DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 29 de fevereiro de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 29 de fevereiro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 14 de fevereiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE ADITAMENTO ADITAMENTO 04/2024 CONTRATO Nº 069/2021 - SMS X FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER/HOSPITAL MÁRCIO CUNHA; CNPJ n° 19.878.404/0001-00; Fund: Inexigibilidade 014/2021 -SMS - P.A. 007.007.2021/001133; Objeto: a supressão dos seguintes itens previstos no aditivo 02/2023: item 1, subitens 1.1 e 1.2; Dt. Ass: 19/01/2024. Walisson Silva Medeiros, Sec. Mun. de Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 125/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO X CASALI CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ Nº. CNPJ 10.963.834/0001-56; Fund. Legal: Concorrência 10/2022, e Proc. Adm. n.º 20370/2022 e Lei nº 8.666/93; Objeto: Reinício de execução contratual. Ass.: de 05 de fevereiro de 2024. Bruno Santos Almeida - Secretário Municipal de Planejamento. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 Objeto: Medicamentos. As empresas venceram os respectivos códigos: As empresas venceram os respectivos códigos: Ativa Com. Hosp. Ltda: 1.26.15.0009.9, 1.26.32.0189.7, 1.26.33.0051.8, 1.26.33.0128.0, Inovamed Hosp. Ltda: 1.26.32.0063.7, Costa Camargo Com. de Prod. Hosp. Ltda: 1.26.32.0239.7, 1.26.33.0048.8, Comercial Cir. Rioclarense Ltda: 1.26.32.0149.8,1.26.32.0220.6,1.26.33.0132.8.Os itens correram desertos: 1.26.23.0003.4, 1.26.32.0029.7,1.26.32.0088.2,1.26.32.0108.0,1.26.32.0136.6,1.26.32.0165.0,1.26.33.0095.0, 1.26.33.0104.2,1.26.33.0106.9,1.26.33.0137.9,1.26.33.0163.8, 1.26.33.0188.3; Frustrados: 1.26.25.0003.3,1.26.32.0076.9,1.26.32.0097.1,1.26.32.0163.3,1.26.32.0164.1,1.26.32.0199. 4,1.26.33.0076.3,1.26.33.0080.1,1.26.33.0081.0,1.26.33.0133.6,1.26.33.0162.0. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/ID: 30698),, Relatório Homologação site www.ipatinga.mg.gov.br "processos licitatorios". Informações (31) 3829-8154/8165. Em 9 de fevereiro de 2024. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 132/2023 - PL 277/2023 - RP 069/2023 OBJETO: Registro de preços, consignado em Ata, para eventual e futura contratação de empresa para a execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e conservação dos prédios próprios Municipais, dos locados que estiverem sob responsabilidade da Administração, do mobiliário urbano e demais equipamentos públicos municipais, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais. Contratada: CL Engenharia e Construção Eireli - CNPJ: 15.800.344/0001-52 - Valor: R$ 198.822,04 - Vigência: 150 dias EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 CP 048/2022- PL 125/2022 Objeto: Execução da obra de construção da Praça dos Inconfidentes - Espaço Julifest, atendendo à SEMCULT. Contratada: Terra Engenharia e Construções Ltda. CNPJ: 04.647.524/0001-20. Nos termos do art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, aplica-se o reajuste, consoante o IPCA, no percentual de 3,16%, no valor de R$ 310.700,60. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Chamamento Público para Credenciamento de microempreendedores individuais, para prestação de serviços de jardinagem com fornecimento de equipamentos (roçadeiras, motoserras), conforme a demanda do municipio de Itamarandiba. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: A partir de 15/02/2024 a 31/12/2024. Os interessados poderão obter gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, www.pncp.org.br, pedido via email: [email protected]. Itamarandiba-MG, 9 de fevereiro de 2024. JOSÉ ADILSON OLIVEIRA Agente Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 049/2023 Contratação de empresa p/prestação de serviços de locação de máquina multifuncional, juntamente c/software p/realização de cópia, impressão e digitalização p/atendimento de todos os setores e secretarias da PMIM, c/fornecimento de equipamentos, incluindo manutenção preventiva e corretiva, c/substituição de peças originais e componentes, e fornecimento de todos os insumos necessários ao funcionamento da máquina, em regime de prestação parcelada. Contratante: PMIM. Contratada: Max Copy Ltda, Valor estimado: R$ 160.000,00. Vigência: 12 meses. CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, p/o atendimento ao PNAE, em regime de fornecimento parcelado. Contratante: PMIM; Contratados: Rodrigo de Jesus Alves Ferreira, Valor estimado: R$ 16.528,41, Sueli de Jesus Ferreira, Valor estimado: R$ 21.689,37; Fabio Cristiano Ferreira Andrade, Valor estimado: R$ 16.528,41; Joao Roberto de Souza Arantes, Valor estimado: R$ 5.270,00; Joel Alves Ferreira, Valor estimado: R$ 16.528,41, Aline Alves Ferreira, Valor estimado: R$ 29.115,60 e Carina Amorim Silva Bueno, Valor estimado: R$ 5.270,00. Vigência: 25/01/24 até 29/05/24. Data: 25/01/24. Itaú de Minas-MG - Norival Francisco de Lima - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 007/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e correlatos. Abertura da sessão dia 29.02.2024 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 9 de fevereiro de 2024. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório nº. 007/2024, Pregão Eletrônico n.º 001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos para confecção da merenda escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino e creches, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Abertura: 28/02/2024 às 09:00 horas, e-mail: [email protected]. WELSON GONÇALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 Objeto: Prestação de serviço de locação e montagem de forma e escoramento para lajes do Atendimento Ambulatorial, a ser executado na extensão da Avenida Santana, nº 117, Centro, Jequeri/MG. Torna Público Resultado: Adjudicação / Homologação. A favor da seguinte Empresa: Valtelin Ferreira Machado, inscrita no CNPJ 24.515.845/0001-88, no Valor Total de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de madeira de eucalipto serrada (tipo prancha). Torna Público Resultado: Adjudicação / Homologação. A favor da seguinte Empresa: Marcos Alexandre Belo 13345149680 - ME, inscrita no CNPJ 30.291.717/0001-09, no Valor Total de R$ 214.500,00 (duzentos e quatorze mil e quinhentos reais). Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Jequeri-MG, 9 de fevereiro de 2024 PAULO L. T. JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 - SO Referência: Processo Administrativo n.º 15.585/2023 A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/ outras_modalidades/2024/index.php, o resultado da análise das propostas de preços apresentadas pelas proponentes habilitadas no certame, sendo a sociedade empresária JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA MACHADO declarada vencedora do certame, com o menor valor global de R$ 261.090,53 (duzentos e sessenta e um mil noventa reais e cinquenta e três centavos), referente à Tomada de Preços n.º 021/2023 - SO. Juiz de Fora, 9 de fevereiro de 2024. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Homologo o Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Processo de Licitação nº 003/2024, tendo como objeto: Registro para eventual Aquisição de material esportivo e contratação de Serviços para atender às necessidades do município para consecução do objeto pactuado no Convênio nº 941401/2023, Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Esporte para Todos" no Município de Lagoa Formosa/MG, celebrado entre este município e o Ministério do Esporte, conforme especificações, quantitativos e condições definidas no presente Termo de Referência, em favor da empresas: SYLAS AMARAL DE OLIVEIRA CNPJ 40.563.839/0001-52, no valor de R$ 1.166,60 ( Um mil cento e sessenta e seis reais e sessenta centavos); CASA DOS DESCARTAVEIS CARMO LTDA CNPJ 38.259.349/0001-15, no valor de R$ 5.745,00 (cinco mil setecentos e quarenta e cinco reais); 49.228.512 VITOR MANOEL DEBOSAN AMORIM CNPJ:49.228.512/0001-07, no valor R$ 6.135,80 (seis mil cento e trinta e cinco reais e oitenta centavos). Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa-MG, 14 de fevereiro de 2024. EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 66/2023 Nova data - Edital Retificado Processo Licitatório N°. 811/2023 Concorrência Pública Eletrônica N°. 066/2023 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde e do Agente de Contratação designado, torna público a retificação do edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de Sociedade Empresária para construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Alice Maia do Munícipio de Montes Claros/MG. Recurso Proveniente do Programa de Investimento no Cidadão - PÍC, Decreto Municipal n° 4.612, de 25 de agosto de 2023. Íntegra do edital disponível em: < https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-8112023- concorrencia-publica-eletronica-n-0662023>. Recebimento da proposta: a partir das 08h do dia 15/02/2024 até a data e horário definido para sessão, no endereço eletrônico: . Data da sessão: às 09:00 do dia 04 de março de 2024 (segunda-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 14 de fevereiro de 2024. GÉRSON BATISTA VIANA Agente de Contratação