DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Murilo Batista Cavalcante pela contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na M O DA L I DA D E : Pregão Eletrônico. TIPO: Maior Desconto Percentual por Lote/Grupo. OBJETO: Aquisição de peças para a frota de máquinas pesadas. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 04 de março de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE/MA, Através da Secretária Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados que fará Chamada Pública nº 001/2024. OBJETO: O credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. PERIODO DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS E PROJETOS DE VENDA: da publicação deste aviso até o dia 07 de março 2024. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução 38/2009 de 16/07/2009-FNDE, Resolução 26/2013 de 17 de junho de 2013-FNDE e Lei 14.133/21 e suas alterações. Os interessados poderão obter o Edital de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12h, no E-Mail da CPL/PMLV através de solicitação feita no endereço: [email protected], também estará disponível no site do TCE/MA/SINC-CONTRATO/MA ou ainda na Prefeitura Municipal de Lago verde/MA, situada na Avenida Vereador Osmar Rodrigues Lima, nº 1002, Centro. Lago Verde/MA. 7 de fevereiro de 2024. MARIA ELIZABETH TELINO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023. No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do resultado de julgamento exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto, sob o regime de MENOR PREÇO GLOBAL, em favor da Licitante: MASTER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.933.489/0001-64, pelo valor global de R$ 707.540,55 setecentos e sete mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos) tendo como objeto a Contratação e pessoa jurídica para construção de ginásio poliesportivo na sede do Município de Santa Luzia/MA, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas demais disposições a contidas no Edital. Santa Luzia - MA, 12 de setembro de 2023. CENÁRIA SANTOS FRAZÃO Secretária Municipal de Governo e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, nova data de abertura da Sessão de Licitação do certame em referência, objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Pública no Município de São José de Ribamar/MA, abrangendo as etapas de coleta e transporte de resíduos até o local de tratamento e destinação ou disposição final licenciada ambientalmente, que será no dia 16 de fevereiro de 2024, às 09h00min, horário local, no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios, localizado à Praça Matriz, nº 142, Centro. Não há necessidade de republicação dos editais visto que não houve alteração que afete a formulação das propostas, nos termos do art. 21 § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. São José de Ribamar/MA, 9 de fevereiro de 2024. CARLA ARAUJO SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 Objeto: AVISO DE REPUBLICAÇÃO, ALTERAÇÃO DA DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DE LIC I T AÇ ÃO A PREFEITURA DE SÃO PEDRO DOS CRENTES - MA, vem por meio deste, comunicar a todos os proponentes interessados no Pregão Eletrônico n° 001/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para a composição da merenda escolar da rede pública de ensino do município de São Pedro dos Crentes - MA, que foi alterado a data e horário da abertura da licitação que era dia 15 de fevereiro de 2024 às 08:00 hs, para o dia 16 de fevereiro de 2024 às 10:00 hs. São Pedro dos Crentes - MA, 14 de fevereiro de 2024. Semaias da Silva Morais, Pregoeiro Municipal. São Pedro dos Crentes - MA, 14 de fevereiro de 2024 SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro Municipal AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 Objeto: AVISO DE REPUBLICAÇÃO, ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA DE SÃO PEDRO DOS CRENTES - MA, vem por meio deste, comunicar a todos os proponentes interessados no Pregão Eletrônico n° 002/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para aquisição de materiais para a construção de duas salas de aulas na escola Horácio José da Silva do Município de São Pedro dos Crentes, que foi alterado a data da abertura da licitação que era dia 15 de fevereiro de 2024 às 14:00 hs, para o dia 16 de fevereiro de 2024 às 14:00 hs. São Pedro dos Crentes - MA, 14 de fevereiro de 2024. Semaias da Silva Morais, Pregoeiro Municipal. São Pedro dos Crentes - MA, 14 de fevereiro de 2024 SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos do transporte escolar da rede pública municipal de ensino de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail:[email protected]: Menor preço por item . Data e Local da Abertura: dia 29 de fevereiro de 2024 às 10h00min. São Pedro dos Crentes - MA, 14 fevereiro de 2024. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.20/2024. O Município de Serrano do Maranhão, através do Secretário Municipal de Educação, Ciencia e Tecnologia, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da licitação em epigrafe objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, anteriormente marcada para o dia 13/02/2024, horário 09:00hs, fica adiado para o dia 21/02/2023 às 09:00hs, no endereço Av das Palmeiras, S/N, Centro, Serrano do Maranhão/MA, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução n.º 06/2020 - FNDE, Lei Federal nº 14.133/2021 e demais Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, no endereço físico supracitado e no portal oficial da Prefeitura Municipal, e também poderá ser solicitado ao email [email protected] mediante recibo de retirada de edital. Serrano do Maranhão, MA, 9 de fevereiro de 2024 RONILDO CARDOSO SILVA Sec. de Educação, Ciencia e Tecnologia ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais e Passeio Público no Loteamento Carvalho, conforme Repasse nº 929603/2022/MDR/CAIXA. Modalidade: Concorrência. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 04 de março de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/concorrencia https://www.licitanet.com.br,[email protected] Araputanga/ MT, 8 de fevereiro de 2024. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 CREDENCIAMENTO Nº 06/2023. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 06/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Aripuanã - MT, sagrou-se contratada a empresa CEO CENTRO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ nº 07.221.551/0001-24, A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada na Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, com amparo no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal. Aripuanã - MT, 14 de fevereiro de 2024. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Supervisor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2024 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: G M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para Execução da Obra de Reforma do Estádio Municipal Luiz Geraldo da Silva - Geraldão, localizado na Avenida São Luiz, s/n, Bairro Santa Cruz, com área total de 26.140,30 m², no município de Cáceres. O objeto do presente contrato está orçado em R$ 936.363,65 (novecentos e trinta e seis mil trezentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos), sendo R$ 863.140,01 (oitocentos e sessenta e três mil cento e quarenta reais e um centavo) do Convênio nº 1535/2021/SINFRA e R$ 73.223,64 (setenta e três mil duzentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos) de Contrapartida do Município de Cáceres. O prazo de sua Vigência está estipulado em 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data de sua assinatura e a Execução do Objeto fica estipulado o prazo de 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir da Ordem de Serviço. Prefeitura de Cáceres, 14 de fevereiro de 2024. Cristiano Neves da Silva Ramos - Secretário Mun. De Esporte e Lazer.