereço: www.gov.br, na forma da Lei nº 14.133/21, na modalidade PREGÃO ELE T R Ô N I CO nº 008/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a escolha da proposta mais vantajosa, para aquisição de 01 (um) carro utilitário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme especificações do Edital, Processo n° 1010/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 12.978.455/0001-65, telefone: (62) 3366- 2310, torna-se público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 04 de março de 2024, às 09:00h em sessão pública, no Portal de Compras do Governo Federal, COMPRASNET, endereço: www.gov.br, na forma da Lei nº 14.133/21, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a escolha da proposta mais vantajosa, para aquisição de 01 (um) ônibus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Conforme especificações do Edital, Processo n° 1011/2024. Mara Rosa, 14 de fevereiro de 2024. ESTER LUIZA XAVIER FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO EXTRATO DE DISTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Município de Marzagão, Goiás Objeto: Concessão de direito real de uso, do tipo maior oferta, de imóveis para exploração de bar/lanchonete. Distratante: Antônio Elias de Sousa, contrato de concessão de uso de imóvel nº 04/2024. Distratado: Município de Marzagão. Data assinatura do distrato: 06/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24153/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS DE MOZARLÂNDIA-GO, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preço para AQUISIÇÃO, FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE GÊNEROS FARMACÊUTICOS/FÓRMULAS ALIMENTARES, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA-GO. Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site https://bllcompras.com, e no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. - link: Licitações. e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Abertura: 28/02/2024 - às 08:00h, na plataforma https://bllcompras.com. Informações: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no e-mail: [email protected], Site: www.mozarlandia.go.gov.br - link: Licitações. Mozarlândia, 15 de fevereiro de 2024 VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Agente de Contratação