DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Paulo Salvo no bairro Tauá; Presidente Juscelino/MG, leia-se Contratação de empresa para realização de Recapeamento asfáltico em pré-misturado a frio, nas Ruas Miguel Arcanjo (trecho), F e G no bairro Boa Esperança e parte da Rua Dr. Paulo Salvo no Bairro Tauá, Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação pelo telefone (38) 3724-1239, ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo aditivo ao contrato nº 028/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada na execução de serviços de Pavimentação Asfáltica, conforme Contrato de Repasse nº 918602/2021/MDR/CAIXA. Do aditivo: Vigência prorrogada até 28/07/2024. Data de assinatura: 19/01/2024. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] - Rio Paranaíba/MG, 14 de fevereiro de 2024. Valdemir Diógenes da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SMHR PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 23.10.000000062-2. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, através da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SMHR, comunica às empresas interessadas que realizará às 10h (dez horas) do dia 19 de fevereiro de 2024, no Auditório da Prefeitura Municipal de Santa Luzia-MG, com sede na Avenida VIII, Nº 50 - Carreira Comprida, Santa Luzia/MG, em sessão pública o Chamamento Público nº 001/2024, tendo como objeto selecionar empresas do ramo da construção civil para elaborar os Projetos Arquitetônicos e Complementares das unidades habitacionais, com 250 (duzentos e cinquenta) Unidade Habitacional - U. H, composto de infraestrutura interna, bem como executar as obras em terrenos de propriedade do município de Santa Luzia, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos do FAR, em conformidade com as Especificações Técnicas que integram o Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados por meio do endereço: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/ - Publicado no Diário Oficial do Município - DOM no dia 02 de fevereiro de 2024. Santa Luzia, 9 de fevereiro de 2024 MARLON RESENDE Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - SRP Tornamos pública a alteração do Edital do Processo Licitatório PRC N.º 160/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 090/2023 - Registro de Preços N.º 090/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado com fornecimento de peças, para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de santa rita do Sapucaí/MG. Fica alterada a data de realização do Certame para o dia 29 de Fevereiro de 2024. O Edital e seus Anexos, bem como a íntegra da Errata estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 9 de Fevereiro de 2024 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023- 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2023 O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato do 2º termo aditivo ao contrato relativo ao Processo Licitatório nº 066/2023, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 007/2023. Contratante: Município de São João do Oriente. Contratada: JSA Engenharia e Construtora-EPP. Objeto do contrato: contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de obras de reformas dos vestiários dos campos de futebol da sede do Município e do distrito de Santa Maria do Baixio, com recursos do Tesouro Nacional através de transferência especial referente a Emenda Parlamentar sob nº 202232970001. Objeto do Termo Aditivo: majoração do valor contratual em R$27.833,13 (vinte e sete mil oitocentos e trinta e três reais e treze centavos), representando um acréscimo de 10,13% (dez inteiros e treze centésimos percentuais) do valor inicial do contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023- 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato do 5º termo aditivo ao contrato relativo ao Processo Licitatório nº 004/2023, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023. Contratante: Município de São João do Oriente. Contratada: Workpav Pavimentação Ltda. Objeto do contrato: contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de obras de recapeamento asfáltico das: Ruas Vereador José da Silveira Tavares, Vereador João Francisco de Alcântara, e Elpídio Franco de Almeida, com recurso através do repasse aos municípios conforme contrato de repasse nº 921785/2021 MDR/CAIXA/SÃO JOAO DO ORIENTE - MG. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato celebrado mais 02 (dois) meses a partir da data de assinatura do Temo Aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 PROCESSO 152/2023 - TOMADA DE PREÇOS 008/2023 A Prefeitura Municipal de São Tiago/MG torna público o Extrato do Contrato 009/2024 - Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 - Contratada: Construtora Wilcepaula Ltda, CNPJ: 44.488.222/0001-70. Obj.: contrat. de empresa especializada p/ construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro do Cerrado em São Tiago. Vr. total: R$1.436.789,21. Vig. 23/01/2024 até 31/12/2024, podendo ser prorrogado. São Tiago, 14/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 2º Termo Aditivo do Contrato 083/2023. Proc. 031/2023 - T.P 003/2023. