DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021500119 119 Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 trinta e seis reais e oitenta e seis centavos); 2) OLMI INFORMATICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 00.789.321/0001-17, para o item: 5, no valor total de R$ 1.846.300,00 (um milhão e oitocentos e quarenta e seis mil e trezentos reais); 3) J. R. MACHADO LTDA , inscrita no CNPJ: 25.256.978/0001-40, para o item: 6, no valor total de R$ 902.400,00 (novecentos e dois mil e quatrocentos reais); 4) STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 05.870.717/0001-08, para os itens: 8, no valor total de R$ 103.840,00 (cento e três mil e oitocentos e quarenta reais) nos termos do disposto no inciso IX do art. 17 do Decreto nº. 10.024/2019. O presente documento está disponível nos sites: www.bllcompras.org.br e www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande, 9 de fevereiro de 2024 OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 Processo Administrativo nº. 559/2023. Pregão Presencial Nº 057/2023. Edital Nº 075/2023.O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente para efetuar os serviços de transporte (ida e volta) de atletas que participarão de eventos e campeonatos, representando a cidade de Coxim-MS, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Coxim-MS. Empresa (S) Vencedora (S): Magno Guilherme Gomes Bovolim - ME ........ R$ 2.277.200,00. Coxim, MS, 14 de fevereiro de 2024. SUELI PEREIRA DA SILVA. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2024 EDITAL Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da Pregoeira e equipe de apoio designados através da Portaria 715/2023, torna publico aos interessados, que promoverá licitação na modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO ITEM". OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à manutenção do programa da Merenda Escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Inocência/MS, para o ano letivo de 2024, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09 horas do dia 28 de fevereiro de 2024. INICIO DA SESSÃO: 09 horas e 30 minutos do dia 28 de fevereiro de 2024. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, 522 centro, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min as 17h00min, informações através do Telefone (067) 3574-1350, 3574-1040 E 3574-1041 ramal 207, na forma eletrônica, por meio digital através do sítio eletrônico e-mail [email protected] e http://www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial) ou LOCAL: Na plataforma eletrônica no site: http://comprasbr.com.br todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Publique-se. Inocência/MS, 8 de fevereiro de 2024. BARBARA MALDONADO DOURADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 O Prefeito Municipal de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93, processado a Tomada de Preço em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Presidente de Comissão de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 389/2023, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica nos bairros Jardim Vitória e João Di Deus no município de Itaporã -MS, conforme convênio 912050/MDR/CAIXA., resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: GERA-OBRAS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 30.665.011/0001-51, pelo valor global de R$ 1.198.381,24 (um milhão cento e noventa e oito mil trezentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos). Itaporã-MS, 14 de fevereiro de 2024. MARCOS ANTONIO PACCO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 O Prefeito Municipal de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93, processado a Tomada de Preço em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Presidente de Comissão de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 394/2023, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em diversas ruas do distrito de Montese, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: NORTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.001.307/0001-23, pelo valor global de R$ 2.008.908,58 (dois milhões, oito mil, novecentos e oito reais e cinquenta e oito centavos). Itaporã-MS, 14 de fevereiro de 2024. MARCOS ANTONIO PACCO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 O Prefeito Municipal de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93, processado a Tomada de Preço em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Presidente de Comissão de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 400/2023, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em diversas ruas do distrito de Pirapora, no município de Itaporã/MS, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: LF ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.916.581/0001-92, pelo valor global de R$ 875.067,03 (oitocentos e setenta e cinco mil, sessenta e sete reais e três centavos). Itaporã-MS, 14 de fevereiro de 2024 MARCOS ANTONIO PACCO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 O Prefeito Municipal de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93, processado a Tomada de Preço em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Presidente de Comissão de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 401/2023, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação em diversas ruas do distrito de Santa Terezinha, no município de Itaporã/MS, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: LF ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.916.581/0001-92, pelo valor global de R$ 1.212.041,98 (um milhão, duzentos e doze mil, quarenta e um reais e noventa e oito centavos). Itaporã-MS, 15 de fevereiro de 2024. MARCOS ANTONIO PACCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2024 O Município de Japorã/MS, por intermédio do Departamento de Licitação e Contratos, torna público aos interessados que se encontra aberta a licitação acima referida, do tipo "menor preço por item", pelo modo de disputa "aberto e fechado", nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação correlata e demais exigências do Edital. Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de veículo tipo minivan, conforme Emenda nº 55901500480202301 - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Japorã/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Obtenção do Edital: O Edital poderá ser obtido pelos interessados no Departamento de Licitação e Contratos (endereço: Avenida Deputado Fernando Saldanha, s/n, Centro, Japorã/MS, telefone (67) 3475-1712), no horário das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, por meio de solicitação no e-mail [email protected], ou através do Portal da Transparência do município, disponível no endereço eletrônico www.japora.ms.gov.br. Valor Estimado: R$ 141.816,67 (cento e quarenta e um mil e oitocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). Data da Sessão: 28/02/2024 - Horário: 09h00 (horário oficial de Brasília) - Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.brJaporã/MS Japorã/MS, 9 de fevereiro de 2024. DIEIGA GÓES COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0003/2024 - Processo nº 0266/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO/MS e a empresa AGUIA CONSTRUTORA LTDA Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO, NA ESTRADA RURAL SANTO GARCIA DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - MS, ATENDENDO A CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 922365/2021/MAP/CAIXA - OP. 1081074-93, PROGRAMA AGROPECUARIA SUSTENTAVEL em conformidade com a Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e legislação complementar na forma e condições fixadas neste Edital. Dotação Orçamentária: 1 - 07.07.01-15.451.0006-1.000-4.4.90.51.00-0.1.700 - Ficha: 181 1 - 07.07.01-15.452.0006-2.011-4.4.90.51.00-0.1.500 - Ficha: 196 Valor: R$ 985.278,82 (novecentos e oitenta e cinco mil e duzentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos) Vigência: 06/02/2024 à 03/09/2024 Data da Assinatura: 06/02/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e 123/2006 e Decreto n° 9412/18. Assinam: VALDOMIRO SOBRINHO BRISCHILIARI, pela contratante e LUCIANA PEREIRA VIEIRA ADORNO VICENTIN, pela contratada EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0004/2024 - Processo nº 0265/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO/MS e a empresa SOTRAM - CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA OTAVIANO CORREA NO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/MS CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE OGU N° 932170/2022 - OPERAÇÃO 1083487-72, PROGRAMA MOBILIDADE URBANA em conformidade com a Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e legislação complementar na forma e condições fixadas neste Edital. Dotação Orçamentária: 1 - 07.07.01-15.451.0006-1.000-4.4.90.51.00-0.1.500 - Ficha: 180 1 - 07.07.01-15.451.0006-1.000-4.4.90.51.00-0.1.700 - Ficha: 181 Valor: R$ 1.128.648,71 (um milhão e cento e vinte e oito mil e seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos) Vigência: 06/02/2024 à 02/11/2024 Data da Assinatura: 06/02/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e 123/2006 e Decreto n° 9412/18. Assinam: VALDOMIRO SOBRINHO BRISCHILIARI, pela contratante e MARLI APAREC I DA PENARIOL DE SOUZA, pela contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA PREÇOS Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 209/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho - MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO da Tomada de Preço nº 021/2023, Processo Administrativo nº 209/2023, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para Reforma do Prédio da Estratégia Saúde da Família Luiz Augusto Codorniz (Posto COHAB), conforme