DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021500122 122 Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 67/2023 Nova data - Edital Retificado Processo Licitatório N°. 812/2023 Concorrência Pública Eletrônica N°. 067/2023 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de Sociedade Empresária para construção da Unidade de Pronto Atendimento (Upa) Independência do Munícipio de Montes Claros/MG, Recurso Proveniente do Programa de Investimento no Cidadão - PÍC, Decreto Municipal n° 4.612, de 25 de agosto de 2023. Íntegra do edital disponível em: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio- n-8122023-concorrencia-publica-eletronica-n-0672023. Recebimento da proposta: a partir das 08h do dia 16/02/2024 até a data e horário definido para sessão, no endereço eletrônico: . Data da sessão: às 15:00 do dia 04 de março de 2024 (segunda-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: [email protected] ou [email protected]. Montes Claros/MG, 14 de fevereiro de 2024. GÉRSON BATISTA VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Licitatório n.º 007/2024 - Pregão Eletrônico n.º 007/2024, Registro de Preço n° 007/2024. objeto: contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos, auto elétrica, solda, funilaria, pintura, molas, porta, pistão, tapeçaria e higienização dos veículos pesados automotores e agrícolas desta prefeitura, conforme demanda da secretaria municipal de transportes do município de Munhoz/MG. Início de Cadastramento das Propostas: 15/02/2024 às 09h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 04/03/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 04/03/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances:04/03/2024 às 09h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇO ES . LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP SAÚDE Nº 23/2023 O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição legal, torna público que foram feitas alterações no edital do Pregão Eletrônico SRP Saúde Nº 23/2023, disponível para consulta no endereço www.paracatu.mg.gov.br, e no site www.novobbmnet.com.br e que foram feitas alterações quanto ao prazo de entrega dos materiais médico hospitalares do pregão da referida licitação. Paracatu/MG, 14 de Fevereiro de 2024 DANILO ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Paraisópolis torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 029/2024 - Pregão Eletrônico n.º 001/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acesso à internet - SCM (Serviço de comunicação multimídia) / dispensa de outorga - para atender aos diversos setores da Administração Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I - Termo de Referência/especificações do objeto do Edital e seus anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 15/02/2024 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 27/02/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 26/12/2023 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 27/02/2024 às 08h15min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - Canal de Suporte: 0800 730 5455. Em 14 de fevereiro de 2024 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Chamada Publica nº 001/2024. Objeto: Credenciamento de músicos, bandas e grupos musicais com reconhecimento local, de natureza especial, para compor a programação musical do evento "Carnaval Passa Quatro 2024". Empresas contratadas. Contrato nº 035/2024: Agnaldo Perrotta da Silva, CNPJ nº 26.857.074/0001-32. Valor: R$ 38.029,95. Contrato nº 036/2024: 49.141.184 Dimas da Silva Oliveira, CNPJ nº 49.141.184/0001-07. Valor: R$ 18.415,50. Contrato nº 037/2024: Gabriel de Lima Siqueira ME, CNPJ nº 46.883.912/0001-50. Valor: R$ 17.426,00. Contrato nº 038/2024: Maurílio Rocha Motta, CNPJ nº 24.171.591/0001-28. Valor: R$ 9.418,00. Contrato nº 039/2024: Nery Diniz Siqueira Junior, CNPJ nº 20.554.778/0001-50. Valor: R$ 3.790,50. Contrato nº 040/2024: Rennan Russano Siqueira, CNPJ nº 17.037.397/0001-99. Valor: R$ 7.700,00. Vigência: 09/02/2024 até 31/03/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Objeto: Credenciamento de músicos, bandas e grupos musicais com reconhecimento local, de natureza especial, para compor a programação musical do evento "Carnaval Passa Quatro 2024". Homologação: 09/02/2024. Empresas Contratadas: Agnaldo Perrotta da Silva, CNPJ nº 26.857.074/0001-32. 49.141.184 Dimas da Silva Oliveira, CNPJ nº 49.141.184/0001- 07. Gabriel de Lima Siqueira ME, CNPJ nº 46.883.912/0001-50. Maurílio Rocha Motta, CNPJ nº 24.171.591/0001-28. Nery Diniz Siqueira Junior, CNPJ nº 20.554.778/0001-50. Rennan Russano Siqueira, CNPJ nº 17.037.397/0001-99. Dotações vigentes do orçamento. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Objeto: registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de madeiras, tintas e correlatos. Homologação: 05/02/2024. Empresas contratadas: AMK Licitacoes Ltda - CNPJ nº 47.931.507/0001-22; Palácio da Madeira Comércio e Transporte Ltda - CNPJ nº 19.946.364/0001-97; Santureli Distribuidora e Soluções Empresariais Ltda - CNPJ nº 44.154.592/0001-71; Vapt Vupt Atacado de Materiais de Construção - CNPJ nº 07.013.425/0001-84. Pregão Eletrônico nº 115/2023. Objeto: registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de quadro branco. Homologação: 09/02/2024. Empresa contratada: Andreia Aparecida de Oliveira ME - CNPJ nº 15.413.146/0001-36. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 008/2023. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de madeiras, tintas e correlatos. Empresas contratadas: Ata de Registro de Preços nº 057/2024: AMK Licitacoes Ltda - CNPJ nº 47.931.507/0001-22. Valor: R$ 41.668,32. Ata de Registro de Preços nº 058/2024: Palácio da Madeira Comércio e Transporte Ltda - CNPJ nº 19.946.364/0001-97. Valor: R$ 223.880,00. Ata de Registro de Preços nº 059/2024: Santureli Distribuidora e Soluções Empresariais Ltda - CNPJ nº 44.154.592/0001-71. Valor: R$ 39.130,50. Ata de Registro de Preços nº 060/2024: Vapt Vupt Atacado de Materiais de Construção - CNPJ nº 07.013.425/0001-84. Valor: R$ 835.310,00. Vigência: 05/02/2024 até 05/02/2025. Pregão Eletrônico nº 115/2023. Objeto: registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de quadro branco. Empresa contratada: Ata de Registro de Preços nº 065/2024: Andreia Aparecida de Oliveira ME - CNPJ nº 15.413.146/0001-36. Valor: R$ 23.520,00. Vigência: 09/02/2024 até 09/02/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE CREDENCIAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROC.ADM. Nº021/2024. Informa que será realizado CREDENCIAMENTO sem caráter de exclusividade, de rádio FM que tenha abrangência em toda a área urbana e rural de Passos/MG, e Web TV com grade composta por programação própria diária (de segunda a sexta-feira) específica da cidade, tendo como objetivo dar publicidade institucional, de cunho informativo e de orientação social, de acordo com o art. 37 da Constituição Federal de 1.988, em conformidade com a Lei Federal n.º14.133/2021. Em 9 de fevereiro de 2024 ANGELITA DIAS BORGES ORSOLINI Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 ERRATA E PRORROGAÇÃO Modalidade: Chamamento Público Edital: 01/2024 EDITAL RESUMIDO. Objeto: Chamamento público com o objeto de selecionar e credenciar empresas do ramo de construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta à Caixa Econômica Federal, para elaboração de projetos e construção de 144 unidaes habitacionais, tipo apartamento com varanda, denominado condomínio residencial Cristo Redentor I, no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidaers habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de arrendamento residencial e do fundo de desenvolvimento social, integrantes do programa Minha Casa, Minha Vida, Faixa 1- FAR, de que trata a medida provisória nº 1.162, de 14 de novembro de 2023. Fica prorrogado pra dia 08 de março de 2024 as 09:00 horas o recebimento dos envelopes para o cadastramento. E esta diponivel no site https://www.portal.patrocinio.mg.gov.br/pmp/index.php/publicacoes/licitacoes-editais- resumidos. errata do edital. 14 de fevereiro de 2024. Valentin de Paula - Presidente da Comissão de Licitação. DEIRÓ MOREIRA MARRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório Nº. 032/2024, Pregão Eletrônico Nº. 005/2024, Registro de Preços Nº. 005/2024 . Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de confecção de Prótese Dentária. Data de abertura: 04/03/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitaçã[email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LETÍCIA REZENDE DIAS Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 009/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 002/2024, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE UM CAMINHAO COM COMPACTADOR DE LIXO 12M3 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS URBANOS, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 29 de fevereiro de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISOS DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 30/01/2024, Pág. 258. Aviso de retificação do Processo nº 021 /2024 - Concorrência nº 001/2024. O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que onde se lê Contratação de empresa para realização de recapeamento, drenagem e recuperação de vias no perímetro urbano de presidente Juscelino/mg rua Paraúna (parte I e II) e rua 21 de abril, leia-se Contratação de empresa para realização de recapeamento asfáltico em pre- misturado a frio, na Rua Paraúna (Parte I e II) e Rua 21 de abril em Presidente Juscelino/MG; Edital e maiores informações com o Agente de Contratação pelo telefone (38) 3724-1239, ou e-mail: [email protected].