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 - Contratada: Pavimentos e Construções Nações Unidas Eireli, CNPJ 05.156.381/0001-16. Objeto: contrat. de empresa p/ execução de obra de ampliação e reforma do Tatersal de Leilões e Eventos do Sindicato dos Produtores Rurais de São Tiago-MG. Vr. do acréscimo: R$13.111,89, equivalente a 6,7775163% do valor inicial atualizado do contrato, passando o valor do contrato para R$ 206.573,47. Vigência: 25/01/2024 a 30/06/2024. São Tiago, 14/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 8º Termo Aditivo do Contrato 071/2021. Proc. 037/2021 - Conc. Pública 001/2021. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 - Contratada: Construtora Guimar Eireli, CNPJ: 29.037.043/0001-23. Objeto: contratação de empresa, por meio de assistência financeira do FNDE/MEC, p/ execução de obra por empreitada global (mão de obra e material) p/ construção do remanescente de escola PROINFÂNCIA - projeto 2 - Convencional de Mercês de A. Limpa. Fica acrescido o valor de R$69.694,56 no valor inicial do contrato. São Tiago, 14/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024 A Prefeitura Municipal de Soledade de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 11/2024, Concorrência n° 01/2024, Edital 03/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada e ou de engenharia para execução de serviços de construção de cozinha, área de apoio e área pergolada no espaço SESC Luiz Mendes Maciel, situado na Rua Arlindo Martins Filho - Centro, próximo à estação ferroviária de Soledade de Minas-MG, incluindo todo o fornecimento de materiais, mão-de-obra, e.p.i.s e todos os equipamentos necessários para a conclusão do objeto, conforme planilha orçamentária de custos, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 14/03/2024 ás 12:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pela plataforma: https://app2.licitardigital.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br e https://www.soledadedeminas.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 99258-1253 ou Email: [email protected]. Soledade de Minas-MG, 5 de Fevereiro de 2024. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Tocantins, Torna público que se fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 010/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024, cujo objeto é a aquisição de CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, conforme proposta/convênio: 2519/2023 - 1371002233/2023 registrado no SIGCON, para atender as demandas de coleta de lixo doméstico nas vias públicas e localidades rurais do Município de Tocantins, que será realizado no dia 27/02/2024 às 08:00h, conforme edital completo que pode ser consultado no endereço www.tocantins.mg.gov.br. Em 6 de fevereiro de 2024 BRUNO MARQUES ROBERTI Secretário de Urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 190/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº. 101/2023 objetivando ao Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em coleta de lixos hospitalares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada no dia 28/02/2024 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao- eletronico-2023/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 819/2023 LICITACAO NOVA DATA DE ABERTURA Objeto: Aquisição de equipamentos diversos, como mobiliário, materiais de escritório, itens hospitalares, eletrodomésticos, etc. destinados à unidade Socioassistencial Casa Dia. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de referência, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 04/03/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.UASG: 926922. Uberlândia/MG, 14 de fevereiro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO. Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 3/2024 - ADESÃO 002/2024 Homologação a Adesão à ARP nº 010/2023 ao Processo Licitatório nº 0028/2023 - Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº 012/2023, realizado pela CONCEN - Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo, firmado entre o município de Vespasiano/MG e a empresa MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, visando a contratação de empresa para aquisição de mobiliários escolar e materiais permanentes, para atender a alunos da rede municipal de educação infantil e ensino fundamental, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 3.843.350,00(três milhões oitocentos e quarenta e três mil e trezentos e cinquenta reais). Marcos Vinícius de Souza Lima Secretario de Administração. Vespasiano, 14 de fevereiro de 2024 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração