DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021500118 118 Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo (Supressão De Valores) Ao Contrato Nº 022/20221 . Contrato De Execução De Obra Nº 022/2021 Para Conclusão De Construção De Quadra Polisportiva Firmado Entre O Município De General Carneiro - Mt E A Empresa Felype Laureano Fortes Gomes Ltda.Fica Ajustado O Preço Dos Serviços No Valor Original Do Contrato De R$ 500.126,17 (Quinhentos Mil Cento E Vinte E Seis Reais E Dezessete Centavos).Do Valor Com A Supressão De Valores De R$ 489.477,34 (Quatrocentos E Oitenta E Nove Mil Quatrocentos E Setenta E Sete Reais E Trinta E Quatro Centavos).2.3 O Presente Termo Passa A Vigorar A Partir De 29 De Julho De 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 3º AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2.023 / A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Pregoeira Oficial, Torna Público A Suspensão Do Pregão Eletrônico Nº 027/2.023 - Objeto Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos Médicos-Hospitalares E Material Permanente Para Atender As Demandas Do Hospital Municipal, Unidades Básicas De Saúde E Centro De Especialidades Médicas, Nova Data E Hora Serão Oportunamente Determinadas Para Os Procedimentos Necessários, Haja Vista A Necessidade De Correção Das Planilhas. Os Interessados Em Obter Mais Informações Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Telefone 66-3438-3362, No Endereço Supracitado, Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Pelo Sitio Https://Www.Novaxavantina. Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Pregao-Eletronico/. Nova Xavantina - MT, 14 de fevereiro de 2024 MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 039/2.023, O Qual Teve Por Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Terceirizado De Monitor De Transporte Escolar De Alunos Da Zona Rural Da Rede Pública De Ensino Do Município De Nova Xavantina - Mt. Empresa Habilitada E Vencedora/Detentora: Cooperativa De Trabalho Vale Do Teles Pires, Inscrita No Cnpj Nº 21.679.098/0001-25, Com O Valor Global De R$ 839.520,00 (Oitocentos E Trinta E Nove Mil E Quinhentos E Vinte Reais). Nova Xavantina - MT, 14 de fevereiro de 2024. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 001/2.024 - Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Especializados De Planejamento, Organização E Realização De Seletivo De Provas E Títulos Para Seleção De Candidatos Para Provimento De Vagas Na Secretaria De Saúde Da Prefeitura Municipal De Nova Xavantina-Mt. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 15/02/2.024 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 01/03/2.024 Às 09h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 01/03/2.024 Às 09h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 01/03/2.024 Às 09h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes /Licitacoes/Pregao-Eletronico/ E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https://Www. Novaxavantina.Mt.Gov.Br/ Publicacoes/Licitacoes/ Nova Xavantina - MT, 14 de fevereiro de 2024. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023 Contratante: Município de Ponte Branca-MT Contratada: RB Esportes LTDA CNPJ: 43.444.818/0001-06 OBJETO: Alteração de dotação Data: 09/02/2024 Amparo Legal Lei nº 8.666 de 21.06.93. inciso II, art.57 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo nº 15/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 28 de fevereiro de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br; Primavera do Leste - MT, 14 de fevereiro de 2024. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 30/2023, tendo como objeto: "Ampliação da rede elétrica na praça Antônio Gonçalves Vicente "Professor Tati" localizada na travessia 1, travessia 2 área Verde 7 no Residencial Graville I, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital", sendo vencedora a empresa Enron Construções Ltda, que apresentou o preço global no valor de R$ 29.955,98 (vinte e nove mil novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 7 de fevereiro de 2024. FABRICIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 35/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 35/2023, tendo como objeto: "Reforma geral da EMEB Professora Sebastiana Rodrigues de Souza, na Rua Mariana Leite de Souza, nº 799, bairro Jardim Sumaré, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". A Comissão de Licitação inicia a abertura do envelope de preço das empresas habilitadas: A empresa A Q RODRIGUES CONSTRUTORA, que apresentou o preço global no valor de R$ 4.170.944,20 (quatro milhões e cento e setenta mil e novecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). A empresa ML ENGENHARIA LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$ 4.149.516,45 (quatro milhões e cento e quarenta e nove mil e quinhentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos). A empresa A Q RODRIGUES CONSTRUTORA comprovou ser beneficiária da Lei nº 123-2006, em sua habilitação. Em sequência fora oportunizado a empresa A Q RODRIGUES CONSTRUTORA para sobrepor o melhor valor, que o fez, apresentando nova Proposta de Preço. A empresa A Q RODRIGUES CONSTRUTORA, que apresentou o preço global no valor de R$ 4.148.038,96 (quatro milhões e cento e quarenta e oito mil e trinta e oito reais e noventa e seis centavos). Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a empresa A Q RODRIGUES CONSTRUTORA. Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem suas razões e contrarrazões. Ata completa disponível no DIORONDON. Rondonópolis-MT, 12 de fevereiro de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 37/2023 Resultado de Julgamento de Habilitação Modalidade: "Concorrência Pública Nº 37/2023" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 37/2023, tendo como objeto: "Reforma geral da EMEB Odorico Leocádio da Rosa, localizada na Rua Rio Grande do Sul, nº 2640, bairro Jardim Belo Horizonte, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". De nossa análise temos: Nos termos do Art. 43, §1º, é assegurado aos Beneficiários da Lei Complementar nº 123-2006: A empresa S.M. GONÇALVES COSTA LTDA, apresentou o item 6.2.2.1.f em desacordo com o item 6.1.3 do Edital, lhe são assegurados os benefícios do Art. 43, §1º da Lei 123-2006, a licitante atendeu todas as exigências editalícias. A empresa X3 CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA e a empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS J. S CONSTRUTORA LTDA - EPP, atenderam todas as exigências editalícias. A empresa CONSTRUTORA ASCENSÃO LTDA, não atendeu todas as exigências editalícias, deixando de apresentar o item 6.2.3.6.a do Projeto Básico, apresentou os itens 6.2.2.1.b, 6.2.2.1.c e 6.2.2.2.a do Edital em desconformidade com o item 6.1.3 do Edital. A empresa JRM CONSTRUÇÕES EIRELI, não atendeu todas as exigências editalícias deixando de atender o item 22.2.2 subitem 2 e 22.3.2 sub item 2 do Projeto Básico, apresentou o item 6.2.2.1.c em desacordo com o item 6.2.2.3 do Edital, apresentou o item 6.2.3.1 em desacordo com o item 6.1.3 do Edital. Desta feita nossa análise temos que as empresas S.M. GO N Ç A LV ES COSTA LTDA, X3 CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, PRESTADORA DE SERVIÇOS J. S CONSTRUTORA LTDA - EPP estão HABILITADAS. E as empresas CONSTRUTORA ASCENSÃO LTDA e JRM CONSTRUÇÕES EIRELI, estão INABILITADAS, para próxima fase do certame. Sendo assim, a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo. Ata completa disponível no DIORONDON. Rondonópolis-MT, 12 de fevereiro de 2023. FABRÍCIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Processo nº 928481/2023. Objeto: "Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Jurídica Capacitada para Veiculação de Publicação Oficial do Município de Várzea Grande/MT, em Jornal de Grande Circulação." O Município de Várzea Grande, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da autoridade competente Sr. Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados que após análise detida de todo o procedimento licitatório em apreço, bem como, de acordo com o Parecer Nº 862/2023, proferido pela Procuradoria Geral do Município de Várzea Grande onde constatou-se não haver nenhuma ilegalidade, ou, desrespeito aos princípios norteadores das licitações públicas, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório P.E 56/2023, em favor das empresas: 1) ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP, inscrita no CNPJ 11.779.005/0001-80, para o item: 1, no valor total de R$110.250,00 (cento e dez mil e duzentos e cinquenta reais), nos termos do disposto no inciso IX do art. 17 do Decreto nº. 10.024/2019. O presente documento está disponível nos sites: www.bllcompras.org.br e www.varzegrande. mt.gov.br. Várzea Grande, 9 de fevereiro de 2024 OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Processo nº 930945/2023. Objeto: "Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica capacitada para o fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado (tipo Split /piso teto) e cortina de ar, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT." O Município de Várzea Grande, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da autoridade competente Sr. Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados que após análise detida de todo o procedimento licitatório em apreço, bem como, de acordo com o Parecer Nº 25/2024, proferido pela Procuradoria Geral do Município de Várzea Grande onde constatou-se não haver nenhuma ilegalidade, ou, desrespeito aos princípios norteadores das licitações públicas, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório P.E 42/2023, em favor das empresas: 1) SUPERAR EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: 13.482.516/0001-61, para os itens: 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$ 2.020.336,86 (Dois milhões e vinte mil, trezentos e