DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital estará disponível no sítio do município www.porteirão.go.gov.br, no portal https://bll.org.br/ e Mural de licitações do Fundo Municipal de Saúde de Porteirão - GO, com sede a Rua Goiatuba, n° 800 - Bairro: Comendador Manoel Antônio Dias, Porteirão/GO em horário de expediente, site ou pelo fone (64) 3643-1144. Porteirão - GO, 14 de fevereiro de 2024. WISLEY FERNANDES SOARES Gestor do FMS ARTHUR EMILIO OLIVEIRA GOMIDE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Rio verde - GO, quantitativos estimados e especificações no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA/HORÁRIO: 29 de fevereiro de 2024, às 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64- 3602-8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 9 de fevereiro de 2023. DANIEL AUGUSTO PASSARI Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 369/2023; Tomada de Preço n° 009/2023; Processo nº 981/2024; Objeto: Aditivo de acréscimo e supressão, fica suprimido 11.622,89, fica acrescido 121.432,30, referente à contratação de empresa especializada para a reforma do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Lagoa do Bauzinho - Rio Verde - Goiás; Valor de Aditivo: R$ 109.809,41 (cento e nove mil, oitocentos e nove reais e quarenta e um centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e CCV Construções Ltda; Data da Assinatura: 26/01/2024; Data de Vigência: 08 (oito) meses, a partir da emissão de ordem de serviço; Signatários: Lilian Garcia Martins do Vale pela contratante e Cleide de Castilho Vieira pela contratada. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 040/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 5228/2024; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 12.654,00 (doze mil reais e seiscentos e cinquenta e quatro reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e NSA Soluções Ltda; Data da Assinatura: 23/01/2024; Data de Vigência: 23/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Pedro de Paula Silva Tavares pela contratada. Contrato nº 035/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 5291/2024; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 309.828,75 (trezentos e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Planalto Soluções Ltda; Data da Assinatura: 24/01/2024; Data de Vigência: 24/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Gilney Teodoro Mendes pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Fundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2023/07705/2023, Pregão Eletrônico 2023/07705, da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM O OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2023/07705 DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO GOVERNO DO CEARÁ PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR (TORRE DE VIDEOLAPAROSCOPIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RIO VERDE.,Empresa: CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS S.A., CNPJ sob nº 05.209.279/0001-31, com o valor total de R$ 16.355,60. BRASILL INFORMATICA E PRODUTOS EIRELI - EPP, CNPJ sob nº 03.618.435/0001-92, com o valor total de R$ 586.000,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil reais). MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, na Sala de Licitação da Saúde. Fone (64) 3602- 8124, em horário de expediente. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 64/2024; Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2023/07705/2023, Pregão Eletrônico 2023/07705, da Secretaria Estadual De Saúde Do Governo Do Estado Do Ceará; Processo nº 12767/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde- GO; Contratada: CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS S.A.; Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2023/07705 DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO GOVERNO DO CEARÁ PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR (TORRE DE VIDEOLAPAROSCOPIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RIO VERDE.; Valor: R$ 586.000,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil reais); Data da Assinatura: 09/02/2024; Data de Vigência: 09/02/2024 até 08/02/2025; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O Município Sanclerlândia/Go, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, promove processo licitatório nº 02/2024, edital de pregão Nº01/2024, objeto contratação de empresa especializada para aquisição e fornecimento de materiais para instalação para irrigação do lago municipal. Recebimento, abertura e julgamento às 09:00horas do dia 28 de fevereiro de 2024, no Setor de Compras, Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal, cita Praça Três Poderes N.º 07 - Centro - Sanclerlândia Go - CEP 76.160-000, ou telefone: 0800 0000 182, no Depto de Compras, das 08:00hrs ás 11:00hrs das 13:00hrs ás 17:00hrs, site da Prefeitura de Sanclerlândia Go https://sanclerlandia.go.gov.br - ITAMAR LEÃO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2024 Contrato Administrativo de Fornecimento n° 011/2024 Processo n° 24051/2023 Chamada Pública n° 003/2023 Contratante: Município de Trindade, Goiás; Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TRINDADE/GO - CONTIGO, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 26.176.174/0001-01. Fundamento Legal: Edital Chamada Pública n° 003/2023, é regida pela Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 06 do FNDE de 08/05/2020 e Resolução CD/FNDE n° 21/2021 de 16/11/2021. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender as Necessidades do 1° (Primeiro) Semestre do Ano Letivo de 2024 da Merenda Escolar, no Desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data de assinatura: 09/02/2024. Vigência: O contrato terá vigência de até 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, observada a Lei 8.666/93. Valor global: R$ 434.665,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 03.0355.12.306.1237.2012.3.3.90.30 Ficha 267 (Manutenção da Merenda Escolar); 14.1462.12.306.1237.2992.3.3.90.30 Ficha 915 (Manutenção da Merenda Escolar - FME). Gestor do Executivo Municipal: Lhinicker Pereira Silva D' Orazio. Gestor do Fundo Municipal de Educação (FME): Sérgio Sanches de Oliveira. Fiscal do Contrato: Joana Cristina Martins. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 155/2024 - SEDES. Referente a Pregão Eletrônico n° 18/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a A. P. M DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 37.753.996/0001-16. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.l. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 220.992,92 (duzentos e vinte mil e novecentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00 08.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) ADRIANA PEREIRA MOURA (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 146/2024 - SEDES. Referente a Pregão Eletrônico n° 18/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a DINO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.839.092/0001-97. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 129.364,41 (cento e vinte e nove mil e trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.243.0062.2-020. 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASS I N AT U R A : 08 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) JOSÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA NETO (Contratado). PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240171/2024 PARTES: PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MILENAR EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 03.342.090/0001-97, com sede Praça João Lisboa, nº 102, Sala: 111, Centro - CEP: 66010-310 - São Luís - MA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para demolição de 89 unidades habitacionais na zona urbana, interditadas devido a intensificação do avanço das voçorocas no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 417.990,73 (quatrocentos e dezessete mil, novecentos e noventa reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO; UNIDADE: 01 - GABINETE DO PREFEITO; PROJETO/ATIVIDADE: 04.182.0002.2.180 COMBATE A ENCHENTES, ALAGAMENTOS E EROSÕES; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência até 30 de julho de 2024, podendo ser alterado mediante termo aditivo. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Rubens Ferreira Trindade, pela contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240172/2024 PARTES: PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa E. DE M. DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI, com sede Rua das Palmeiras, nº08, Qd.78, Bairro Jardim Renascença, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.548.690/0001-89. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de 89 unidades habitacionais de 62,94 M² na zona urbana, devido a intensificação do avanço das voçorocas no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações VALOR: O valor total é de R$ 11.220.347,48 (onze milhões, duzentos e vinte mil, trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO; UNIDADE: 01 - GABINETE DO PREFEITO; PROJETO/ATIVIDADE: 04.182.0002.2.180 COMBATE A ENCHENTES, ALAGAMENTOS E EROSÕES; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 30 de julho de 2024 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Elton de Morais dos Santos, pela contratado.