DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Porto Murtinho/MS, 9 de fevereiro de 2024 MÁRCIO APARECIDO BARTOLOTI Presidente CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 A Secretária Municipal de Saúde de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial ao constante da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento Licitatório constante nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2023, referente a TOMADA DE PREÇO nº 021/2023, critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos do resultado proferido pela comissão permanente de licitação. Em decorrência, fica a licitante vencedora para firmar contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar data de publicação. Porto Murtinho/MS, 9 de fevereiro de 2024 RITA DE CASSIA PADILHA Secretária Municipal de Saúde. ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PRC 006/2024 - O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 003/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Implantação de Registro de Preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de medicamentos para manutenção da Farmácia Básica do município. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min no dia 29/02/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma. Arceburgo -MG, 12 de Janeiro de 2024. GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito REGIANE DA SILVA MARIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 PROCESSO N° 126/2023 EXTRATO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 034/2024, PROCESSO N° 126/2023. A Prefeita Municipal Samantha Aparecida de Ávila Costa Magalhães, cancela o Processo Licitatório nº 126/2023, Pregão Eletrônico 034/2024, pelo motivo da defasagem dos preços inicialmente oferecidos. Será aberto um novo certame com valores atualizados Bela Vista de Minas, 9 de Fevereiro de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 4/2024 AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, PROCESSO Nº 004/2024. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios (CARNES) conforme quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência e no Anexo I deste Edital. Vencedores: CICLO ALIMENTOS LTDA - CNPJ 49.955.687/0001-08, JOSÉ HERBER DE ARAÚJO LTDA - ME - CNPJ 26.394.031/0001. Bela Vista de Minas, 9 de Fevereiro de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 PROCESSO N° 126/2023 AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 034/2024, PROCESSO N° 126/2023. A Prefeita Municipal Samantha Aparecida de Ávila Costa Magalhães, anula o Processo Licitatório nº 126/2023, Pregão Eletrônico 034/2024, pelo motivo da defasagem dos preços inicialmente oferecidos. Será aberto um novo certame com valores atualizados Bela Vista de Minas, 9 de Fevereiro de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 024/2024: RAMON TOCAFUNDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Objeto: Contratação de pessoa jurídica com amplo conhecimento para ministrar curso a servidores municipais com o seguinte tema: Nova Lei de Licitações - Fase Interna. Processo Licitatório n.º 004/2024 - Inexigibilidade n.º 001/2024. Vigência: 26/01/2024 a 29/02/2024. Valor total: R$ 8.600,00 (Oito Mil e Seiscentos Reais). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Cachoeira de Minas torna público: a Chamada Pública n.º 001/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado as Unidades da Rede Municipal referente ao 1º semestre de 2024. Os grupos formais e informais deverão apresentar a Documentação para Habilitação e o Projeto de Venda até as 13hs30min do dia 23 de Fevereiro de 2024. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados no site www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Maiores informações, de segunda a sexta feira das 8hs às 11hs30min e das 13hs às 16hs, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - Paço Municipal, telefone (35) 3472-1492 e e-mail [email protected]. Em 9 de Fevereiro de 2024. MARIALBA RIBEIRO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 005/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para manutenções preventivas e corretivas nos equipamentos utilizados no Laboratório de Análises Clínicas do município de Caetanópolis -MG.", alterando a data de abertura das propostas para o dia: 06/03/2024 às 08:00h, considerando a retificação do Edital, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Caetanópolis/MG, 14 de Fevereiro de 2024 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PREFEITURA M. DE CAMBUQUIRA INFORMA: PAL 027.2024 Pregão Eletrônico 011.2024 Serviço comum de engenharia para a Pavimentação de trecho da Rua Vista Alegre no bairro Jardim Marimbeiro, na cidade de Cambuquira-MG garantindo a qualidade, a segurança e o cumprimento dos prazos e custos previstos. Data para início da sessão, credenciamento e apresentação das propostas até: 01.03.2024 às 13h. Data para visita técnica não obrigatória: de 27.02.2024 a 29.02.2024 com início às 09h. O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira Em 9 de fevereiro de 2024 ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao PNAE. PERÍODO: de 16/02/2024 a 11/03/2024. Em virtude de alterações no edital fica alterada a data da Sessão Pública para às 12:30hs do dia 11/03/2024. LOCAL: Sede da Prefeitura - Setor de Licitações. Demais informações através do e-mail: [email protected] ou por fone 037-3322-9144. Córrego Fundo, 14 de fevereiro de 2024. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº 12/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação - "cessão de direito de uso" de software de Gestão de Saúde Pública para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Desterro de Entre Rios, MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 29/02/2024 ÀS 09:00 HORAS LOCAL: Link para acesso: https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br// INFORMAÇÕES: (031) 3736-1515 OU 31- 98359- 7922 E-MAIL- [email protected] SITE: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br Desterro de Entre Rios-MG, 14 de fevereiro de 2024 ARTHUR ANDRADE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE EXTREMA R E T I F I C AÇ ÃO Torna público a Retificação do Extrato de Contrato Nº 000001/2024, publicado no DOU, seção 3, página 214, onde se lê: João Batista da Silva , Prefeito Municipal, leia-se Kely Regina Bertolotti, Superintendente. Extrema/MG, 06 de fevereiro de 2024. Kely Regina Bertolotti- Superintendente; https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA Nº 006/2023 - P.A.C. N° 805/2023, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços orientados ao planejamento, a implementação, a manutenção, capacitação e ao suporte técnico e operacional, assim como o fornecimento de equipamentos, materiais e soluções tecnológicas, todos de forma integrada, para a construção e operacionalização de uma Rede de Transporte de Dados Metropolitana (RTDM), interligando o prédio sede da Prefeitura de GOVERNADOR VALADARES a Pontos de Acesso, corporativos ou públicos, localizados nos limites geográficos do Município de GOVERNADOR VALADARES - MG, além do provimento de Link dedicado de acesso Trânsito IP à Internet Mundial, Link de Acesso ao PTT/BR e à Rede Nacional de Pesquisa (RNP), englobando ainda, o fornecimento de garantias técnicas e o estabelecimento de acordo de níveis de serviço, para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 14 de fevereiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPETIÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000147/2023, PAC 000633/2023, "Menor Preço Global - Pregão" referente à Constitui objeto do presente documento a contratação de uma empresa especializada para a prestação de serviço em engenharia e medicina do trabalho e saúde ocupacional para a elaboração e emissão do Programa de Gerenciamento de